Notícias Vasp – 168 – Quando lutaremos pelo mesmo objetivo?

São Paulo, 01 de novembro de 2010.

Prezados Amigos e Clientes,

O Sindicato Nacional dos Aeronautas ultrapassou todos os limites de dignidade e de lisura na luta pelos direitos de todos os ex-empregados da Vasp no Brasil.

Isto mesmo! Quando todos nós lutamos, aos trancos e barrancos, para receber os créditos do Grupo Canhedo, através da venda das Fazendas Piratininga e Santa Luzia, eis que o Sindicato Nacional dos Aeronautas, isto mesmo, Sindicato Nacional dos Aeronautas, PELA SEGUNDA VEZ, E AGORA MUITO MAIS GRAVE AINDA, enviou oficio inverídico ao novo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, imputando fatos que não existiram para desacreditar o Juízo Auxiliar de Execução – Vara Vasp.

O que não está escrito neste oficio, mas é o desejo do mesmo – Sindicato Nacional dos Aeronautas – que a atual titular da juízo (Vara Vasp) seja removida ou peça remoção. Tal saída só é beneficiaria o Grupo Canhedo!!!

Só para relembrar à todos, da primeira vez, no inicio de julho de 2009, o SNA requereu uma nova perícia contábil em todos processos trabalhistas existentes no Juízo das execuções contra a VASP, visando a apuração de novo dos valores devidos aos trabalhadores na ação civil pública. Tal atitude desleal foi amplamente divulgado por nós através da Noticias Vasp 71, notícia essa que foi divulgada no dia 08 de julho de 2009.

Naquela petição queria o Sindicato Nacional dos Aeronautas que a perícia fosse feita através de documentos “existentes” na VASP, embora esta empresa já estivesse falida desde 04-09-2008, e lá (na VASP) não tivesse mais qualquer documento relativo aos mais de 8.000 mil processos movidos contra VASP em todo Brasil.

E mais, a VASP (e o Grupo Canhedo como um todo) sempre tiveram advogados nas audiências, de modo que a dívida do Canhedo é aquela que já tinha sido apurada na ação civil pública anteriormente e devidamente homologada em dezembro de 2007, com trânsito em julgado em 2008 sem que a Vasp ou mesmo o Grupo Canhedo discordassem dos valores ali apresentados pelos Sindicatos Autores (SNA e Sindicato do Aeroviários do Estado de São Paulo SAESP).

Aliás, se o pedido de perícia feito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA fosse deferido, atrasaria os processos – entre um vai-e-vem e outro – em no mínimo mais dez anos.

Ainda bem que a Juíza titular do Juízo Auxiliar de Execução indeferiu o pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas, pois do contrário estaríamos todos fritos.

Em resposta a Noticia Vasp 71, recebemos um e-mail assinado por alguns Sindicalistas que pertencem a Diretoria do SNA e categoricamente declaravam desconhecer tal oficio e não concordavam com ele.

A resposta dos mesmos foi divulgada por nós através da Noticia Vasp 72, inclusive com a nossa resposta e com a mesma lisura e transparência que sempre norteou os nossos trabalhos.Segue abaixo a transcrição da Notícia Vasp 72:

“Aos Diretores do Sindicato Nacional dos Aeronautas, em atenção ao OF.DIR-185/2009, datado de 09-07-2009, firmado pelos Senhores:

a) Aguinaldo M. L. de Souza

b); Marcelo G. Brandi;

c) Marco A. Reina de Barros;

d) Olimpio Ozuna Negrão; e) Geani Pires;

f) João Pedro P. de Sousa Leite,

termos a esclarecer o seguinte:

1) Em uma entidade de classe, do porte do Sindicato Nacional dos Aeronautas, atribuir a autoria e responsabilidade da petição endereçada à Juíza das execuções VASP, na qual se pedia uma insensata e indevida perícia/auditoria para apurar créditos trabalhistas já apurados, a toda direção do SNA seria enlamear todos, o que é injusto.

