Notícias sobre a VASP – 27

São Paulo, 17 de julho de 2008.

Prezados Amigos e Clientes,

Lamentavelmente hoje será um dia que será lembrado como o dia do fim de uma empresa que sempre viveu e vive nos corações de todos que amam voar, mas que devido a má gestão foi obrigada a agonizar por mais de 08 (oito) anos, desde 2000!

Para aqueles que se esqueceram, o ano de 2000 foi o pior da história da Vasp, pois ocorreram naquele ano milhares de demissões de trabalhadores que viveram e devotaram dezenas de anos de suas vidas à Vasp(centenas nada receberam até hoje), ocorreram devoluções forçadas e apreensões judiciais de equipamentos e aeronaves por falta de pagamento, expulsões de tripulações de hotéis por inadimplência premeditada da Vasp, foram tantas coisas que se comparadas com as que ocorreram em 2004 ee 2005, deixam-nas parecer pequenas, apesar de não terem sido!

O primeiro sinal do que estava por vir, ocorreu em 1992 (16 (dezesseis) anos antes) quando dezenas de aeronaves 737 foram apreendias nos aeroportos do Brasil por oficiais de justiça, por falta de pagamento.

Ninguém se lembrou destes fatos quando a Vasp voltou a conseguir leasing de aeronaves MD-11 (principalmente) e atingir o auge da sua História!

Em 1998 veio a segunda sinalização, quando sistematicamente foram negados vários direitos trabalhistas (ex: não recolhimento de FGTS desde outubro 1998) entre outras coisas.

O que se fez hoje durante a Assembléia nada mais foi que encerrar esta agonia.

Hoje foram votadas pelos Credores duas questões cruciais e fundamentais que selaram o fim da VASP:

1- A venda de alguns ativos;

2- A quebra da empresa;

– A proposta da venda dos ativos foi rejeitada por maioria absoluta dos credores, mais de 92% (noventa e dois por cento) foram contra a venda por valores considerados baixos pelos que se ofereceram em adquirir as unidades produtivas da Vasp.

O meu voto foi no sentido de que se vendessem o que se pudesse vender( para que parte do valor arrecadado começasse a pagar os créditos trabalhistas) e depois se decretasse a falência pela operação que ninguém quis (o transporte de passageiros).

Somente os Sindicatos e poucos credores optaram por esta posição.

– Na segunda proposta, o pedido de quebra da empresa, a minha postura foi à mesma de todos os advogados presentes (com exceção de 01 escritório). Nossa postura e nosso voto foram pela quebra da empresa, neste caso os Sindicatos foram contra a quebra .

A decisão foi esmagadora, mais de 89% (oitenta e nove por cento) dos credores presentes votaram pela quebra da Vasp.

Esta demora em terminar esta agonia, somente beneficiou os acionistas!

Como já informado antes, mesmo sendo decretada a falência da Vasp, nós não ficaremos restritos aos 150 salários mínimos previstos em Lei.

Com já decido por unanimidade pelo STJ, em vários Conflitos de Competência e principalmente na Reclamação 2668-DF, a família Canhedo e o Grupo Canhedo responderão pelos créditos trabalhistas, pois eles não estão e não estavam blindados pela Recuperação Judicial.

A fim de resguardar o recebimento de seus valores, nosso escritório optou e vêem a meses requerendo a penhora da fazenda pertencente a uma empresa do Grupo Canhedo, a empresa Agropecuária Vale do Araguaia.

Nós receberemos grande parte de nossos haveres trabalhistas através da venda desta fazenda, pois somente uma pequena parte poderá vir da Recuperação Judicial (150 salários mínimos).

Há de se ressaltar que nem mesmo o Juiz da Recuperação acreditava na Recuperação da Vasp ( em decorrência desta falta de empenho dos controladores numa solução à mais de 02 (dois) anos, desde que foi aprovado o Plano de Recuperação), como bem declarado na publicação de ontem e já transcrita na Noticias da Vasp 26:

“….. 4) Com referência à Assembléia de Credores convocada para o dia 17/7/2008, para venda da recuperanda ou de unidades produtivas ou de ativos. a) há manifestações do Ministério Público (fl. 12344), com observações, bem como da credora Vitória Régia Leasing (fls. 12978/12982). b) a credora Direção S/A Crédito, Financiamento e Investimento (fls. 13269/13271) e os Sindicatos dos Aeroviários no Estado de São Paulo, dos Aeroviários no Município de Guarulhos e a Federação Nacional dos Trabalhadores (fls. 13279/13282) em Transporte Aéreos, pedem a suspensão da referida assembléia de credores. Inviável a suspensão da Assembléia de Credores, pois (1) imporá a imediata decisão quanto aos pedidos de falência, (2) a recuperação judicial se arrasta sem qualquer solução sempre com expectativa de decisões judiciais milionárias ou investidores também milionários, (3) o fato de existir julgamento marcado de um recurso significa que o processo está incluído na pauta de julgamentos, sem que isso converta-se em ativo imediato (veja-se os exemplos indicados pela Direção, ou seja, Varig e Transbrasil, que nada ( receberam até agora), (4) se há perda do objeto da assembléia de credores, em face das reintegrações de posse da INFRAERO, os proponentes não terão mais interesse, ficando prejudicadas as suas propostas, impondo-se a decisão quanto a falência. Assim, fica mantida a assembléia de credores”.

A decisão de se requer a quebra não é ruim para os processos trabalhistas, muito pelo contrário, finalmente poderemos começar a encerrar esta “novela” de mais de 08 anos!

Tão logo saía a decisão da quebra pelo Juízo da Recuperação nós à enviaremos na integra para todos.

Atenciosamente,

Carlos Duque Estrada

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