Folha de São Paulo
São Paulo, sexta-feira, 02 de setembro de 2011
CHILE

CORTE REJEITA QUEIXA CONTRA FUSÃO TAM-LAN

O Tribunal Constitucional do Chile rejeitou por 4 votos a 1, nesta quinta-feira, uma queixa contra a fusão da companhia aérea chilena Lan e da brasileira TAM, abrindo caminho para que o órgão antitruste do país emita um parecer sobre o acordo, afirmou uma fonte próxima ao caso.

A queixa foi feita pela companhia aérea local PAL Airlines, contrária à união das empresas. A PAL apresentou ao Tribunal Constitucional –responsável pelo cumprimento da legislação do país– um recurso de inconstitucionalidade de um acordo da Lan com a Fiscalía Nacional Económica para mitigar os efeitos da anunciada fusão no mercado.

O órgão antitruste do Chile, o TDLC, está investigando a fusão, que criaria uma das maiores companhias aéreas do mundo, após uma associação de consumidores no Chile tê-la questionado. Espera-se amplamente que o acordo obtenha aprovação.

A Lan espera que o tribunal se pronuncie este mês sobre a fusão.

*NO BRASIL *

A Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) do Ministério da Fazenda deu no dia 11 parecer pela aprovação sem restrições da fusão entre a TAM e chilena Lan, que deu origem ao grupo Latam Airlines, uma das maiores empresas aéreas do mundo.

O acordo foi anunciado em agosto do ano passado. A análise da operação segue agora para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão responsável por julgar processos de fusão como esse.

Segundo o parecer, a secretaria identificou sobreposições na área de atuação das duas empresas em três rotas de transportes de passageiros (entre São Paulo e as cidades de Santiago, Buenos Aires e Lima) e em dez de transportes de cargas (entre São Paulo e países da Europa, Estados Unidos, Argentina e outros). Apesar disso, a secretaria entendeu que isso não ameaça a concorrência no setor.

“As condições de rivalidade no setor sugerem a tendência de práticas de preços em moldes competitivos”, afirmou a Seae, em nota.

O conselheiro Olavo Chinaglia, relator do processo de união das empresas no Cade, acredita que o negócio deverá ser julgado entre o fim de outubro e o começo de novembro.

Após a notícia da rejeição no tribunal chileno, as ações da TAM dispararam na Bovespa, chegando a registrar alta superior a 9%. Ao final do pregão, as ações da companhia fecharam a R$ 34,50 reais, em alta de 4,5%.