Notícias sobre a VARIG – 10

“Governo só atrapalhou a VarigLog”, diz fundo dos EUA
Lap Chan, sócio do Matlin Patterson, nega que a Anac tenha favorecido compra da empresa
Executivo afirma que não sabia que Roberto Teixeira é amigo de Lula ao contratar o advogado e estima gastos “em no máximo US$ 2 mi”

DANIEL BERGAMASCO
DE NOVA YORK

O executivo Lap Wain Chan, sócio do fundo americano Matlin Patterson, refuta acusações de que foi favorecido pelo governo federal, em 2006, na compra da Varig pela VarigLog, em que o fundo é sócio com três brasileiros -e com os quais trava atualmente disputa judicial. “O governo só dificultou a compra da Varig. A Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] só fez a nossa compra ficar mais difícil”, disse, em entrevista à Folha, na sede do fundo, no 35º andar de um dos prédios mais altos da av. Madison, em Manhattan.
Em português sem sotaque -nascido em Hong Kong, conta que viveu da infância até o ensino médio em São Paulo- Chan diz que a ex-diretora da Anac Denise Abreu mentiu ao relatar ter sido pressionada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a favorecer a compra da empresa. “A Anac demorou meses para liberar o Cheta [Certificado de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo, sem o qual a empresa não pode operar]. Por várias vezes colocou as linhas da Varig em leilão.
Eles atendiam a interesses da concorrência.” Ele nega que o contrato com o escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre e amigo do presidente Lula, tenha sido de US$ 5 milhões, como acusa o sócio brasileiro Marco Antonio Audi. Chan diz que tinha desconfianças sobre a honestidade de Audi quando selou a sociedade com ele, em 2006. “Ele não vinha completamente limpo.”
Diz ainda que convidou para a sociedade o também brasileiro Marcos Haftel -seu colega de infância, na escola St. Paul’s School, segundo diz- para que ele acompanhasse o trabalho do sócio, em São Paulo.

FOLHA – A Anac teve peso na decisão de vender a Varig a vocês?
LAP WAIN CHAN – Não. A gente passou por um tempo muito difícil com a Anac. Demorou meses para liberar o Cheta e homologar a companhia. Por várias vezes colocou nossas linhas em leilão. Eles atendiam a interesses da concorrência. A Anac só dificultou a nossa compra.

FOLHA – Que interesse a Anac teria em oferecer dificuldades a vocês?
CHAN – Isso todo mundo sabe. A concorrência, claro. Quem ganharia mais se a Varig não voasse seria a concorrência. O juiz [Luiz Roberto] Ayoub peitou, foi em cima. Mas a Anac fez a nossa compra difícil. A demora pelo Cheta não fazia sentido.

FOLHA – Como vê a declaração de Denise Abreu de que ela foi pressionada pela ministra Dilma Rousseff a favorecê-los?
CHAN – Nunca. Isso nunca aconteceu. Não ganhamos nada do governo.

FOLHA – O que a teria motivado a fazer essas declarações?
CHAN – Não sei.

FOLHA – Você sabia que Roberto Teixeira era compadre do presidente Lula quando o contratou?
CHAN – Não. Infelizmente, eu não sabia. Ele foi apresentado a mim pelo Audi como uma pessoa especialista em recuperações. Por isso o contratamos […] Mas eu não sabia que ele era amigo do presidente.

FOLHA – O senhor contratou o escritório do advogado Roberto Teixeira por US$ 5 milhões?
CHAN – É mentira. Isso é impossível. Mas não tenho na cabeça quanto foi pago.

FOLHA – Uma quantia aproximada.
CHAN – Não foram US$ 5 milhões, nem em sonho. Garanto que não foi. Com os advogados, consultores, escritórios, por serviços em seis, sete, nove meses, gastamos US$ 1 milhão ou US$ 2 milhões, no máximo.


Folha de São Paulo
Chan diz que falha foi ter escolhido os “sócios errados”
Executivo do fundo Matlin Patterson afirma que parceiro na compra da VarigLog “não vinha completamente limpo’
Lap Chan nega que sócios brasileiros tenham entrado como laranjas e diz que fundo vai perder dinheiro com a venda da Varig

DE NOVA YORK

Leia a seguir a continuação da entrevista que o executivo Lap Chan, sócio do fundo americano Matlin Patterson, concedeu à Folha, em que afirma ter escolhido os sócios errados para comprar a VarigLog. Procurado para comentar as declarações, o sócio Marco Antonio Audi não foi encontrado.

FOLHA – Algum arrependimento sobre comprar a VarigLog?
CHAN – O maior erro que eu tive foi escolher os sócios errados para se juntar a mim nessa operação. Nunca esperava esse tipo de coisas que foram feitas pelos três.

