Notícias VASP – 124 – Matéria do consultor jurídico de 12.4.2010

Procura-se comprador

Leilão da fazenda da Vasp será remarcado

Não foi dessa vez que os ex-trabalhadores da Vasp presenciaram a venda pública da Fazenda Piratininga. Nenhum comprador disposto a ficar com a propriedade se manifestou no leilão, que aconteceu nesta segunda-feira (12/4), no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda. Avaliada em R$ 615 milhões, a fazenda do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da empresa aérea, saldaria parte da dívida trabalhista deixada pela companhia. O lance inicial estabelecido para o lote único foi de R$ 370 milhões.

Sem conseguir bater o martelo, o leiloeiro informou a cerca de 50 pessoas presentes no auditório do fórum que uma nova data será marcada para a venda. A juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, não quis falar com a imprensa, mas informou por meio da assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo que o valor do lance inicial será mantido, despistando boatos de que iria reduzi-lo. Elisa ainda afirmou que o leilão deve demorar a ser remarcado.

Presente no auditório, o advogado Francisco Gonçalves Martins, da Advocacia Martins, que patrocina o Sindicato dos Aeroviários, parte interessada na ação, lamentou a ausência de compradores, mas destacou a importância do leilão. “A venda pública já é uma vitória da Justiça. Ficou consolidado que, no Brasil, definitivamente não se dará mais calote em trabalhadores.”

Martins acredita que a suspensão da primeira data (10/3), determinada pelo Superior Tribunal de Justiça, foi o principal motivo do afastamento de investidores. No dia 9 de março, o ministro Fernando Gonçalves, do STJ, aceitou o pedido de liminar feito pela Agropecuária Vale do Araguaia, administradora da fazenda. “Certamente, no segundo leilão tudo estará apaziguado na Justiça, mais compradores aparecerão e o valor a que chegarem será mais alto do que 370 milhões”, prevê.

Se o edital for mantido para o segundo leilão, quem arrematar a fazenda terá de efetuar um depósito de 2% do valor fechado, mais 28% na entrega da carta de arrematação. Os 70% restantes devem ser pagos em 10 parcelas. Na longa lista de bens pertencentes à propriedade, há mais de 18 mil vacas, acompanhadas de bezerros e bezerras avaliadas em mais de R$ 21 milhões. Outros 1,6 mil touros foram avaliados em mais de R$ 2 milhões.

Os compradores interessados devem efetuar um cadastro nos sites dos leiloeiros oficiais e comparecer ao local com uma hora de antecedência. Estão impedidos de participar da venda, pessoas físicas e jurídicas que deixaram de cumprir suas obrigações em leilões anteriores.

Na sexta-feira (9/4), Elisa Maria julgou um processo referente à venda pública da propriedade. O Banco do Brasil entrou com um pedido para anular o leilão, alegando que possui hipotecas do empresário Wagner Canhedo Azevedo vencidas há mais de nove anos. Considerando uma orientação do Tribunal Superior do Trabalho, que coloca créditos trabalhistas acima de cobrança de hipotecas, a juíza constatou que o banco agiu com má-fé e o condenou a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, ou seja, R$ 10 milhões de reais

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