Notícias sobre a VARIG – 03

São Paulo, 04 de fevereiro de 2008.

Prezados Amigos e Clientes,

Lamentavelmente a falta de respeito com que a Varig tratou e trata seus ex-funcionários, ao se omitir de dar satisfação adequada e clara de como  se realizará o pagamento de parte das  verbas rescisórias  vêem criando uma “ AFA” danosa e angustiante.

Nas próximas linhas tentaremos dar a vocês uma luz sobre o que efetivamente está ocorrendo:

O Juízo da Recuperação Judicial da Varig ainda não definiu o quantun deverá ser pago para cada ex-funcionário, se será 15% (quinze) ou 20% (vinte por cento) daquilo que lhe é devido (o reconhecido pela empresa no seu site).

Inicialmente cogitou-se em pagar 15% (quinze por cento) para cada ex-funcionário, mas o Ministério Público do Trabalho interviu requerendo que seja  no mínimo 20% (vinte por cento).

O texto abaixo reproduzido do site do SNA tenta explicar esta situação:

“ Apesar dos valores referentes à antecipação das debêntures já
estarem à disposição do juízo, ainda é necessário alguns tramites
legais para que seja efetuado o depósito dos R$ 35 milhões de direito
do Aerus. Tanto no encontro com a juíza, como na reunião do dia
(27/01) com técnicos do fundo de pensão, o SNA insistiu quanto à
necessidade do depósito ser feito o quanto antes.

O atual quadro de indefinição impede a realização de eventuais
ajustes nos valores da antecipação dos plano 1 e 2 da Varig e
compromete ainda a construção de um calendário adequado e
emergencial de transferência dessa quantia aos beneficiários, tendo
em vista o dramático quadro de liquidez do plano 1 Varig/ Aerus.

Segundo a juíza Márcia Cunha, o depósito será confirmado
imediatamente assim que o Aerus se manifeste de acordo com a decisão
sobre a distribuição da antecipação da venda das debêntures da
Varig. Sabendo disso, o sindicato já pressionou os responsáveis pelo
documento (Deloitte e o agente Fiduciário) para que o formalizem em
caráter de urgência.

Créditos trabalhistas ? Em relação aos demais créditos
trabalhistas, a juíza aguarda a finalização dos cálculos relativos
ao INPS e ao Imposto de Renda. Eles incidirão sobre a antecipação.
Quando finalizados, o Banco do Brasil disponibilizará os valores a
todos os credores trabalhistas concursais e extraconcursais.

Lembramos que os credores concursais receberão neste primeiro momento
20% do valor total dos créditos a que têm direito. Já aqueles que
aderiram ao plano até o prazo estipulado (dezembro/2007) receberão,
inicialmente, 20% do total dos créditos a que têm direito (concursais
+ extraconcursais).

Esclarecimento: Todos os créditos anteriores a 18 de junho de 2005 são
concursais. Os créditos extraconcursais dizem respeito aos que aderiram
ao plano no período entre 18 de junho de 2005 e 31 de dezembro de 2007.


Fiquem atentos! Em fevereiro o SNA voltara à Brasília para
sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador
Geral da República e demais autoridades para a necessidade da
votação da ação de defasagem tarifária ainda início de 2008. Não
podemos esmorecer!

Quanto ao valor obtido com a alienação de obras de arte, que se
destina ao pagamento dos credores classe 1 – extraconcursal, que são
os trabalhadores com créditos gerados depois de deferido o
processamento da recuperação judicial, não foi feito ainda rateio,
já que não houve emissão de debêntures. As debêntures são valores
imobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos. A
captação delas no mercado de capitais é feita por sociedades
anônimas de capital fechado ou aberto. Já para efetuar emissões
públicas de debêntures, é necessário ter registro como companhia
aérea na Comissão de Valores Imobiliários (CVM). “

Em razão da briga societária levado aos tribunais no Brasil e nos Estados Unidos entre os sócios da Varig-log (que eram sócios minoritários da Varig),  foram trazidos alguns fatos graves  que foram amplamente divulgados na imprensa, desta forma o juízo da Recuperação determinou o imediato bloqueio de R$ 37.850.000 milhões da Varig-Log e tornou indisponível os 5% (cinco por cento ) das ações da Gol para garantir o  pagamento dos créditos da antiga Varig.
Como se pode observar a situação que envolve o pagamento de algum haver para o trabalhista ainda  não está  definida e clara.
Tão logo a situação fique mais clara avisaremos a todos.
Atenciosamente,

 

Carlos Duque Estrada

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