FOLHA – Por que você os escolheu como sócios?
CHAN – Os sócios foram escolhidos porque cada um deles tinha uma coisa para trazer para a operação de reestruturação da empresa. O Audi tinha trabalho na área aeronáutica, por isso os escritórios de advocacia XBB (Xavier, Bernardes, Bragança) e Leite Tosto (Leite, Tosto e Barros Associado) indicaram-no a nós. Outro eu conheço desde a infância.

FOLHA – Qual?
CHAN – O Marcos Haftel. A gente estudou junto na escola Sant Paul’s, em São Paulo. Conheço ele desde os cinco anos de idade. Foi uma coisa que me chocou. Nunca desconfiei dele. Foi uma pessoa de infância em quem confiei desde o começo.

FOLHA – Você colocou um amigo de infância para trabalhar com o sr. Audi porque desconfiava dele?
CHAN – Ahhh. Eu queria ter uma pessoa que ficava de olho nele.

FOLHA – Isso porque você desconfiava do sr. Audi…
CHAN – Claro. Ele não vinha completamente limpo.

FOLHA – E porque você se associou a alguém que, segundo o senhor diz, “não vinha completamente limpo”?
CHAN – Foi um erro. Tem erros que você faz na vida… Eu não tinha todo o histórico dele.

FOLHA – Que histórico?
CHAN – Eu sabia umas coisas, umas coisas… Mais pelo que o pai dele fez. Sabia mais do pai.

FOLHA – Por que uma empresa que lida com bilhões de dólares, localizada neste prédio importante da avenida Madison, associa-se no Brasil com uma pessoa que o senhor diz que achava que não era “limpa”?
CHAN – É um erro. Eu admito que foi um erro.

FOLHA – Na sociedade para comprar a VarigLog, os brasileiros entraram com menos dinheiro e ficaram com 80% do controle da empresa. Qual é a lógica desse negócio?
CHAN – Nós ficamos com 100% das ações preferenciais. A lei não permite que a gente tenha mais de 20% das ações ordinárias para controlar a empresa. Por causa disso que a gente entrou nessa parceria.

FOLHA – Os brasileiros entraram como laranjas no negócio?
CHAN – Você acha que eu estaria numa disputa societária se eles fossem laranjas? Não, é claro que não.

FOLHA – Somando entrada e saída de dinheiro, qual é o status do negócio para o fundo?
CHAN – Vamos perder dinheiro com a operação.

FOLHA – Quanto?
CHAN – Vendemos a Varig por US$ 275 milhões e a gente investiu US$ 250 milhões. Dos US$ 275 milhões, US$ 170 milhões foram em pagamento de ações da Gol, que perderam valor. Vai depender de como recuperamos a VarigLog. Ainda acredito que as ações da Gol tenham chance de se recuperar.

FOLHA – Um juiz disse que o senhor teve uma atitude “manifestadamente desonesta” em tirar dinheiro da conta da VarigLog na Suíça contrariando decisão judicial.
CHAN – Foi um equívoco do juiz. O dinheiro continua na conta da Suíça. Digo, já saíram quase US$ 20 milhões para voltar para recuperar a VarigLog. Mas, veja, os sócios brasileiros é que mandaram o dinheiro para a Suíça, eu fui surpreendido.

FOLHA – Você me disse antes da entrevista que fica chateado porque afirmam na imprensa que você é “chinês”.
CHAN – Fico chateado porque todo mundo fala “é o chinês”, mas o chinês aqui é mais brasileiro do que muitas pessoas que eu conheço. Eu tenho o coração brasileiro. Tenho sotaque chinês? Não tenho. Sou um corintiano sofrido!


