Anac autua Gol por excesso de horas trabalhadas

O Globo

1-10-2010
Anac autua Gol por excesso de horas trabalhadas
Webjet cancela 50% dos voos e promete normalização para hoje

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) notificou a Gol de que começou a emitir autos de infração porque mais de 400 funcionários excederam o limite de horas de voo permitido por lei mês passado, como antecipou ontem o colunista Ancelmo Gois. Será a primeira vez que a agência autua a empresa por essa razão. A infração foi cometida nos primeiros dias de agosto, quando mais de 50% dos voos domésticos da Gol sofreram atraso e outros 12% foram cancelados, provocando um efeito cascata que praticamente paralisou os aeroportos do país.

Na ocasião, a Gol foi autuada pelo elevado índice de cancelamento de voos, o que poderá resultar em multa de R$ 2 milhões.

A autuação por excesso de trabalho poderá resultar em nova multa, cujo valor não foi informado pela Anac.

De acordo com a agência, a decisão de autuar a empresa foi tomada após conclusão de relatório de fiscalização sobre o episódio de agosto. O relatório foi entregue ao Ministério Público do Trabalho na segundafeira passada. Em nota, a Gol informou que foi notificada pela Anac “sobre os problemas operacionais pontuais ocorridos no início de agosto” e reafirmou que “trabalha dentro da legislação vigente”. A lei diz que a tripulação não pode voar mais que 85 horas mensais, 230 horas trimestrais e 850 horas anuais.

Azul venderá bilhetes em lojas da Magazine Luiza Além da Gol, cinco empresas foram autuadas este ano por excesso de horas voadas: Webjet, Trip, Passaredo, TAF e Mastertop.

Juntos, os autos podem resultar em multa de R$ 789 mil.

Os processos estão sob análise e cabe recurso das empresas. Trip e Passaredo dizem não terem sido notificadas. Representantes da cearense TAF e da Mastertop, que atua no segmento de cargas, não foram localizados. A Webjet não se manifestou.

A Webjet voltou a apresentar alto índice de cancelamento de voos ontem: 50,6% ou 45 de 89 voos programados até as 17h, segundo a Infraero. Os atrasos foram verificados em 12 voos ou 13,5% do total. Segundo a empresa, os cancelamentos já estavam programados e os passageiros foram reacomodados em outras aeronaves. A companhia promete normalizar a situação hoje, pois “com a mudança de mês, pode novamente contar com todas as suas equipes de tripulantes, bem como com novas equipes que estavam em treinamento e que começarão a voar em outubro”.

A Azul informou ontem que fechou parceria com a rede Magazine Luiza para vender passagens e pacotes em lojas das cidades paulistas de Limeira, Campinas e Sorocaba. Se der certo, o projeto será estendido a outras unidades. E o presidente da aérea, Pedro Janot, afirmou em evento no Rio que prevê que a empresa atinja 8% de participação do mercado até o fim do ano. Em agosto, ela tinha 6%.

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