Notícias Vasp – 149 – Reenvio da notícia 92 da Vasp – Valor Econômico de 14.1.10 – Massa falida da Vasp só conseguiu arrecadar R$ 2 milhões

Falências: Dívida total da companhia aérea está estimada em cerca de R$ 3,5 bilhões

Massa falida da Vasp só conseguiu arrecadar R$ 2 milhões com leilões

Adriana Aguiar, de São Paulo
14/01/2010
Claudio Belli/Valor
Os cerca de 30 aviões da companhia aérea ainda não despertaram interesse de compradores nos leilões realizados desde junho do ano passado pela massa falida

Dos tempos áureos da Vasp, pouco sobrou. Imagens de aeronaves completamente depenadas, estacionadas em hangares espalhados pelo país, mostram que a massa falida terá dificuldades em honrar a dívida estimada em R$ 3,5 bilhões. Até agora, conseguiu-se arrecadar apenas R$ 2 milhões com os leilões de bens da companhia. A empresa, que chegou a ocupar a segunda posição no mercado aéreo, teve a falência decretada em setembro de 2008 por não cumprir o processo de recuperação judicial, iniciado em 2005.

Os bens da companhia aérea começaram a ser vendidos em junho do ano passado. O administrador judicial da Vasp, Alexandre Tajra, não tem ainda um levantamento de quantos leilões já foram realizados. Nem todos os bens foram levados à venda. Dos cerca de 50 imóveis listados pela massa falida, apenas três foram arrematados. Um prédio comercial em Campina Grande, na Paraíba, avaliado em 2006 por R$ 787 mil, foi vendido por R$ 923,8 mil. Uma loja comercial em Maringá, no Paraná, com preço estimado em R$ 165,7 mil, foi comercializada por R$ 252 mil. E um prédio comercial em Rio Branco, no Acre, foi vendido por R$ 787 mil. A avaliação era de R$ 670 mil. Além disso, sete dos 17 veículos foram arrematados até agora, gerando uma receita de R$ 134,7 mil.

Não houve, no entanto, interessados nos leilões de aeronaves. A Vasp tem cerca de 30 aviões, estacionados em hangares em várias partes do país, segundo Tajra. Muitas dessas aeronaves estão sucateadas. Fotos que circulam entre os ex-trabalhadores mostram aeronaves com a cabine do piloto completamente depenada ou sem qualquer banco de passageiro. A situação dos aviões preocupa os credores. O advogado Carlos Duque Estrada, que assessora ex-funcionários da Vasp, pretende entregar nos próximos dias uma petição para a juíza Renata Mota Maciel, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, para tentar discutir o assunto em uma nova assembleia de credores. “O juízo e o administrador da falência são responsáveis por resguardar esses bens até que haja a venda dos aviões. E isso não está ocorrendo”, diz.

A juíza Renata Maciel alega, no entanto, que os aviões foram abandonados antes de a companhia área ingressar no processo de recuperação judicial, em 2005. As aeronaves foram penhoradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim da década de 90. Como a empresa não repassava as contribuições previdenciárias, o órgão requereu a penhora, mas nunca pediu a posse definitiva das aeronaves. Desde então, os aviões ficaram parados em hangares espalhados pelo país.

Os aviões serão levados novamente a leilão, segundo a juíza. Se não houver interessados, a massa falida deve buscar alternativas para tornar o negócio mais atraente. Uma delas é submeter esses bens a uma nova avaliação. Em 2006, o valor total das aeronaves foi estimado em R$ 17 milhões. Para todos os bens, a juíza decidiu manter os valores levantados naquele ano, quando foi apresentado o plano de recuperação judicial da Vasp. Os valores, desde então, têm sido atualizados por correção monetária. “Fizemos isso para não ter que gastar com novas avaliações. A opção, inclusive, foi referendada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirma.

Para o administrador judicial Alexandre Tajra, que também atua em outros casos de falência, o processo da Vasp corre dentro das expectativas. “Todo processo de falência é assim. Demanda tempo para vender todos os bens, finalizar o quadro de credores e pagar a todos”, diz. No caso da Vasp, essa situação fica ainda mais complexa diante da sua grandiosidade. Estima-se que o processo deve durar pelo menos 15 anos. Há cerca de 15 mil ações trabalhistas tramitando na Justiça, segundo ele. Para agilizar as vendas, já foi marcado o próximo leilão, que será no dia 8 de março. A massa falida tentará vender um imóvel residencial em Brasília e um comercial em Maceió. Assim como os demais leilões, ele deverá ocorrer na Casa de Portugal, em São Paulo.

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