Folha de São Paulo
Procuradoria vai investigar procedência do capital
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Procuradoria da República vai analisar a origem do capital dos empresários Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel, os brasileiros que se associaram ao fundo americano Matlin Patterson para comprar a VarigLog e, posteriormente, a Varig.
Segundo a procuradoria, desde 2006 existia um procedimento de checagem do capital a partir de uma representação do Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias). Além disso, o relatório final da CPI da Alerj que investigou a venda da Varig também recomendava a checagem do capital dos empresários e foi encaminhado para o Ministério Público Federal e posteriormente para a procuradoria. A partir das denúncias da ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu, o caso deve ser retomado.
O relatório da CPI afirma que há sinais de que a VarigLog foi beneficiada no processo de compra da Varig em leilão, em julho de 2006. Uma das evidências citadas no texto é o adiantamento de US$ 20 milhões pelo representante do Matlin Patterson no Brasil, Lap Chan, para impedir que a empresa falisse. Na prática, na época, antes do leilão, Chan chegou a fazer vários adiantamentos com base em recebíveis -vendas de passagens com cartão de crédito.
Um trecho de fita que foi anexado ao relatório mostra um encontro de Chan com funcionários da empresa. Uma pessoa não identificada na fita apresenta Chan como o novo dono. “Na semana que vem, vamos falar sobre a Varig velha e como ela vai nos pagar, o.k.? Vou passar a palavra ao futuro dono da empresa para que ele fale sobre a Nova Varig e para que ele se apresente também”, diz a fita.
Em seguida, Chan se apresenta como o chinês que tem acompanhado o caso Varig. Diz que a situação da empresa piorou muito e que não houve sucesso no primeiro leilão. A primeira tentativa de venda da empresa, no dia 8 de junho, frustrou expectativas. Apenas os trabalhadores apresentaram uma proposta, mas não conseguiram estipular o pagamento da primeira parcela de recursos determinada pela Justiça.
Na fita, Chan dá a entender que foi convidado a voltar a negociar com a Varig. Em depoimento, Chan disse não se lembrar de ter feito tal comentário e que foi chamado por Marco -provavelmente o empresário Marco Antonio Audi. Disse não ter sido beneficiado e que a diferença foi ter cumprido as regras do leilão.
No leilão, a VarigLog adquiriu a unidade produtiva Varig, que incluía a marca, as autorizações de vôo e as rotas por US$ 24 milhões e uma série de obrigações, como emissão de debêntures. As dívidas com empresas de leasing, estatais, pagamento de impostos e funcionários ficaram na velha Varig, que voa rebatizada como Flex.
O relatório da CPI afirma que é essencial a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos empresários brasileiros da VarigLog com a justificativa de que eles não têm “tradição” no setor e que a estrutura societária constatada tinha preponderância significativa de pessoas jurídicas ou naturais estrangeiras na sua composição.


Folha de São Paulo


Folha de São Paulo
PF investiga a autoria de dossiê contra Denise Abreu
Ex-diretora da Anac nega supostas contas bancárias no exterior e gastos com cartões
Também são citados Jorge Veloso, ex-Anac, e Anchieta Hélcias, dirigente do sindicato das empresas aéreas, que vêem “falsificação”

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal pediu à Justiça mais prazo para investigar a autoria de um dossiê elaborado ano passado contra a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu. O dossiê tem 38 páginas e traz dados de supostas contas bancárias no Uruguai que seriam movimentadas por ela e outros dois representantes do setor aéreo, além de compras de US$ 149 mil em cartões de crédito com potencial de constrangê-los. Denise nega os gastos descritos.
O dossiê circulou no governo e no Congresso em agosto do ano passado, nos dias que antecederam a renúncia de Denise da Anac. Ela diz que recebeu o documento dois meses depois em um envelope pardo, sem identificação do remetente, quando estava na casa de sua mãe, em São Paulo. Denise entregou a papelada à Polícia Federal, que abriu inquérito.
Oficialmente, Abreu diz não ter nenhuma informação sobre a autoria do dossiê, mas a amigos afirma acreditar que ele tenha sido produzido dentro do governo, por pessoas descontentes com sua permanência em meio à crise aérea. Segundo seus interlocutores, Abreu teria sido pressionada por informações sobre a movimentação financeira atribuída a ela, dentro do governo e em seu depoimento à CPI do Apagão Aéreo.
Além de Abreu, são citados no dossiê o também ex-diretor da Anac Jorge Veloso e o secretário-geral do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), Anchieta Hélcias. A papelada, escrita em inglês, diz que cada um teria duas contas em bancos do Uruguai, que seriam usadas para movimentar outras contas em Luxemburgo. Os donos dessas contas e suas supostas movimentações não são citados.
O dossiê também relaciona gastos com cartões de crédito entre os meses de setembro e novembro de 2006, pouco depois da venda da Varig para a VarigLog, em julho. Na semana passada, Denise Abreu disse que ela e a diretoria da Anac foram pressionadas pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e pela secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, a não exigir documentos que comprovassem a legalidade da operação. O Snea recorreu à Anac para tentar anular o parecer que aprovou o negócio.
O dossiê contém informações pessoais detalhadas dos três. Relaciona sobre Denise Abreu, por exemplo, dados sobre os seus pais, afirma que ela é divorciada e enumera números de documentos, e-mails e telefones.
Sobre suas supostas contas, diz que foram abertas em 2003 e 2005 nos bancos Comercial e Moneybookers, respectivamente. Ambos ficam em Montevidéu. Teriam à época saldo de US$ 5.100. Com os cartões, segundo o dossiê, ela teria gasto US$ 40,1 mil, sendo US$ 28,9 mil em saques. A papelada traz gastos em um spa, butiques de luxo e restaurantes. Denise Abreu diz que nunca possuiu os cartões ou fez as despesas.
As contas atribuídas a Veloso teriam sido abertas no Discount Bank e no ABN Amro, também em Montevidéu. O dossiê diz que ele gastou com cartões US$ 62 mil, incluindo despesas em um cassino, joalherias, loja de aluguel de barco e no mesmo spa relacionado na lista de despesas de Denise.
Sobre Anchieta, o dossiê faz um relato de sua atuação no setor aéreo e de seu poder de influência no governo. “Sua base política é no Estado de Pernambuco, mas como lobista é adepto de negociações com diferentes grupos políticos na capital federal”, afirma o dossiê.