2) Agora, como não sabíamos – e ainda não sabemos – quem autorizou a assinatura da petição endereçada à Juíza das execuções VASP pedindo a tal perícia/auditória, optamos em divulgá-la sem mencionar o responsável, para não cometer injustiça.

3) Aliás, Senhores Diretores do SNA, igualmente a Vossas Senhorias, também estamos “ESTARRECIDOS” e os ex-empregados da VASP PERPLEXOS!!!

4) Desta forma, para conhecimento dos amigos e clientes, segue abaixo teor do OF.DIR-185/2009, firmado por seis Diretores do SNA acima citados

Passada esta tentativa frustrada de inviabilizar, por via transversa, a Ação Civil Pública, qual não foi a nossa surpresa ao descobrir que mais uma vez o SNA (o qual é, junto com o Ministério do Público do Trabalho, Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo SAESP, um dos 03 Autores da Ação Pública), além de sistematicamente ter se omitido em tomar qualquer atitude em relação aos incidentes processuais na Ação Civil Pública em Brasília, a fim de impedir a anulação das adjudicações realizadas, praticou tal barbaridade contra o Juízo Auxiliar de Execução.

Ora, ao contrário do que prega o SNA em seu “ofício”, se não fosse a firme e determinação do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo (SAESP), através do seu Presidente Reginaldo Alves de Souza e seu Diretor Jurídico Marcos Alves, nenhum dos ex-empregados da Vasp, seja ele aeronauta ou aeroviário, receberia qualquer centavo.

Agora quando finalmente vencemos em Brasília no TST, no STJ e no STF e já se projeta o início dos pagamentos com a venda da Fazenda Piratininga, vem o SNA num oficio no mínimo leviano encaminhado para o novo Presidente do TRTSP, faltando com a lealdade processual e a verdade do que realmente está acontecendo na Vara Vasp. Ao mesmo tempo lançou gravíssimas inverdades contra quem tem feito todos nós cidadãos Brasileiros nos orgulharmos da Justiça do Trabalho.

O oficio mentiroso do SNA mereceu uma pronta resposta com a verdadeira realidade dos fatos encaminhada pelo Juízo Auxiliar ao novo Presidente do TRT, cuja cópia encontra-se em anexo para conhecimento de todos e está afixada na entrada daquele Juízo.

O que Sindicato dos Aeronautas escondeu deliberadamente é a sua total omissão e indiferença em prol dos ex-empregados da VASP.

Isto vai acabar aqui e agora, pois nós passaremos a detalhar tudo o que ele (SNA) não fez e que, repita-se, se não fosse o Sindicato do Aeroviários dos Estado de São Paulo (SAESP), o Sr. Canhedo ainda estaria desdenhando de todos nós!

Vamos aos Verdades que não podem ser escondidas:

1- Quando o Sr. Wagner Canhedo começou a entrar com os pedidos de recuperação judicial em Brasília ( somente após a assembléia de credores da Vasp decidiu pela quebra da mesma em 27 de julho de 2008) para não cumprir o acordo realizado em julho de 2005 na Ação Civil Pública (transitado em julgado), somente o SAESP impugnou, agravou, embargou, recorreu e continua combatendo em nome de todos os ex-empregados da VASP no Brasil. Veja: não há uma petição, EMBARGOS OU AGRAVO do SNA no Juízo Falimentar em Brasília, no TJDF, STJ, TST e STF! A bem da verdade, o SNA limitou-se interpor um único agravo regimental no caso fazenda Piratininga, após monstruosa pressão exercida pelo Dr. Francisco sobre o Dr. Marco Reina, diretor do SNA.

2- Quem requereu que a penhora da fazenda Santa Luzia fosse convertida em adjudicação na ação civil pública? Resposta.: SAESP;

3- Quem requereu que fossem realizadas as penhoras do R$ 70.000.000,00 (setenta milhões) devidos pelo Banco Rural e seus sócios em um processo que estava parado a mais de 01 (um) ano? Resposta: SAESP;

4- Quando foi marcado o primeiro leilão da fazenda Piratininga e foi suspenso inicialmente pelo Corregedor do TST, somente o SAESP Agravou e foi conversar 02 (duas) vezes com o Ministro Corregedor em Brasília tentando retirar o efeito sustado do leilão!

