Lap Chan, dono da VARIG-LOG, é proibido de deixar o País.

O ESTADO DE S.PAULO
Lap Chan, ex-dono da Varig, é proibido de deixar o País
Sócio do fundo americano Matlin Patterson, Lap é acusado de desviar recursos da VarigLog
Mariana Barbosa

O juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a Polícia Federal impeça a saída do Brasil do executivo Lap Wai Chan, sócio do fundo americano Matlin Patterson, e apreenda seu passaporte. O juiz aplicou ainda uma multa de US$ 1 milhão ao executivo e determinou que o empresário se apresente à Justiça nesta quinta-feira até às 13 horas..

O fundo Matlin é o sócio estrangeiro da VarigLog e estava, desde o dia 1º – por meio de uma decisão judicial do próprio Magano -, no controle da gestão da companhia. Lap é acusado de desviar recursos da VarigLog.

A decisão do juiz Magano foi tomada após ele tomar conhecimento de uma ordem de transferência assinada por Lap Chan para que o saldo de quase US$ 90 milhões da conta da VarigLog na Suíça seja transferido para a conta da Volo Logistics, subsidiária do Matlin Patterson, no JP Morgan, em Nova York. Procurado, Lap não foi localizado.

A transferência foi feita ontem, oito dias depois de o juiz Magano ter decidido afastar os sócios brasileiros do controle da VarigLog, sob acusação de gestão temerária. Cópias das correspondências com as ordens de transferência, às quais a reportagem teve acesso, foram anexadas ontem ao processo na 17ª Vara pelos advogados dos sócios brasileiros da VarigLog.

O dinheiro, motivo da briga entre sócios brasileiros e estrangeiros, é parte do pagamento feito pela Gol para comprar a Varig (VRG).

Na sentença da semana passada, o juiz Magano determinou que a Volo Logistics – que é uma empresa estrangeira e, pela lei brasileira, não pode ter mais de 20% do capital votante de uma companhia aérea – assumisse o controle da VarigLog por um prazo de 60 dias, até que fossem encontrados novos sócios brasileiros. Entretanto, na sentença o juiz estabelece como contra partida para dar o controle temporário ao fundo Matlin que o dinheiro seja destinado “exclusivamente às sociedades, e não para o pagamento de si próprio ou da Volo LLC”.

A conta da VarigLog, no banco Lloyds na Suíça, havia sido bloqueada pelo próprio Matlin Patterson que, depois de brigar com os sócios brasileiros, ficou alijado da gestão da companhia cargueira. Com a retomada do controle, o Matlin fez uma ordem de transferência de US$ 71 milhões da conta da VarigLog na Suíça para uma conta da Volo Logistics no JP Morgan. Outros US$ 17,1 milhões foram transferidos para uma subsidiária da empresa aérea chilena Lan, a Atlantic Aviation Investments LLC.

As ordens de transferência mostram que a intenção inicial de Lap Chan era fazer a transferência integral dos US$ 88 milhões depositados na conta da VarigLog para a conta da Volo. Mas foi impedido em razão de uma disputa judicial com a Lan. A Lan emprestou US$ 17,1 milhões para a VRG no início do ano passado, operação que lhe dava preferência para, eventualmente, adquirir uma participação acionária na VRG. No entanto, o Matlin optou por vender a empresa para a Gol. Com a concretização da venda, a Lan resolveu cobrar o empréstimo da própria Gol – que disse que o problema não era com ela.

A Gol também tem uma disputa judicial com o Matlin. A empresa cobra R$ 160 milhões por conta de dívidas herdadas da velha Varig.

BRIGA
A briga do fundo Matlin com os sócios brasileiros – Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo – começou após a venda da VRG para a Gol, em 29 de março de 2007. O Matlin, que por meio da VarigLog pagou US$ 20 milhões pela VRG no leilão judicial em 2006, entende que o dinheiro da venda (US$ 98 milhões, mais 6 milhões de ações da Gol) deve ser destinado ao próprio fundo, como parte do pagamento de uma série de empréstimos feitos pelo Matlin à VarigLog e a VRG. Os sócios brasileiros dizem, contudo, que o dinheiro deve ficar na VarigLog e que os empréstimos vencem apenas em 2011. Em meio à briga, o Matlin acusa os brasileiros de má gestão, desvio e mal uso dos recursos da VarigLog. E os brasileiros acusam o Matlin de tentar quebrar a empresa.

Em sua sentença na semana passada, o juiz afirma que os sócios brasileiros geriram a VarigLog de forma “temerária” e reconhece que o Matlin contratou Audi, Haftel e Gallo com o intuito claro de “burlar” o Código Brasileiro da Aeronáutica. Os três seriam, portanto, laranjas do Matlin.

A VarigLog chegou a ter mais de 50% do mercado de cargas brasileiro e hoje está praticamente parada devido a briga entre os sócios. Depois que a Volo Logistics, em sociedade com a Volo do Brasil (empresa de Audi, Gallo e Haftel), adquiriu a VarigLog, em 2006, a empresa recebeu uma forte injeção de capital e conseguiu recuperar a importância que tinha nos bons tempos da velha Varig. A empresa chegou a exibir um faturamento mensal de R$ 80 milhões. No mês passado, contudo, o faturamento despencou para menos de R$ 17 milhões.

ENTENDA O CASO
Compra da VarigLog – O fundo Matlin Patterson, por meio da subsidiária Volo Logistics LLC, se associa a Volo do Brasil (de Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo) e adquire a VarigLog, em janeiro de 2006.

Compra da VRG – A VarigLog adquire a VRG em leilão judicial em julho de 2006, por US$ 20 milhões, além de outros compromissos de investimentos.

Venda da VRG – Em março de 2007, a VarigLog vende a VRG para a Gol, por US$ 98 milhões mais 6 milhões de ações da Gol.

Briga de sócios – O fundo Matlin e os sócios brasileiros iniciam uma briga pelo dinheiro pago pela Gol que acaba por paralisar a companhia.

Estrangeiro no comando – Em 1º de abril, a Justiça afastou os sócios brasileiros da VarigLog, sob acusação de gestão temerária.

Valor Econômico
Justiça multa Matlin

A Justiça paulista fixou uma multa de US$ 1 milhão ao fundo MatlinPatterson, sócio da companhia VarigLog. Além disso, determinou a apreensão do passaporte do sócio da empresa, Lap Chan. A decisão se deve ao fato de que o Matlin descumpriu uma determinação judicial anterior ao tentar transferir para si cerca de US$ 85 milhões em uma conta na Suíça, que já estava bloqueada. O bloqueio foi conseguido pelos ex-sócios brasileiros do fundo.

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