Folha de São Paulo


Folha de São Paulo
Alertada, Anac levou mais de um mês para pedir a documentação
FERNANDA ODILLA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) foi avisada, por mais de uma vez, de que a VarigLog estava atuando de forma irregular no país no início de abril. Contudo, a Anac só solicitou documentos do quadro societário da empresa mais de um mês depois dos alertas.
O primeiro aviso foi dado pelo escritório do advogado Roberto Teixeira, que defende o fundo Matlin Patterson, que controla a empresa. Correspondência do Teixeira, Martins Advogados à Anac no dia 8 de abril de 2008 informa que os brasileiros haviam sido excluídos da sociedade, por decisão judicial. O CBAer (Código Brasileiro de Aeronáutica) proíbe que mais de 20% do capital das companhias aéreas esteja nas mãos de estrangeiros.
O interesse dos advogados era que a Anac reconhecesse a decisão da Justiça que determinou a volta do fundo norte-americano para o comando da VarigLog. Valeska, filha de Roberto Teixeira, foi cinco vezes à agência, entre 15 de abril e 30 de maio, pressionar por uma posição oficial favorável a seu cliente, o chinês Lap Chan, representante do fundo.
Os advogados se anteciparam à Justiça que, segundo a Anac, só informou oficialmente a decisão do juiz José Paulo Magano em 15 de abril. Eles argumentaram que o fundo poderia continuar no comando porque a mudança foi na VarigLog -e não na controladora, a Volo.
Alertas cobrando um posicionamento rápido da agência vieram também de representantes da diretoria da Anac. Ofício do brigadeiro Allemander Jesus Pereira Filho, à presidente Solange Vieira também alertou sobre a irregularidade.
A Folha apurou que Pereira Filho fez o alerta num despacho interno em abril. Para ele, a Anac precisava atuar e não poderia apenas ficar observando a legislação ser ignorada. Mas não houve nenhuma reação imediata. Na última sexta-feira, a Anac deu prazo de 30 dias, a partir de ontem, para a empresa regularizar a situação.
Em 19 de maio, quase dois meses depois da decisão do juiz, parecer da Gerência de Acompanhamento de Mercados da Anac solicita cópia da relação completa de acionistas, transferências de ações operadas no segundo semestre de 2007 e cópia atualizada do estatuto social da empresa. A Folha teve acesso ao documento, assinado pelo especialista em regulação de aviação civil Felemon Gomes Boaventura.
A Anac informou, por meio da assessoria de imprensa, que os diretores não se lembram do ofício de Pereira Filho e que só agiu depois de comunicada oficialmente pela Justiça. E que a demora de mais de 30 dias para pedir a documentação do quadro societário da VarigLog não interferiu no processo.


Folha de São Paulo


Folha de São Paulo


Folha de São Paulo


O ESTADO DE S.PAULO
MPF vai investigar sócios da Varig
Para Ministério Público, denúncia de Denise Abreu trouxe fatos novos sobre sociedade montada para a aquisição
Mariana Barbosa

O Ministério Público Federal vai investigar as denúncias de que os sócios brasileiros da VarigLog seriam “laranjas” do fundo de investimentos americano Matlin Patterson e a sociedade teria sido formada para burlar o Código Brasileiro da Aeronáutica – que limita em 20% a participação estrangeira em empresas aéreas.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPF em Brasília, as denúncias que vieram à tona com a entrevista da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, ao Estado, na semana passada, “trouxeram fatos novos”, que justificam a retomada das investigações.

Em 2006, o procurador Paulo José Rocha Júnior, responsável por questões relacionadas à ordem econômica, abriu procedimento para investigar denúncias de irregularidade na composição societária da VarigLog, após uma denúncia apresentada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea).

O procedimento não chegou a ser arquivado, mas foi “deixado de lado” desde que a Gol comprou a Varig, em março de 2007. “Quando a Gol comprou a Varig, o Ministério Público entendeu que a empresa estava nas mãos de brasileiros, e por isso o foco da venda no procedimento foi deixado de lado”, informou a assessoria do MPF.

Na entrevista, Denise afirmou que a diretoria da Anac foi pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para aprovar a nova composição societária da VarigLog, abrindo caminho para a empresa adquirir a Varig, em julho de 2006.