5- Quando o Recurso referente a adjudicação da Fazenda Piratininga chegou ao TST, somente o SAESP correu e trabalhou duro semanalmente para o que o mesmo fosse julgado em menos de 03 (três) meses (aí incluído as férias forenses de julho). Em tempo: neste caso, por duas vezes, o SAESP entregou memórias no TST aos Ministro da 5ª TURMA. o SNA em nunca peticionou, requereu uma audiência ou mesmo fez algum memorial nesse processo;

6- Quando o STJ deu uma liminar contra a decisão do Corregedor do TST que liberou o leilão com efeito sustado, somente o SAESP Agravou, o SNA em nenhum momento peticionou ou fez algum memorial em sentido de anular tal decisão. A bem da verdade, a única coisa que fez foi uma petição (sua advogada em BSB) pedindo que em todas as decisões eles fossem intimados (para não dizer que não fizeram nada);

7- Durante todos estes anos dezenas foram as petições, centenas ou milhares foram as horas de trabalho, várias foram as audiências com os Ministros do STJ e do TST em nome de todos os ex-Vaspeanos no Brasil, nunca nenhuma petição foi feita ou requerida pelo SNA;

8- Nos mais de 12 Conflitos de Competência que envolvem a Agropecuária Vale do Araguaia, somente o SAESP tem lutado e peticionado diariamente para que não saia nenhuma decisão que possa indiretamente dar espaço para o grupo Canhedo retirar uma palha que seja de nenhuma fazenda que não mais lhe pertence. O SNA, por sua vez, em nenhum momento peticionou ou fez algum memorial;

9- Quando no CC 111.614-DF o Canhedo conseguiu temporariamente suspender a adjudicação da Fazenda Santa Luzia, somente o SAESP agravou (Agravo que ia ser julgado no dia 27/10/2010, mas foi adiado). SNA em nenhum momento peticionou ou fez algum memorial na defesa dos Aeronautas ou Aeroviários;

10- Quando o Canhedo tentou e conseguiu temporariamente que fossem emitidas as guias (GTA´S) liberando a venda de mais de 100.000 cabeças de gado, somente o SAESP entrou com petição no Juízo de Brasília demonstrando a realidade e conseguiu suspender a emissão das guias; o SNA em nenhum momento peticionou ou fez algum memorial;

11- Quando o Canhedo Agravou para o TJDF somente o SAESP peticionou várias vezes para o Desembargador REALATOR no TJDF e entrou com Reclamação no STJ visando coibir tal atitude criminosa, o SNA em nenhum momento peticionou ou fez algum memorial;

12- Quando dos julgamentos do AIRR da Adjudicação da Fazenda da Piratininga no TST ocorridos em 25-8-2010 e em 29-9-2010, o SNA em nenhum momento peticionou ou fez algum memorial.

13- Quando em fevereiro foi solicitado pelo SAESP uma audiência com o Presidente do TRTSP, Dr. Décio , visando unificar o andamento de todos os processo da 2ª Região(onde milhares de ex-vaspeanos tinham processo (aeronautas principalmente)) no Juízo Auxiliar de Execução – Vara Vasp, repita-se, com o único propósito de agilizar os tramites dos futuros pagamentos dos processos que estavam em Guarulhos, o SNA não se mexeu para ajudar os seus aeronautas com processos em Guarulhos;

Dia 04 de fevereiro

10:00 às 12:00 – Despacho com assessores

13:30 – Reunião com o Presidente do Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, Sr. Reginaldo Alves de Souza e os advogados do sindicato: Dr. Francisco Gonçalves Martins e Dr. Carlos Augusto Jatahy Duque-Estrada Júnior

(http://www.trt2.gov.br// agenda do presidente/fevereiro de 2010)

14- Tal pedido foi prontamente atendido pelo Presidente do TRT, que em menos de 24 (vinte e quatro) horas determinou que todos os processos contra a Vasp em Guarulhos fossem reunidos e encaminhados para o Juízo Auxiliar de Execução – Vara Vasp;

15- Ao contrário do que disse o SNA para o novo Presidente do TRT, durante a greve do Judiciário Federal, todos os dias saiam publicações pela Vara Vasp, apenas como referencia somente para nosso escritório eram publicados uma média de 08 (oito) despachos por dia, coisa que nunca ocorria em Guarulhos!

