Fazenda recomenda que fusão Lan-TAM seja aprovada

11/08/2011-19h20

Fazenda recomenda que fusão Lan-TAM seja aprovada

LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

A Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) do Ministério da Fazenda deu nesta quinta-feira parecer pela aprovação sem restrições da fusão entre a TAM e chilena Lan, que deu origem ao grupo Latam Airlines, uma das maiores empresas aéreas do mundo.

O acordo foi anunciado em agosto do ano passado. A análise da operação segue agora para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão responsável por julgar processos de fusão como esse.

Segundo o parecer, a secretaria identificou sobreposições na área de atuação das duas empresas em três rotas de transportes de passageiros (entre São Paulo e as cidades de Santiago, Buenos Aires e Lima) e em dez de transportes de cargas (entre São Paulo e países da Europa, Estados Unidos, Argentina e outros). Apesar disso, a secretaria entendeu que isso não ameaça a concorrência no setor.

“As condições de rivalidade no setor sugerem a tendência de práticas de preços em moldes competitivos”, afirma a Seae, em nota.

CHILE

Porém, a fusão ainda sofre ameaça no Chile, onde a companhia aérea local PAL Airlines abriu uma queixa contra a Lan, embora a Justiça do país tenha afirmado que não irá suspender a investigação antitruste sobre a união.

Rogerio Cassimiro/Apu Gomes/Folhapress
Aviões da Lan e da TAM, empresas que tiveram a fusão recomendada
Aviões da Lan e da TAM, empresas que tiveram a fusão recomendada

A fusão está suspensa desde o início do ano, quando o TDLC, o órgão de defesa da concorrência chileno, acatou a demanda de uma associação de direito dos consumidores contrária ao negócio.

Procurado pela Folha, o TDLC informou que deverá emitir um parecer sobre o caso na próxima semana.

A PAL apresentou ao Tribunal Constitucional –responsável pelo cumprimento da legislação do país– um recurso de inconstitucionalidade de um acordo da Lan com a Fiscalía Nacional Económica para mitigar os efeitos da fusão no mercado.

A Lan espera que o tribunal chileno se pronuncie ainda neste mês sobre a fusão.

2012

A intenção de criar a Latam foi anunciada em agosto do ano passado. A expectativa inicial era concluir a negociação, após o trâmite regulatório, em julho deste ano.

Nesta semana, o presidente da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso, disse que a nova previsão é concluir a operação no primeiro trimestre de 2012.

“Estamos otimistas. Contribuímos e demos todas as informações. Temos interagido. Não há nenhuma informação que não tenhamos dado”, disse o executivo após participar de um seminário.

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