DOCUMENTOS
Uma troca de ofícios entre o MPF e a Anac no início das investigações, em 2006, confirma parte das denúncias de Denise. Pouco depois da aprovação do controle societário da VarigLog em 23 de junho, o MPF enviou ofício solicitando informações da agência. O MPF queria saber se a nova estrutura societária obedecia ao limite de participação estrangeira e também se foram verificadas pendências de um dos sócios com INSS e Receita Federal.

Em ofício de 8 de setembro, a Anac responde que foram verificadas pendências com o INSS relativas ao sócio Marco Audi e foram solicitadas certidões negativas. Porém, a agência informa ao MPF que a Procuradoria-Geral da Anac, em parecer de 23 de junho, entendeu que não era possível exigir tal certidão, “tendo em vista que são exigíveis as certidões do INSS de pessoas jurídicas, e não de pessoas físicas”.

Sobre a questão da Receita, a Anac diz que solicitou, por ofício de 28 de abril, a declaração de bens dos sócios brasileiros para saber se eles tinham capacidade financeira para entrar no negócio. Da mesma forma, diz a Anac, o pedido foi considerado “inexigível” pelo mesmo parecer da Procuradoria da Anac, sob o argumento de que a declaração fere o sigilo fiscal.


O ESTADO DE S.PAULO
Governo municia base aliada para contestar Denise
Para o líder do governo no Senado, antes de acusar Dilma Rousseff é preciso esclarecer todo o processo
Cida Fontes e Rosa Costa

O governo prepara uma farta documentação para contestar amanhã a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que participará de audiência pública na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Os líderes governistas estão sendo abastecidos com dados desde a falência da Varig até a operação de venda da Varig para a VarigLog, passando pela mudança na Lei de Falências, que teria sido feita para beneficiar empresas aéreas, por sugestão da oposição. “Vamos tirar a limpo essa história”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que tentará desqualificar as denúncias de que a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, teria feito pressões para beneficiar o grupo de compradores.

O objetivo do governo é encerrar rapidamente a polêmica e evitar desdobramentos que levem a oposição a pressionar também pelo comparecimento de Dilma e do advogado Roberto Teixeira, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na comissão. Até ontem, o requerimento para ouvir Teixeira não havia sido formalizado, apesar do acordo entre governo e oposição na semana passada.

Enquanto os aliados do Planalto trabalham na blindagem da ministra, os líderes da oposição buscam argumentos para a queda-de-braço. Hoje, senadores do PSDB e DEM vão se reunir para definir a estratégia da oposição. A expectativa do líder do DEM, senador José Agripino (RN), é de que Denise apresente documentos para sustentar as denúncias feitas ao Estado. “A hora é de ouvir”, disse o senador, que deseja esclarecer dois pontos: a venda da empresa a um fundo estrangeiro, o Matlin Patterson, contrariando a legislação; e o fato de os compradores não terem assumido a dívida da empresa aérea.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) acredita no aparecimento de “provas irrebatíveis” sobre o episódio que, segundo ele, mostra a relação promíscua do governo com amigos do presidente. Já o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai propor aos partidos de oposição que encaminhem ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, uma representação para que o Ministério Público investigue as denúncias. Dias alega que, diante da “robustez dos fatos” o ideal seria uma CPI. Mas afirma que não vai propor a criação de uma comissão porque o governo conseguiu, na CPI dos Cartões, “desmoralizar” o principal meio de investigação parlamentar, ao impor uma tropa de choque para boicotar as apurações.

Para Romero Jucá, antes de acusar Dilma, é preciso esclarecer todo o processo, a começar pela falência da Varig até as decisões judiciais que resultaram na venda. “Quero discutir em cima de dados. Não de remorsos e disputa pessoal”, afirmou, insinuando que Denise Abreu teria feito as acusações por ter perdido o comando da Anac.

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), disse que vai reagir à eventual manobra da oposição de concentrar o debate apenas em Denise Abreu. Até à noite de ontem, apenas Denise e o ex-diretor da Anac Leur Lomanto haviam confirmado a presença na audiência pública.


O ESTADO DE S.PAULO


O ESTADO DE S.PAULO
Congresso mudou lei para ajudar companhias aéreas
Aprovada em 2005, alteração facilitou obtenção de leasing de aeronaves
Ribamar Oliveira e Cida Fontes

O Congresso Nacional alterou a Lei de Falências para atender a reivindicações das companhias aéreas no fim de 2005. As mudanças dificultaram a recuperação judicial dessas empresas, incluindo a Varig, pois deixaram explícito que as aeronaves que estavam atreladas a qualquer modalidade de leasing ficavam de fora do processo de falência ou de recuperação. Pelo texto aprovado, os credores podiam fazer o arresto dos aviões, independentemente de serem indispensáveis à sobrevivência das companhias.

