Contas Abertas – Infraero aplica apenas 22% da verba anunciada para 2010

06/12/2010
Infraero aplica apenas 22% da verba anunciada para 2010
Amanda Costa
Do Contas Abertas
Com a proximidade da realização dos dois maiores eventos esportivos mundiais no país – Copa, em 2014, e Olimpíadas, em 2016 –, a possibilidade de um novo caos aéreo é concreta na opinião de especialistas. A Infraero, no entanto, responsável por 67 aeroportos, garante que estará preparada para atender o aumento da demanda e, inclusive, já há estudos para a abertura do capital da estatal, que aceleraria a modernização dos aeroportos. Por outro lado, os números mostram que a liberação de recursos para solucionar a falta de estrutura do setor é feita a conta-gotas. Do R$ 1,6 bilhão anunciado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária para ser investido até o final do ano, R$ 358 milhões foram desembolsados entre janeiro e outubro, ou seja, menos de um terço do programado.

Vários projetos sequer saíram do papel. É o caso do novo terminal de cargas do aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, para o qual estão previstos R$ 25 milhões neste ano. Em São Paulo, a recuperação e reforço estrutural dos sistemas de pistas do Aeroporto Internacional de Campinas tem recursos garantidos de R$ 1,3 milhão. Mas nenhum centavo foi desembolsado em ambos os empreendimentos.

No Sul, a situação não é diferente. Para o Rio Grande do Sul está prevista a construção do complexo logístico do Aeroporto Internacional de Porto Alegre por R$ 52 milhões, mas nenhum recurso foi liberado. No Nordeste, a construção da torre de controle do Aeroporto Internacional de Salvador (BA) demandará R$ 15 milhões do orçamento. No Ceará, o investimento previsto para a adequação do terminal de passageiros do aeroporto de Juazeiro do Norte é de R$ 26,5 milhões.

A lista continua. No Centro-Oeste, a construção do viaduto sobre a via de acesso no Aeroporto Internacional de Brasília, com investimentos previstos de R$ 5 milhões, ainda não foi iniciada. A região Norte faz o contraponto. Lá, foram aplicados R$ 5,7 milhões na construção do terminal de passageiros no Aeroporto Internacional de Macapá (AP). A obra está estimada em R$ 9,4 milhões. No Pará, a reforma e a adequação do terminal de passageiros do Aeroporto de Santarém consumiram R$ 307 mil do R$ 1,7 milhão disponível em orçamento.

Por meio da assessoria de imprensa, a Infraero afirmou que “alguns dos grandes empreendimentos ainda estão em fase de licitação ou com contratos em execução”. Segundo a assessoria, “a previsão é de um maior desembolso no final do último trimestre, quando vários contratos devem ser finalizados”. Sobre uma estimativa de execução até o final do ano, a Infraero informou que os investimentos feitos em novembro e em dezembro deverão alterar significativamente o desempenho dos valores aplicados pela estatal neste ano. Mas, evitou definir uma meta.

Quanto a possíveis alterações no orçamento da estatal até o final do ano, a assessoria informou que a “Infraero solicitou, em duas ocasiões, ajustes do orçamento de investimentos da empresa. O pleito está em trâmite no Congresso Nacional. Desta forma, é possível que haja variações no orçamento”. A estatal não confirmou, no entanto, uma eventual queda na verba.

Análise

O ex-presidente da Infraero Adyr da Silva pondera que os prazos desde a elaboração do projeto até a conclusão das obras são demorados. “Apenas a decisão de contratar ou não demora quase um ano, pois há discussões em que todo mundo [órgãos do setor] participa. Para realizar o projeto, são mais uns 15 meses. Depois, ainda tem o processo licitatório e as licenças ambientais. Em meio a este ciclo eu pergunto: será que estaremos preparados para a Copa do Mundo de 2014? A questão não fecha”, avalia.

Segundo ele, o problema é de gestão. “Não adianta ter à frente da empresa pessoas que não entendem de aviação civil. Se for observada as cinco últimas gestões da Infraero, percebe-se que os presidentes não entendem do assunto, uma premissa obrigatória, na minha avaliação, para ocupar o cargo”, conclui.

Recorde para o bimestre

Apesar dos investimentos feitos neste ano não ultrapassarem a cifra de R$ 358 milhões, as aplicações no bimestre setembro-outubro foram as maiores para o período desde pelo menos o ano 2000. No quinto bimestre de 2010 foram desembolsados R$ 99,4 milhões. No ano passado, entre setembro e outubro, os gastos foram de R$ 74,1 milhões, em valores atualizados.

Em dez anos, a Infraero investiu nos aeroportos brasileiros R$ 3,6 bilhões. A cifra representa 41,2% do orçamento programado para o período (R$ 8,6 bilhões). Para o próximo ano, a proposta orçamentária que tramita no Congresso Nacional prevê investimentos um orçamento de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 2,2 bilhões para investimentos no desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária e na segurança de vôo e controle do espaço aéreo. O valor de investimentos programados para 2011 é equivalente ao que o presidente Lula aplicou efetivamente nos quatro primeiros anos de seu mandato, entre 2003 e 2006, em valores corrigidos pela inflação.

Aliás, a maior marca de investimentos dos últimos dez anos foi registrada em 2006, quando ocorreu a crise aérea. Naquele ano, foram aplicados R$ 733 milhões nos aeroportos brasileiros.

Os dados foram divulgados na última semana pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), vinculado ao Ministério do Planejamento.

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