Notícias sobre a VARIG – 04

São Paulo, 18 de fevereiro de 2008.

Prezados Amigos e Clientes,

O Juízo da Recuperação Judicial da Varig  aparetemente definiu o quantun deverá ser pago para cada ex-funcionário,  tudo indica que será de 20% (vinte por cento) daquilo que lhe é devido (o reconhecido pela empresa no seu site).

Inicialmente cogitou-se em pagar 15% (quinze por cento) para cada ex-funcionário, mas o Ministério Público do Trabalho interviu requerendo que seja  no mínimo 20% (vinte por cento) e aparentemente este percentual foi o  fixado.

De acordo com a Lei e a Constituição Federal não poderá haver descriminação ou previlégios no pagamento entre os ex-funcionários que continuaram trabalhando para a mesma até serem demitidos após a venda para o Grupo proprietário da Varig-log.

Em razão da briga societária levado aos tribunais no Brasil e nos Estados Unidos entre os sócios da Varig-log (que eram sócios minoritários da Varig),  foram trazidos alguns fatos graves  que foram amplamente divulgados na imprensa, desta forma o juízo da Recuperação determinou o imediato bloqueio de R$ 37.850.000 milhões da Varig-Log e tornou indisponível os 5% (cinco por cento ) das ações da Gol para garantir o  pagamento dos créditos da antiga Varig.

No caso do Aerus as notícias divulgadas desde o dia 15/02/2008 dizem que o mesmo começaria a ter recursos para repassar para seu associados:

“Justiça libera R$ 30 mi para fundo de pensão Aerus

Agencia Estado
15/2/2008
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, informou nesta tarde que liberou R$ 30 milhões para o fundo de pensão Aerus, que vem pagando parcialmente os benefícios aos seus cerca de 8 mil beneficiários por falta de liquidez no caixa. Os recursos vieram de um resgate antecipado de papéis de dívida (debêntures) feito pela nova Varig, como parte do plano de recuperação judicial da Varig antiga, que permanece em recuperação judicial com a marca Flex.

No total, o resgate antecipado das debêntures que vai beneficiar o Aerus foi de R$ 44 milhões. Os R$ 14 milhões que restarão da amortização da dívida total do Aerus, de R$ 3,5 bilhões, serão usados para pagar outros credores com garantias reais (classe 2), como o Banco do Brasil. Há um ano, os 4 mil aposentados do Aerus pertencentes ao plano 1 (benefício definido) vêm recebendo 20% de seu benefício. Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, caso os R$ 30 milhões da Varig não tivessem sido liberados, havia risco de os aposentados do plano 1 não receberam mais nada a partir do mês que vem. Já os 4 mil aposentados do plano 2 (contribuição definida) têm recebido 50% do benefício e estão numa situação "um pouco melhor", diz Graziella.”

Outro resgate de debêntures de mesmo valor foi feito para os credores trabalhistas (classe 1). O juiz Ayoub informou que o dinheiro será utilizado para pagar 20% do créditos de 1,3 mil trabalhadores que se habilitaram no plano de recuperação judicial.

No total, estima o gestor judicial da Flex, Miguel Dau, são 14 mil credores trabalhistas. Os que não se habilitaram receberão uma porcentagem menor de seus créditos. Uma parte dos R$ 44 milhões será usada como reserva para poder pagar credores que contestarem o valor que têm direito e, eventualmente, terão direito a receber mais do que está descrito na relação geral de credores.  “


Como se pode observar a situação que envolve o pagamento de algum haver para o trabalhista ainda  não está  definida e clara.

Tão logo a situação fique mais clara avisaremos a todos.

Atenciosamente,

Carlos Duque Estrada

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