Latam vai à Justiça e reinicia integração

Valor Econômico
05/10/2011 

Latam vai à Justiça e reinicia integração
Por Alberto Komatsu | De São Paulo

A chilena LAN Airlines e a TAM Linhas Aéreas devem retomar os trabalhos para a integração das duas companhias ainda esta semana. O processo de criação da Latam, anunciado em agosto de 2010, foi iniciado um mês depois, mas foi interrompido em meados de janeiro deste ano.

Foi quando o órgão de defesa do consumidor do Chile (Conadecus) pediu uma análise do impacto da Latam para o consumidor chileno ao tribunal antitruste (Tribunal de Defensa de la Libre Competencia – TDLC). Como o TDLC entrou em recesso em fevereiro, a investigação só teve início em março.

“A integração foi suspensa em janeiro para evitar qualquer questionamento jurídico”, diz uma fonte que acompanha o processo de criação da Latam, mas que pediu para não ser identificada.

LAN e TAM mantiveram ontem a estimativa de conclusão da Latam para até o fim do primeiro trimestre de 2012. O prazo consta de um comunicado conjunto divulgado ontem pelas duas empresas para informar que recorreram à Corte Suprema do Chile.

Isso foi feito porque o TDLC aprovou, no dia 21 de setembro, a criação da Latam, mas com 11 condições. Após uma análise dessas restrições, LAN e TAM contestaram três delas na Corte, o que estendeu o prazo para a conclusão da Latam para até março de 2012. Caso esse recurso não tivesse sido usado, as duas empresas previam o desfecho do negócio para até o fim de 2011.

A primeira iniciativa a ser tomada para a integração das duas empresas deverá ser a criação de mais de uma dezena de grupos de trabalho, divididos por áreas como recursos humanos, planejamento e finanças, por exemplo, com representantes das duas empresas, segundo apurou o Valor.

A definição e escolha dessas turmas ficará a cargo de um único grupo que foi criado no início dos trabalhos para a integração, no fim de 2010, composto por poucas pessoas, até três executivos de cada empresa. No primeiro dia de funcionamento da Latam, o plano é ter todas as áreas de negócios de LAN e TAM conversando.

Além dessa etapa de criar grupos de trabalho, as duas empresas já começaram a olhar os seus organogramas, bem distintos, com o intuito de criar um padrão para a Latam. O plano inicial é ter 11 empresas debaixo do guarda-chuva da Latam Airlines, com mais de 40 mil funcionários.

Outro plano que já havia sido delineado é o conselho de administração da Latam, que será presidido por Maurício Amaro, da família controladora da TAM, ter a assessoria de quatro comitês. São eles o estratégico, de produto, de liderança e, por último, o de auditoria e finanças. As informações foram dadas pelo presidente da holding TAM S.A., Marco Antonio Bologna, em entrevista no dia 16 de agosto do ano passado.

Outra fonte que acompanha a criação da Latam afirmou que, internamente, a avaliação é de que houve um certo exagero por parte do TDLC nas condições impostas para a fusão. LAN e TAM contestaram a proibição de a Latam fechar acordos de compartilhamento de voos com empresas que não sejam da mesma aliança ou que não pertençam a nenhuma.

Outra condição contestada foi necessidade de um consultor independente com livre acesso a todas as informações de LAN e TAM. A última foi a renúncia de quatro frequências da LAN para Lima (Peru), que permitem conexão aos EUA. “Todas as medidas estão dirigidas a proteger a livre competição”, informou ao Valor, o TDLC.

O tribunal acrescenta que não houve erro nos cálculos que legitimam as condições à Latam e não a vai mudá-las, apesar da contestação. No Brasil, a fusão teve parecer favorável da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e agora será avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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