As alterações foram incluídas no projeto de conversão da medida provisória 255, por iniciativa do então deputado Roberto Brandt (PFL-MG). A MP foi convertida na Lei 11.196, de novembro de 2005. Brandt revelou ontem que atendeu a pedido do então presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), George Ermakoff.

As companhias aéreas alegavam, na época, que as garantias exigidas dos financiadores internacionais aumentaram consideravelmente com as dificuldades financeiras da Varig. “As empresas de leasing estavam cobrando mais, pois embutiam uma parcela do risco”, explicou Brandt. “No momento dessa alteração não se falava ainda na falência da Varig. As companhias queriam era custos mais baixos no leasing.”

Embora a Lei de Falências deixasse de fora do processo de recuperação judicial as aeronaves operadas por meio de contratos de arrendamento mercantil, não previa que os aviões sob contrato de locação pudessem ser retomados por seus proprietários. Uma das mudanças propostas por Brandt foi acrescentar na lei que as aeronaves sob “contrato de locação” e “qualquer outra modalidade de arrendamento de aeronaves ou de suas partes” também estavam fora da recuperação judicial e da falência.

Outra mudança determinou que créditos decorrentes dos contratos de locação, arrendamento mercantil ou de qualquer outra modalidade de arrendamento de aeronaves ou de suas partes não se submeteriam aos efeitos da recuperação judicial ou extrajudicial. O dispositivo permitiu o arresto de aeronaves por seus proprietários, mesmo consideradas essenciais à atividade das empresas.


O ESTADO DE S.PAULO


O ESTADO DE S.PAULO
Brasileiros querem afastar juiz do caso
Para sócios da VarigLog, Magano feriu normas ao falar à imprensa
Beth Moreira

Os advogados Alexandre Thiollier e Marcello Panella, do Thiollier e Advogados, que defendem os sócios brasileiros da VarigLog – Marco Audi, Luiz Gallo e Marco Haftel – na disputa judicial com o sócio estrangeiro, o fundo de investimentos americano Matlin Patterson, entraram, ontem à tarde, com um pedido de suspeição do juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível, da 17ª Vara Cível de S. Paulo, com o objetivo de afastá-lo do caso.

O juiz Magano, responsável pelo processo da briga societária entre os sócios da VarigLog, teria encontrado indícios de crimes para burlar o Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA), em especial o artigo 181, que trata do limite de 20% de participação de estrangeiros em empresas aéreas. Para o juiz, os brasileiros seriam “laranjas” do fundo Matlin Patterson.

De acordo com Thiollier, o pedido de suspeição tem três fundamentos básicos: o primeiro é o fato de o juiz ter falado para meios de comunicação, o que é proibido quando o caso está em curso. Ele também teria dado declarações de juízo depreciativo sobre o caso; em terceiro lugar, fez antecipação de juízo de valor à imprensa. “Nos últimos dias, o juiz deu declarações à imprensa nacional, comprovando que não tem a imparcialidade necessária para julgar o caso. Além do mais, afirmou que sua decisão era menos desonesta. Por esses motivos, pedimos a suspeição do juiz José Paulo Magano”, disse o advogado.

No fim do ano passado, foi movido um processo de dissolução da sociedade pelos brasileiros contra o fundo Matlin Patterson. Na decisão, o juiz afastou os sócios brasileiros da administração. Segundo Thiollier, a decisão está sendo contestada na Justiça em processo separado e a previsão é de que seja julgada no Supremo Tribunal Federal quinta-feira.

Com a exclusão dos brasileiros, a VarigLog passou a ser controlada por estrangeiros, o que fere o código da Aeronáutica do País.


O ESTADO DE S.PAULO


VEJA
A pergunta de 418 milhões de dólares
Por que a proposta de 738 milhões da TAM pela Varigfoi recusada e a de 320 milhões da Gol foi aceita?
Felipe Patury e Fábio Portela


De todas as indagações sobre as circunstâncias que cercaram a venda da Varig para a Gol, uma parece ser a de resposta mais difícil. Por que, tendo uma oferta de 1,2 bilhão de dólares pela companhia feita pela TAM, a VarigLog, então dona da Varig, optou por uma proposta de 320 milhões de dólares? Pela simples aritmética, essa resposta vale 900 milhões de dólares. A suspeita, no entanto, é a de que a busca dessa explicação pode trazer à tona fatos desabonadores para altas autoridades do governo Lula e para o próprio presidente, cujo nome foi usado por interessados no negócio – em especial por aqueles que conseguiram que a venda fosse feita ao comprador que oferecia menos. O documento cujo trecho ilustra a página ao lado mostra que a TAM chegou a oficializar por escrito sua proposta em que aceita a avaliação inicial de 1,2 bilhão de dólares. A proposta andou. Foram feitas as diligências financeiras próprias desse tipo de negociação e a TAM decidiu que, para prosseguir, estaria disposta a desembolsar 738 milhões de dólares para se tornar dona da tradicional marca Varig e de seu patrimônio. Pela simples aritmética, a diferença inicial de 900 milhões de dólares cai para 418 milhões. Mas isso não muda em nada o valor da resposta sobre por que a pior oferta foi a vencedora.