16- Nunca tivemos, nos mais de 10 (dez) anos de luta, tantas certidões de objeto e pé emitidas, tantos despachos e tantas homologações foram feitas em tão pouco tempo. Em poucos meses os processos andaram o que em anos não andavam;

17- Os principais escritórios que representam mais de 80% (oitenta por cento) da dívida trabalhista da Vasp no Brasil tem certeza disso e graças ao profissionalismo dos Juízes do Juízo Auxiliar de Execução – Vara Vasp e de todo empenho de seus funcionários foram finalmente tornadas realidade as perspectivas de recebermos alguma coisa, uma vez que na Vara de Falência as chances seriam remotíssimas, como bem deixou claro o Administrador Judicial Alexandre Tajara em entrevista ao Jornal Valor Econômico em março de 2010.

18 Para que fique bem claro, se não fosse tal determinação do Presidente do TRT, somente nosso escritório que defende mais de 700 ex-aeronautas da Vasp e além de mais de uma centena de aeroviários continuariam a sofrer em Guarulhos.

19- Se algum escritório disser que isso não ocorreu é no mínimo leviano.

20- Quando em agosto de 2010 foi solicitada uma audiência pelo SAESP com o Presidente do TRTSP, que estava saindo da Presidência, visando agradecer tudo o que ele tinha feito e apoiado na criação e desenvolvimento da Vara Vasp, o SNA esteve lá presente conosco, representado pelo Dr. Marco Reina, Diretor do SNA, esteve também presente Marco Alves, Diretor do SAESP e o Dr. Francisco Gonçalves Martins que em nome dos escritório de advocacia estavam ali agradecendo. o SNA reiterou o agradecimento em nome de todos os aeronautas no Brasil;

Dia 18 de agosto

10:00 às 12:00 – Despacho com assessores

13:15 – Reunião com os Srs. Advogados: Dr. Carlos Augusto J. Duque Estrada Junior e Dr. Francisco Martins

14:00 – Reunião com a Excelentíssima Senhora Juíza Elisa Maria Secco Andreoni

17:00 – Inauguração da “Sala Cofre” do Tribunal

(http://www.trt2.gov.br//agenda do presidente/agosto de 2010)

21-Nesta mesma audiência foi requerido pelo SAESP, pelo SNA e por nós a manutenção da Dra. Elisa Secco à frente do Juízo Auxiliar de Execução e na Condução da Ação Civil Pública, dado a sua integridade, honestidade, lisura, transparência, atenção, equilíbrio e mão firme na condução daquele processo, pois a mesma nunca privilegiou qualquer escritório ou Sindicato na condução do processo, muito pelo contrário. Sua saída só beneficiaria o Grupo Canhedo.

22- Vários foram os Grandes Magistrados que honraram com seu conhecimento e sua honestidade por essa Vara de Execução e pela 14 Vara do Trabalho de São Paulo, onde nasceu a Ação Civil Pública ,mas com todo o respeito aos demais, nenhum conheceu e conhece tão a fundo os meandros desse processo como Dra. Elisa, a sua saída como deseja o SNA (subliminarmente) no oficio encaminhado ao novo Presidente do TRT,repita-se, só beneficia o Grupo Canhedo!

23- Tal atitude não pode passar em branco ou ficar impune, pois é muito fácil querer tirar as nódoas de sua própria roupa jogando sujeira na toga alheia.

Estes são fatos ocorridos que gostaria mais uma vez partilhar com todos.

Atenciosamente,

Carlos Duque Estrada

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