Notícias sobre a VASP – 19

São Paulo, 04 de fevereiro de 2008.

Prezados Amigos e Clientes,

Os próximos 60 dias serão decisivos para nós, pois a situação da Vasp neste exato momento é extremamente delicada.

O primeiro movimento que levou a esta situação foi  conseqüência da atitude do Aeros que, desde setembro de 2007, tornou dificultosa a realização das Assembléias de Credores, inviabilizando a solução da venda dos ativos e a  existência da própria SPE.

A Assembléia  Geral de Credores do dia 13/12 foi extinta sem que as propostas de compra fossem abertas, face a esta atitude.

Outro fator que contribuiu para essa situação foi a falta de apoio do interventor indicado pelo acionista da empresa, apesar do trabalho e do esforço desenvolvido pelos outros 02 Interventores (nomeados pelo Judiciário) que se esforçaram no sentido de viabilizar a solução dos trabalhistas bem como da própria existência da SPE .

Em nenhum momento os controladores fizeram qualquer movimento concreto no sentido de resolver o problema da Vasp, problema este criado por eles mesmos, conforme é de conhecimento público.

Desta forma, como autoriza o artigo 31 da Lei de Recuperação Judicial, requeri no dia 30 de janeiro, o imediato afastamento deste interventor que tanto prejudicou a solução dos trabalhadores (Sr. Roberto Cardoso).

Como já é de conhecimento de muitos, na segunda semana de Janeiro deste ano foi requerido por alguns ex-funcionários a decretação da falência da Vasp,  tendo como fundamento o propósito de acabar com este impasse que se prorroga indefinidamente.

Tal pedido teve uma fundamentação impecável e inatacável  pois tal demora, como bem dito pelo subscritor daquela peça, Dr. Francisco Martins, além de prejudicar cada vez mais os trabalhadores, só beneficia o antigo controlador.

 

Apesar do louvável trabalho realizado pela Juíza da 14 Vara do Trabalho, Dra. Soraia, na Ação Civil Pública, que determinou a venda dos bens do Controlador e seus parentes para pagar todos os trabalhista, em especial a sua fazenda, esta solução ainda está longe de se concluir pois sempre que os trabalhadores conseguem uma vitória no STJ, o Sr. Canhedo consegue uma liminar proibindo um possível leilão. 

A intenção, a ética, a transparência e a atitude impar do Dr. Lazarini, Juiz da 1 Vara de Recuperação Judicial de São Paulo durante todo este procedimento, sempre nos deu a certeza que o trabalhador não seria e nunca será esquecido.

No dia 02 de fevereiro faleceu  o Ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça, que era o Relator prevento de todos os processos que envolviam a Vasp em Recuperação Judicial. Tal morte prematura é uma grande perda, pois ele vinha determinado a  manutenção da venda dos bens e penhora das contas da família Canhedo  e de suas empresas para pagar os trabalhistas da Vasp.

Como processualista rigoroso, o Ministro Hélio Quaglia  não autorizava a venda dos bens da Vasp que encontravam-se blindados pelo Plano de Recuperação Judicial, como determina a Lei de Recuperação Judicial.

Temos a convicção que o novo relator a ser designado manterá tal posicionamento.

Acreditamos que somente se houver uma mudança radical no posicionamento atual da Vasp, ou vontade do Controlador,  a decretação da Falência não ocorrerá nos próximos 60 dias

Com a decretação da falência ficaremos num primeiro momento restritos ao limite de R$ 57.000,00, por pessoa, ficando o saldo remanescente no aguardo da venda dos bens da família Canhedo.

Tão logo seja este impasse definido, avisaremos vocês..
Atenciosamente,

 

Carlos Duque-Estrada

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