TRT quer acelerar julgamentos

Trabalhista: Corte paulista vai aumentar número de magistrados e investir em conciliações

TRT quer acelerar julgamentos

    Adriana Aguiar, de São Paulo
    31/03/2010

Um processo trabalhista na cidade de São Paulo demora, em média, dois anos e quatro meses para ser concluído, desde o ajuizamento até o fim da execução da sentença. O tempo de espera, longo para o trabalhador, mas pequeno comparativamente a outros ramos da Justiça, deve ser reduzido nos próximos anos. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, maior corte trabalhista do país, pretende acelerar a tramitação dos cerca de 650 mil processos pendentes com o aumento no número de magistrados e investimento em produtividade – o que inclui apostar na conciliação. Serão 30 novos desembargadores e 143 juízes de primeira instância.

Com o uso da conciliação, o TRT da 2ª Região, que atende a Grande São Paulo e a Baixada Santista, conseguiu reduzir seu estoque de processos no ano passado e cumprir a Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta previa o julgamento de todas as ações distribuídas até dezembro de 2005. Foram três semanas de audiências – em junho, setembro e dezembro -, que resultaram em acordos em 6,8 mil processos, que envolvem R$ 153,3 milhões em débitos trabalhistas. Com o desempenho na Semana Nacional de Conciliação, em dezembro, o TRT conquistou a terceira colocação no ranking dos melhores tribunais do país, divulgado pelo CNJ. “Foi o único tribunal trabalhista entre os dez primeiros”, diz o presidente do TRT de São Paulo, Décio Daidone. Agora, a Corte parte para o cumprimento da nova meta 2 imposta aos processos trabalhistas, eleitorais e militares. O objetivo é eliminar todos as ações distribuídas até dezembro 2007.

Para colocar os processos em dia e acelerar a tramitação, o TRT da 2ª Região pretende ainda reforçar sua equipe de magistrados. Primeiro, deve ampliar o número de desembargadores. São 30 novas vagas. Com isso, a Corte passaria a contar com 94 julgadores. Na primeira instância, serão 143 novas vagas abertas. A estimativa do presidente é que elas sejam preenchidas em um prazo de cinco anos.

Hoje, tramitam na primeira instância cerca de 550 mil processos. O grande volume é “reflexo da falta de juízes”, segundo Daidone. Mas isso já deve ser solucionado com a realização de concursos para a contratação de novos magistrados. No primeiro, promovido este ano, Daidone afirma que apenas 37 candidatos passaram para o exame oral. “Por isso, acredito que só conseguiremos completar as 143 vagas em cerca de cinco anos”, afirma o presidente do TRT. Na segunda instância, tramitam 103 mil ações. De acordo com Daidone, o aumento no número de desembargadores fará com que esse estoque seja zerado em até dois anos.

Com as mudanças, o presidente do TRT pretende acelerar o tempo de tramitação de um processo em São Paulo. As estatísticas do tribunal apontam que hoje a primeira instância demora, em média, 228 dias para julgar uma ação. Em segunda instância, o tempo médio é de 398 dias. O prazo de tramitação é considerado bom por advogados trabalhistas, que reclamam, no entanto, da grande oscilação de produtividade entre os juízes. “Tudo depende da vara para onde o processo for distribuído”, diz a advogada Mayra Palópoli, do Mazza e Palópoli Advogados.

Já o período de execução da sentença ainda é um problema. No TRT de São Paulo, são 247 dias de espera quando o empregador é uma empresa privada. Se for o Poder Público, o tempo de tramitação sobe para 675 dias. Para o presidente do TRT, essa fase final ainda continua muito demorada, como em outros tribunais, “porque quem deve nunca quer pagar”. A advogada Mayra Palópoli, também concorda com a demora na execução. Para ela, ainda que hajam novos mecanismos para localizar bens, essa fase ainda tem se prolongado muito.

O advogado Carlos Roberto Hand, do Hand, Goldstajn e Advogados Associados, afirma que já houve uma melhora com o uso da penhora on-line. Segundo ele, ainda que o TRT de São Paulo seja um pouco mais lento do que alguns tribunais do Sul e do Nordeste do país, é preciso levar em consideração o grande volume de ações na Corte paulista. “Mas, com a contratação de novos juízes, a situação deve melhorar”, afirma o advogado.

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