Notícias VASP – 75 – Confirmado para amanhã o julgamento


São Paulo, 27 de outubro de 2009.

Prezados Amigos e Clientes,

Foi confirmado para amanhã, dia 28.10.2009, os julgamentos dos nossos Recursos no CC 105.345 e na RCL 3618.
O futuro do pagamento de todas as ações trabalhistas está vinculado ao julgamento de amanhã.
A composição dos Ministros da 2 Seção que irá julgar o recurso está abaixo descrita.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide sobre matérias de Direito Privado, examinando questões de Direito Civil e Comercial. Sua competência está prevista no art. 9º do Regimento Interno do STJ.

O órgão é composto por dez ministros, cinco da Terceira Turma e cinco da Quarta Turma. São eles:

Estaremos amanhã em Brasília acompanhando o julgamento.
Tão logo saia o resultado avisaremos à todos.

Atenciosamente,

Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada Jr. e Francisco Gonçalves Martins.

* Magistrados convocados
Processos
PROCESSO :
CC 105345 UF: DF REGISTRO: 2009/0099044-9
CONFLITO DE COMPETÊNCIA VOLUMES: 3 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO : 25/05/2009
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS
RÉU : VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP
RELATOR(A) : Min. FERNANDO GONÇALVES – SEGUNDA SEÇÃO
ASSUNTO : DIREITO CIVIL – Empresas – Recuperação judicial e Falência
LOCALIZAÇÃO : Entrada em GABINETE DO MINISTRO FERNANDO GONÇALVES em 16/10/2009
TIPO : Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. Tipo Peticionário Protocolo Processamento
213732/2009 OF NR 84/09 14A VT SP 11/09/2009 15/09/2009
212237/2009 OFINFO NR 30/2009 JT SAO PAULO 10/09/2009 15/09/2009
203431/2009 OF NR 30/09 JT DA 2A REG SP (fax – 4 fls) 01/09/2009 03/09/2009
197940/2009 OFINFO NR 28/09 JT DA 2A REG (fax – 14 fls) 26/08/2009 02/09/2009
171422/2009 PROC DR ÉVERSON RICARDO ARRAES MENDES (PELO SUSCITANTE) 03/08/2009 07/08/2009
171739/2009 AgRg P/ SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS 03/08/2009 10/08/2009
160358/2009 AgRg P/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS 08/07/2009 29/07/2009
152574/2009 EDcl P/ SINDICATO DOS AEROVIARIOS NO ESTADO DE SAO PAULO 29/06/2009 03/07/2009

FASES

27/10/2009 10:58 EM MESA PARA JULGAMENTO – SEGUNDA SEÇÃO – SESSÃO DO DIA 28/10/2009 14:00:00
15/10/2009 12:00 CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER DE FLS. 654/655, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 220/382, AGRAVOS REGIMENTAIS DE FLS. 385/519, 525/620 E INFORMAÇÕES DE FLS. 624/637 (FAX), 645/648 (ORIGINAL), 639/642 (FAX) E FLS. 649/651 (ORIGINAL)
13/10/2009 14:40 PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER
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