Por quê? Uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo, publicada na última quarta-feira, começou a responder à pergunta de 418 milhões de dólares e a outras que cercam a operação, mas o enigma não terá solução satisfatória sem que se abram investigações sobre as circunstâncias da transação. O que existe são versões. A primeira é a de Marco Antonio Audi, líder dos três empresários brasileiros proprietários da VarigLog, empresa então dona da Varig. Ele contou ao jornal paulista que foi pressionado a fechar o negócio pela pior oferta por seu sócio estrangeiro na empreitada, um chinês chamado Lap Chan, representante do fundo americano de investimento Matlin Patterson. Até aqui se tem apenas uma confusão empresarial difícil de entender e chata de ler até mesmo em páginas especializadas em negócios. Ocorre que, como em quase todos os países do mundo, no Brasil as transações envolvendo empresas aéreas só deslancham quando elas recebem sinal verde de órgãos do governo e da agência reguladora da atividade, no caso a Anac – Agência Nacional de Aviação Civil. A tendência natural e esperada dos empresários nesses casos é procurar advogados com experiência e “trânsito” no governo e na agência reguladora. Audi diz que fez uma pesquisa de mercado e decidiu-se pelo nome do advogado paulista Roberto Teixeira, que vem a ser um amigo de trinta anos e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ponto, o que parecia ser apenas uma história de um negócio privado nebuloso começa a ter, segundo os relatos publicados pelo Estado de S. Paulo, as feições de uma transação mais complexa, com tentáculos públicos, um daqueles casos típicos de Brasília que envolvem favores e empurrões oficiais vindos de cima em troca de não se sabe bem o quê.

Entra em cena a ex-diretora da Anac Denise Abreu, demitida do cargo no ano passado no auge das repercussões negativas do caos aéreo para o governo. Denise, militante de esquerda na juventude, alinhada, portanto, com o atual governo, contou aos repórteres do jornal ter sido pressionada pelo governo, em especial por Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, para cortar caminhos em favor do grupo que queria vender a Varig para a Gol pela pior proposta. As pressões, na verdade, antecederam a venda da Varig para a Gol, pois era preciso antes legitimar a própria compra da VarigLog para o grupo de empresários liderados por Marco Antonio Audi, que, como se viu acima, tinha como sócio endinheirado um chinês com capital americano. A Anac relutava em chancelar a transação, pois havia a suspeita clara de que Audi e companhia eram apenas testas-de-ferro dos americanos. Os brasileiros estariam no negócio somente para atender ao Código Brasileiro de Aeronáutica, que impede o controle acionário de empresas aéreas por estrangeiros. Denise Abreu conta então que, embora dirigisse uma agência reguladora, por princípio independente do executivo, recebeu pressões para ignorar a lei e aprovar rapidamente o negócio, sem verificar as credenciais nacionais do capitalista comprador. Dilma Rousseff teria sido o instrumento do governo nessas pressões. “Numa reunião, a ministra se insurgiu contra as (duas) exigências, dizendo que isso não era da alçada de uma agência reguladora, mas do Banco Central e da Receita”, afirma Denise.

A ministra Dilma Rousseff admitiu ter acompanhado com interesse o negócio, mas nega ter pressionado Denise Abreu. Três outros ex-diretores da Anac – Leur Lomanto, Jorge Velozo e Josef Barat – apareceram para corroborar as acusações de Denise Abreu. A mesma atitude teve o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero. A VEJA, Denise diz ter vindo a público apenas para se proteger. Ela alega ter decidido conceder a entrevista depois que soube da circulação de um dossiê contendo contas bancárias das quais seria a titular. “Enquanto os ataques se limitavam a destruir minha auto-estima profissional e me enxovalhar, mantive-me quieta, embora emocionalmente destruída. Mas quando inventaram um dossiê falso contra mim, colocando em jogo a minha integridade, o quadro mudou. Tenho o dever de proteger a minha imagem e a da minha família.”

