Ausência de acordo com trabalhadores do setor aéreo é ‘lamentável’, diz TST

O Estado de S.Paulo

Ausência de acordo com trabalhadores do setor aéreo é ‘lamentável’, diz TST
Tribunal pode, se provocado, exigir porcentual mínimo de trabalhadores durante greve
19 de dezembro de 2011 | 23h 06
Iuri Dantas, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, classificou de “lamentável” a ausência de acordo entre as companhias aéreas e seus funcionários, porque uma eventual decisão da corte sobre o aumento salarial dificilmente aprovará um reajuste acima do que está sendo proposto pelas empresas.

“É realmente lamentável, porque é uma atividade, como todos sabemos, essencial”, afirmou a ministra, após insistir por diversas vezes em um entendimento de última hora. “É uma frustração, por tão pouco, não chegarmos a um bom termo.” Em decisões recentes, o TST optou por aplicar correções salariais em linha com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) quando há divergência entre empregados e patrões, segundo Peduzzi.

A mesma linha deve ser adotada no julgamento do processo de dissídio coletivo ajuizado pelos sindicatos dos aeronautas e aeroviários. Como o restante do Judiciário, o TST entra hoje em recesso e só deve levar o dissídio a julgamento em fevereiro de 2012, segundo Peduzzi.

A partir desta terça-feira, o presidente do TST, João Oreste Dalazen, assumirá o plantão do tribunal e poderá determinar um porcentual mínimo de trabalhadores durante a greve, para assegurar que o serviço de transporte aéreo regular seja devidamente cumprido pelas concessionárias. Porém, o ministro precisa ser provocado por uma das partes, seja o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) ou o Ministério Público do Trabalho.

Indagado sobre os próximos passos, o procurador Ricardo José Machado de Britto Pereira afirmou que vai “aguardar por enquanto”, uma vez que ainda há tempo hábil para um acordo entre aéreas e funcionários.

Racha

Os representantes dos trabalhadores estão divididos. Na quinta-feira, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos, ligada à Força Sindical, pediu um encontro com o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho para negociar o aumento salarial com as empresas.

Diante do impasse de hoje, a federação organizou uma nova assembleia hoje e informou às empresas que há possibilidade de acordo com o reajuste de 6,17% proposto pelas companhias.

Do outro lado, os sindicatos nacionais dos aeroviários e dos aeronautas, ambos filiados à Central Única dos Trabalhadores, deram entrada na sexta-feira em um processo de dissídio coletivo no TST. Segundo Selma Balbino, presidente do sindicato dos aeroviários, a federação representa somente 20% da categoria. “A gente sabe que tem gente querendo aprovar um acordo por baixo dos panos”, afirmou.

Dilma

Durante a audiência de conciliação, empregados e aéreas lançaram mão de dados econômicos e previsões sobre o próximo ano para defender suas propostas. Em dado momento, o representante do Snea, Odilon Junqueira, chegou a citar a presidente Dilma Rousseff, que na semana passada fez um alerta sobre a concessão de aumentos reais de salário no setor público.

Junqueira foi criticado pelo assessor econômico do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Claudio Toledo. A advertência de Dilma tinha como alvo o setor público, para proteger o País da crise financeira. “Ninguém tem dúvida sobre isso”, complementou a vice-presidente do TST.

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