Justiça em números: veja algumas estatísticas do Judiciário e do TRT-2

Últimas Notícias – 07/10/2010

Justiça em números: veja algumas estatísticas do Judiciário e do TRT-2

Relatório do CNJ retrata desempenho de tribunais de todo o país

De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, o “Justiça em Números” é um relatório que promove a coleta e a sistematização de dados estatísticos e cálculo de indicadores capazes de retratarem o desempenho dos tribunais.

A pesquisa, feita anualmente desde 2005, traz informações relativas a movimentação processual, despesas, receitas e todo o funcionamento da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho e tem por objetivo levantar informações que permitam o planejamento de medidas para melhorar a atuação dos juízes no país.

O relatório mais recente foi divulgado no último dia 14 de setembro, pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso. Entre os dados apresentados, a Justiça do Trabalho é indicada como a mais célere do país: de cada 100 processos em tramitação no ano passado, 51 foram decididos, o que demonstra ser essa a Justiça que mais rapidamente atende à população.

Segundo o relatório do CNJ, mais de 70% dos processos que tramitavam no ano passado não foram finalizados, percentual que se mantém desde 2004. O levantamento mostra que o principal gargalo de ações está na primeira instância.

A Justiça brasileira recebeu, em 2009, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009. A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho responderam por 26% da demanda registrada na pesquisa. Os outros 74% dos casos novos (ou 18,7 milhões de processos) recai sobre a Justiça estadual, que registrou no ano passado 8.944 processos por 100 mil habitantes. Já na Justiça Federal a razão é de 1.613 processos por 100 mil habitantes, e na do Trabalho, 1.422.

De acordo com dados apresentados no relatório, o Judiciário gastou R$ 37,3 bilhões em 2009 – 9% a mais do que aquilo que foi gasto no ano anterior. Desse valor, cerca de 90% é relativo a despesa com pessoal. As estatísticas mostram também que R$ 19,3 bilhões, mais de 52% dos gastos do Judiciário, são devolvidos aos cofres públicos devido a decisões judiciais.

Para julgar os processos, o país possui atualmente 312,5 mil servidores e 16,1 mil magistrados, uma média de 8 juízes para cada 100 mil habitantes. Para efeito de comparação, em países desenvolvidos como Espanha, Itália e Portugal, existem cerca de 18 magistrados por 100 mil habitantes. Conforme o presidente do CNJ, a produtividade dos juízes brasileiros está crescendo. No ano passado, os magistrados decidiram, em média, 1.439 processos.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Confira a seguir alguns números relativos ao TRT da 2ª Região:

– O valor pago aos jurisdicionados foi de R$ 1.902.588.356,00, 152,6% em relação à despesa total da Justiça;

– R$ 45.367.388,00 foi o valor de arrecadação com custas e emolumentos;

– A arrecadação com execuções previdenciárias foi de R$ 201.290.763,00;

– R$ 195.007.113,00 foi o valor de arrecadação com imposto de renda;

– R$ 4.727.078.458,00 foi o total de saldo de depósitos judiciais, o maior de todos os TRTs, tanto em valor absoluto quanto em relação à despesa total da Justiça.

Com informações de: Conselho Nacional de Justiça

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