Antes que se avance na conclusão de que se tratou de uma negociata, é preciso ter em mente que a maneira de trabalhar do governo Lula lembra em muito os tempos autoritários do governo militar. O governo decide que a Varig tem tradição, tem milhares de funcionários e é preciso salvá-la. “A engrenagem abaixo então começa a trabalhar a toda nesse rumo, atropelando as leis e o bom senso”, lembra um poderoso ex-ministro do governo dos generais. A observação é boa. Ajuda a entender o interesse e os métodos do governo no caso. Mas não ajuda a compreender por que a proposta pior venceu. Permanecem, portanto, sem explicação as razões pelas quais Audi, seus sócios brasileiros e mesmo os americanos donos do dinheiro e o representante chinês decidiram que não precisavam de 418 milhões de dólares. Volta à cena o advogado Roberto Teixeira, aquele amigo e compadre do presidente Lula. Segundo Denise Abreu, a ex-diretora da Anac, Teixeira, sua filha Valeska e o marido dela, também advogado, não apenas defendiam seus constituintes, mas o faziam a toda hora lembrando os funcionários de sua intimidade com o presidente da República. “Podemos ir embora, papai já está no gabinete do presidente”, teria dito Valeska para demonstrar suas relações privilegiadas com Lula, de quem, de fato, é afilhada.

Em junho de 2006, a Anac finalmente avalizou a venda da VarigLog, legalizando a existência da empresa que viria a ser dona da Varig. Um mês depois, à frente da VarigLog, o então desconhecido Audi é apresentado ao Brasil como um empresário de grande tino comercial ao arrematar a Varig por 24 milhões de dólares – cuja origem, via o chinês Lap Chan, era o fundo americano. Mais uma vez a história estiolaria se não entrasse em cena, de novo, com todo o seu esplendor, o estado regulador. Quanto valia a Varig? Com suas dívidas de 4,8 bilhões de dólares com o governo, não valia nada. Sem as dívidas, valia uma fortuna. O empresário Audi diz que o advogado Teixeira foi o instrumento mais efetivo em Brasília para livrar a Varig das dívidas, tornando-a atrativa no mercado. “Teixeira chegou a sugerir pagamento de propinas a funcionários públicos, mas eu nunca aceitei. Só paguei dinheiro a ele a título de honorários”, afirma Audi. O empresário conta que, em Brasília, o advogado amigo do presidente abria portas com muita facilidade – “como um deus”, nas palavras de Audi. Pelos canais de Teixeira, Audi foi recebido pelos ex-ministros Waldir Pires (Defesa) e Luiz Marinho (Trabalho), além da ministra Dilma Rousseff. Com o assessoramento jurídico de Teixeira e de outros escritórios de advocacia, Audi e seus sócios conseguiram se livrar das dívidas bilionárias da velha Varig, estimadas em 4,8 bilhões de dólares. Ficaram apenas com a parte boa – e lucrativa – da companhia: suas rotas internacionais. Logo, apareceram diversos interessados com propostas para comprar a Varig.

A partir desse ponto, o advogado Teixeira e o empresário Marco Antonio Audi, que estiveram do mesmo lado da trincheira no processo de legalização da VarigLog aos olhos da Anac, começam a tomar rumos diferentes na história. O chinês Lap Chan também adquire outros ares, e seus interesses, antes coincidentes com os dos sócios brasileiros, subitamente passam a ser conflitantes com os deles. Audi e o advogado Teixeira, a quem o empresário afirma ter pago, no total, 5 milhões de dólares para resolver os problemas da Varig-Log em Brasília, começam a se estranhar. Qual é a razão da briga, agora que todos conseguiram o que tanto queriam em Brasília? Seja qual for o motivo da cizânia, o certo é que tem sua origem ali a resposta à pergunta de 418 milhões de dólares. O azedume começou justamente quando chegou a melhor hora para todos: a de vender o maior patrimônio da VarigLog, a própria Varig que o grupo arrematara por uma bagatela e planejava desde o começo passar à frente com grande lucro.

O que se sabe é que Audi e seus sócios brasileiros começaram a negociar com a TAM. Lap Chan, com a ajuda de Teixeira, conversava com a Gol. A briga ficou feia. O fundo americano e seu chinês decidiram tomar a empresa de Audi e companhia. Cessaram toda a injeção adicional de recursos e foram à Justiça em busca do bloqueio das atividades da VarigLog. A Justiça entregou o comando da companhia a Lap Chan. Diante disso, a Anac quer agora que o fundo Matlin Patterson reduza sua participação na empresa, atraindo sócios capitalistas brasileiros. A parte mais explosiva da história ainda não é conhecida. Ela tem a ver com os 418 milhões de dólares da diferença entre a proposta da TAM e a da Gol – e trará em seu bojo um escândalo incomensurável se ficar provada a ingerência no episódio do advogado Teixeira, amigo e compadre do presidente da República.





O Globo




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Jornal do Brasil



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