Cade deve julgar fusão de TAM e LAN até o início de novembro

O Estado de S.Paulo

Cade deve julgar fusão de TAM e LAN até o início de novembro
Aprovação da união já foi recomendada pelo Ministério da Fazenda ao órgão antitruste
18 de agosto de 2011 | 16h 17
Célia Froufe, da Agência Estado

BRASÍLIA – A meta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é julgar a união entre as companhias aéreas TAM (brasileira) e Lan (chilena) até o início de novembro, segundo o relator do processo no órgão antitruste, Olavo Chinaglia. Apesar de a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda ter divulgado seu parecer sobre o ato de concentração na semana passada, recomendando a aprovação sem restrições, a documentação foi enviada antes para a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e ainda não chegou ao Cade. Tradicionalmente, por um acordo entre as duas secretarias, a SDE deve acompanhar a recomendação da Seae.

A operação cria a maior companhia aérea da América Latina e uma das dez maiores do mundo. A Seae identificou coincidências de rotas tanto nos mercados de transporte aéreo de passageiros (em três rotas) e de cargas(em dez rotas). “Contudo, as condições de rivalidade no setor sugerem a tendência de práticas de preços em moldes competitivos. Por isso, a Seae recomenda ao Cade que a operação seja aprovada sem restrições”, afirma o parecer, divulgado na quinta-feira da semana passada.

As sobreposições no mercado de passageiros foram verificadas em três rotas ligando São Paulo a Santiago (Chile), Buenos Aires (Argentina) e Lima (Peru). No caso do segmento de cargas, são 10 as linhas que apresentam problemas, na avaliação da Secretaria: Brasil e Europa; Brasil e Estados Unidos, Brasil e Venezuela, Brasil e Chile, Brasil e Peru, Brasil e Argentina, Brasil e Uruguai e, internamente, São Paulo/Manaus; São Paulo/Recife e São Paulo/Fortaleza. O parecer explica que, se por um lado, algumas rotas poderiam apresentar dificuldade para novas empresas entrantes, especialmente pela grande capacidade ociosa das companhias já existentes, por outro, os demais fatores mostraram-se favoráveis à rivalidade. Entre eles estão acesso à infraestrutura e disponibilidades de slots.

A Seae acredita que é possível haver um redirecionamento de rotas de empresas já existentes e, até mesmo, potencial entrada de novos competidores. “Assim, mesmo com poucos ofertantes efetivos, as ameaças dos entrantes potenciais são críveis e sugerem a tendência de práticas de preços em moldes competitivos”, explicaram os técnicos no documento. Para o caso do transporte de cargas, a questão é menos restritiva ainda, na opinião da Secretaria. “Se é viável para uma empresa operar no mercado de passageiros em uma determinada rota, é muito provável que também será viável transportar cargas naquela rota”, trouxe o parecer.

Histórico

Há um ano, em 13 de agosto, a TAM anunciou que havia assinado um memorando de entendimentos para se unir à chilena LAN. O grupo passou a ser conhecido como Latam Airlines. Na ocasião, em nota para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o grupo informou que ofereceria serviços de transporte aéreo de passageiros para 115 destinos em 23 países. Além disso, atuaria no segmento de serviços de transporte de carga para toda a América Latina e o mundo. Juntas, as empresas contam com mais de 40 mil funcionários.

Pelo acordo, a TAM fará oferta pública de permuta de ações para fechar seu capital e seus acionistas passarão a deter 0,9 ação da LAN para cada papel em mãos da empresa brasileira. Com isso, a TAM deixará de ser listada nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova York, enquanto a LAN seguirá sendo negociada nos pregões do Chile, Estados Unidos e Brasil.

As companhias se comprometeram a manter as marcas separadas, o que deve facilitar a aprovação do negócio pelo Cade. A situação vem sendo observada de forma diferente pelo órgão antitruste no caso da compra da WebJet pela Gol. Como a Gol já avisou que pretende acabar com a marca WebJet, possivelmente o Cade proporá às empresas um Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apro). Isso significa que, até o julgamento, as empresas terão de continuar a atuar separadamente.

A administração da Latam será feita de forma compartilhada, conforme as empresas. O vice-presidente do conselho de administração da TAM, Mauricio Rolim Amaro, ficará com a presidência do conselho da nova companhia. Já o vice-presidente da LAN, Enrique Cueto, será o chefe-executivo (CEO) e vice-presidente executivo da Latam.

A operação também está sendo avaliada pelas autoridades antitruste do Chile. Apesar de protestos contra a união da companhia de associações de consumidores, há a expectativa de que o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TDLC) julgue o caso este mês. A Corte Constitucional do Chile informou nesta semana que também vai analisar a fusão, respondendo a um pedido da Pal Airlines, rival da Lan.sobe


Folha de São Paulo
19/08/2011 – 01h12

Avião de pequeno porte cai e deixa 5 mortos no Peru
DA EFE

Cinco pessoas morreram nesta quinta-feira (18) em Iparía, a cerca de 450 quilômetros de Lima, quando o pequeno avião na qual viajavam caiu no final da pista de decolagem, aparentemente por problemas mecânicos.

A aeronave caiu quando decolava do aeroporto de Iparía, na província de Coronel Portillo, com destino a Pucallpa, capital de Ucayali, na mesma região peruana.

Segundo a “Radio Programas del Perú” (RPP), no acidente morreram os cinco ocupantes do avião: o diretor regional de Saúde, Luis Alberto Basagoytia, dois oficiais da aviação da polícia, uma representante do Ministério da Agricultura e um funcionário do hospital regional.

A administradora da Direção Regional de Saúde de Pucallpa, Carmen Salazar, relatou à RPP que os passageiros iriam revisar a construção de uma obra pública na região.

De acordo com o secretário-geral da Prefeitura Distrital de Iparía, Abraham Arévalo, o avião havia apresentado problemas na decolagem, mas o piloto insistiu em prosseguir com a operação.sobe


O Globo
19/08/2001

Gol no Oriente
Ancelmo Gois
oglobo.com.br/ancelmo

A Gol está de olho nas rotas do Oriente Médio.

Fechou acordo com a Qatar Airways para facilitar a conexão de passageiros lá. Pela parceria, a voadora estrangeira passará a vender assentos nos voos da Gol em 46 cidades do Brasil.sobe

 

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