Plano de licenças da Gol é prorrogado

Valor Econômico
26/03/2012

Plano de licenças da Gol é prorrogado
Por Alberto Komatsu | De São Paulo

A Gol prorrogou para o dia 29 de março um programa de licença não remunerada para pilotos e comissários, inicialmente aberto entre os dias 6 e 16 de março, mas que não teve a adesão desejada.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a Gol quer a adesão de 220 tripulantes. A empresa não confirmou esse número e informou que a adesão foi parcial. As licenças, de um ano, começam em 1º de abril.

“A Gol tem um plano de negócios disciplinado. Para garantir a manutenção de um quadro de colaboradores condizente com suas necessidades operacionais em um período de baixa demanda, abriu inscrições, hoje [6ª feira], para que tripulantes manifestem, até o dia 29, a eventual intenção de serem desligados da empresa”, informou a empresa.

A procuradora Dinamar Cely Hoffman, do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal, está vai se pronunciar nesta semana sobre o programa. O procurador Fábio Leal Cardoso fez uma denúncia à Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos (Codin), do MPT. Cardoso diz que o plano da Gol resulta numa “alteração ilícita” do contrato de trabalho. Isso porque ele é prejudicial ao trabalhador, pois não prevê estabilidade no retorno a quem aderir, entre outras cláusulas.

Segundo Cardoso, esse tipo de programa só deve ser adotado em benefício do funcionário, como em casos de curso no exterior ou doença na família, e não em benefício do empregador.

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