Cade ainda debate Webjet

Valor Econômico
21/09/2011 

Cade ainda debate Webjet
Por De Brasília

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda discute com a Gol a possibilidade de suspender parte da compra da Webjet. Os conselheiros debatem a eventual assinatura de um Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apro). Esse acordo serve para que a aquisição de uma empresa por outra tenha parte (ou mesmo todos) os seus efeitos suspensos até a decisão final do órgão antitruste. Enquanto esperam a decisão, as empresas concordam em manter as suas estruturas separadas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a transação na noite de terça-feira, mas fez uma avaliação apenas do aspecto societário. Nessa etapa, o órgão regulador avalia se os novos donos da Webjet atendem aos requisitos do Código Brasileiro de Aeronáutica – basicamente, se atendem à exigência de não ultrapassar o limite de 20% de capital estrangeiro permitido pela legislação.

A análise dos aspectos operacionais – eliminação da marca Webjet e mesma licença para voar – será feita numa segunda etapa, após a palavra final do Cade sobre o assunto. (DR e JB)

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