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terça-feira, 31 de maio de 2011

terça-feira, 31 de maio de 2011Recuperação e falência | 05:00

Empresários vencem queda-de-braço contra Canhedo

Dono da falida Vasp, o empresário Wagner Canhedo, perdeu na Justiça –de novo— a briga pela posse da Fazenda Piratininga, localizada em São Miguel do Araguaia, em Goiás. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente um recurso movido pela defesa do empresário que questionava a adjudicação (quando o primeiro proprietário de um bem o transfere para seu comprador e este assume todos os direitos sobre a mesma) do bem por ex-funcionários da empresa aérea e a realização do leilão que resultou na compra da fazenda, que pertencia à Agropecuária Vale do Araguaia, também de propriedade de Canhedo.

Do outro lado, estão os empresários Walterci de Melo, sócio majoritário do Laboratório Teuto; Marcelo Limírio Gonçalves, da fabricante de remédios genéricos Neo Química; e João Alves de Queiroz Filho, do grupo Hypermarcas. Eles formam o grupo MCLG Administração e Participações Ltda e arremataram a propriedade de Canhedo em dezembro do ano passado por R$ 310 milhões.

“A defesa do Canhedo tentou anular o registro de compra, mas o STJ, por unanimidade, negou o pedido. Contrataram ex-ministros para tentar mudar o entendimento, mas não deu certo. A estratégia foi confundir compra e venda com alienação judicial. Fiquei até decepcionado como advogado ao ler isso no processo. Foram vários absurdos”, disse o advogado do grupo comprador, Djalma Rezende.

Para emitir pareceres em favor da tese de Wagner Canhedo, a defesa do dono da falida Vasp não economizou: contratou nomes renomados como os ministros aposentados Eduardo Ribeiro, Cândido Rangel Dinamarco e Carlos Madeira. O iG apurou que os pareceres como os utilizados no caso da fazenda de Canhedo giram em torno de 500 mil a R$ 1 milhão cada.

A luta pela fazenda já era prometida. Em 29 de dezembro de 2011, Carlos Campanhã, advogado que defende Wagner Canhedo no processo que corre na Justiça do Trabalho de São Paulo contra o dono da falida Vasp, citou a possibilidade de recursos. “Estamos estudando medidas para recorrer da compra da fazenda Piratininga”, disse à época.

No entanto, mesmo com os vultosos recursos despendidos por Wagner Canhedo para tentar recuperar a fazenda Piratininga, o STJ colocou um fim à batalha travada pelo empresário nos tribunais, ao menos por enquanto, já que Canhedo deve tentar um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, por se tratar de uma matéria constitucional, a tentativa deve ser rejeitada.

“O STJ legitimou a venda da fazenda como perfeita e acabada. Não há mais o que se discutir. No ano passado o Wagner Canhedo já tinha ido ao STF com uma medida cautelar para suspender a venda da propriedade, mas não conseguiu. Se tentar algo de novo, certamente será negado”, comentou Carlos Duque Estrada, um dos advogados dos Aeroviários no Estado de São Paulo.

“Sendo a adjudicação, do bem penhorado em execução trabalhista, posterior à quebra ou, melhor dizendo, ao deferimento do processamento da recuperação judicial, não há falar em desfazimento do ato perfeito e acabado praticado, nem tampouco em competência do juízo da recuperação judicial para a prática dos atos judiciais subsequentes”, assinalou a ministra Nancy Andrighi em decisão.

Ex-funcionários
Com a venda da fazenda, as dívidas com os mais de 8 mil ex-empregados da extinta companhia aérea deverão ser pagas. Ao menos, em parte. O dinheiro arrecadado com a venda da propriedade (R$ 310 milhões) será distribuído por CPF, de forma a quitar parte dos passivos da massa falida da Vasp.

O investimento inicial foi de R$ 70 milhões e o restante será pago em parcelas de R$ 50 milhões por ano, corrigidos pela Taxa Referencial (TR).

iG tentou contato com o advogado de Canhedo, sem sucesso até o fechamento desta matéria.

 

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