Companhias aéreas se preparam para batalha contra lei da UE

O Estado de S.Paulo
Companhias aéreas se preparam para batalha contra lei da UE
30 de outubro de 2011 | 11h 00
BARBARA LEWIS – REUTERSVinte e seis países devem lançar um protesto formal na quarta-feira contra uma lei da União Europeia (UE) para fazer com que companhias aéreas paguem pela emissão de carbono –somando-se à tensão em torno de um assunto que rendeu um projeto de lei controverso nos Estados Unidos (EUA).

Sob a legislação da UE, a partir de 1o de janeiro, todos os voos partindo ou chegando na Europa terão que comprar permissões de emissão de carbono para ajudar a compensar suas emissões, dentro do Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia –instrumento do bloco europeu para tentar minimizar o volume de carbono na atmosfera.

Na semana passada, no Congresso dos EUA, onde temas ambientais se tornaram um ponto de discórdia entre republicanos e democratas, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna ilegal que companhias aéreas obedeçam a lei europeia.

Na quarta-feira, uma reunião da Organização da Aviação Civil Internacional (Icao, na sigla em inglês) em Montreal, Canadá, também deve se unir à causa das companhias aéreas.

Advogados da UE afirmaram que, dependendo de sua decisão, a Icao pode dar um passo para um procedimento de disputa formal, a ser mediado pelo presidente da Icao.

Uma fonte da UE disse que o desenlace mais provável na quarta-feira será um voto do conselho da Icao por uma série de resoluções.

Dos 36 países no conselho, 26, incluindo EUA, China e Rússia, pediriam à UE e seus Estados-membros excluam os voos de companhias não europeias do regime de licenças de emissão.

Eles também adotariam uma declaração feita pelos 26 países em Nova Délhi no fim de setembro afirmando que os planos da UE são discriminatiórios e violam leis internacionais.

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