Notícias VASP – 107 – Esclarecimento sobre o momento

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São Paulo 11 de março de 2010.


Prezado Amigos e Clientes,


Nos últimos 10 dias, em manobras típicas do Grupo Canhedo para tumultuar o processamento legal das ações em curso, sofremos algumas derrotas e obtivemo Vitórias.

Para melhor esclarecimento do que aconteceu passamos explicar os reais fatos acontecidos:


No mesmo dia que em que souberam do cancelamento da sua liminar no TST , que manteve o leilão para o dia 10 de março, numa manobra no mínimo inescrupulosa, correram para o STJ informando que existiam graves irregularidades nos atos processuais da adjudicação realizada (tanto que o Corregedor do TST havia suspendido o leilão com base em suposições e não em fatos concretos) e que sofreriam graves perdas caso o leilão continuasse. Requeram de maneira ardilosa a suspensão do leilão até que fossem resolvidas estas pendências no TST.


Eles só se esqueceram de informar toda as verdades existentes no processo, tais como : Que o seu recurso contra a adjudicação foi considerado inexistente (pois quem assinou o recurso não tinha poderes para tal), que a fazenda já estava registrada em nome do Sindicatos (apesar que de acordo com a jurisprudência pacífica informar que não tem problema se não estiver registrada) para pagamento de todos os débitos trabalhistas existentes e principalmente que todo recurso arrecado com o leilão iria para os trabalhadores, não ficando nenhum centavo para os sindicatos que adjudicaram a fazenda na Ação Civil Pública em nome dos trabalhadores como autoriza a Constituição Federal.


Chegaram ao ponto de informar ao Ministro do STJ que : que os ex-empregados da VASP não receberão seus créditos. Ao contrário, nada receberão se não

for mantida a adjudicação”.

A noticia da liminar nos chegou às 17:00 h do dia 09.03 e daquela hora até às 23:49 h ( o hora que procolamos via internet o nosso recurso para Brasília), o Dr. Francisco e eu, com total e expressa autorização do Presidente do Sindicato do Aeroviários do Estado de São Paulo, mais conhecido com Mandu, protocolamos naquele mesmo dia um pedido de reconsideração da liminar concedida ou que alternativamente em caso negativo se processasse o nosso pedido como Agravo Regimental, para ser analisado pelo mesmo colegiado que nos deu a Vitória contra o Canhedo em outubro do ano passado .

No dia seguinte( dia 10.03.10) de manhã cedo fomos à Brasília falar com o Ministro relator que deferiu a liminar suspendendo o leilão.

O mesmo manteve a sua liminar sob o argumento que em quanto o TST não decidir sobre a existência do recurso e das “prováveis irregularidades na adjudicação” ele manteria a liminar suspendendo o leilão.


Esta decisão extrapolou a sua competência constitucional, motivo pelo qual estamos tomando todas as medidas cabíveis para alterar este posicionamento.

Queremos deixar claro que tal decisão não anulou o nosso direito adquirido sobre a adjudicação das fazendas, em especial a adjudicação da fazenda Piratininga.


O STJ por unanimidade já havia decidido que adjudicação foi realizada dentro das normas legais e do prazo legal.

Somente o TST poderia e poderá se pronunciar se houve ou não graves irregularidades que anulem os atos de adjudicação.

Na noticia 108 (matéria existente no site do STJ) que enviarei a seguir, este situação é bem explicada por aquele tribunal.


O Sindicato de Aeroviários do Estado de São Paulo, Dr. Francisco Gonçalves Martins e eu (na qualidade de advogados do Sindicato na Ação Civil Pública) estamos trabalhando de

maneira intensa para que nenhum ato do Grupo Canhedo possa anular ou macular as decisões já existentes que beneficiam a todos os ex-trabalhadores da Vasp no Brasil.


Esta decisão do STJ nos atrasará no máximo 60 dias, para que nova data seja marcada para o leilão.


Tenham certeza que eles não levaram e não levarão a melhor, a Justiça Divina, a do Homem e o Direito estão do nosso lado!

Lembrem-se sempre que temos obtendo Vitórias, não derrotas, apenas pequenos contratempos, que atrasam nossa Vitória Definitiva já obtida após 10 anos de longa e árdua jornada.


Assim que tivermos alguma novidade mais concreta lhes avisaremos.


Atenciosamente,

Carlos Duque Estrada e Francisco Gonçalves Martins

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