Governo cria Secretaria de Aviação Civil

Por meio de uma medida provisória (MP), a presidente Dilma Rousseff criou a Secretaria de Aviação Civil (SAC). A MP foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 18 de março. Com a criação da Secretaria de Aviação Civil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO) passam a fazer parte da secretaria. Apenas o controle do espaço aéreo continuará subordinado ao Ministério da Defesa.

De acordo com o edital publicado no DOU, a Secretaria de Aviação Civil visa “formular, coordenar e supervisionar as políticas para o desenvolvimento do setor de aviação civil e das infraestruturas aeroportuárias”.

Um dos principais desafios do recém-criado orgão será melhorar a estrutura aeroportuária do país. Desde 2003 a aviação tem crescido a uma taxa de 10% ao ano e o mercado doméstico brasileiro já é o quarto maior do mundo, atrás dos EUA, China e Japão. A Secretaria de Aviação Civil terá que tornar a infraestrutura aeroportuária capaz de atender à esta crescente demanda, culimando com os dois grandes eventos que serão realizados no Brasil, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

O governo ainda não anunciou quem comandará a nova secretaria.

(Matéria divulgada no site www.jetsite.com.bt de 23-3-2011)

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