Governo estuda plano para incentivar aviação regional

Folha de São Paulo
São Paulo, sexta-feira, 30 de março de 2012

Governo estuda plano para incentivar aviação regional
Objetivo é elevar, de 130 para 207, os terminais locais com voos regulares, além de reformar outras unidades
DIMMI AMORA
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

O governo quer lançar neste semestre um plano para estimular a aviação regional nos próximos três anos. Um dos objetivos é elevar, de 130 para 207, os aeroportos locais com voos regulares e reformar unidades hoje sem condições de atender à demanda.

O programa nacional será focado nas pequenas e médias companhias aéreas, com incentivos para diversificação de rotas, e prevê investimentos federais em aeroportos selecionados. Será bancado, sobretudo, por receitas dos leilões de concessão dos grandes aeroportos, como Guarulhos e Viracopos.

A Secretaria de Aviação Civil negocia com Estados e municípios as unidades que integrarão o plano e que receberão apoio federal. Na lista em negociação, há a construção de novas unidades e ampliação e reforma de outras.

Segundo a Folha apurou, aeroportos como os de Petrolina, Londrina e Altamira podem ser contemplados. O ministro da área, Wagner Bittencourt, não confirmou a informação, mas disse estar procurando os governadores para discutir as prioridades de cada região.

O objetivo é fazer com que 94% da população esteja a até 100 km de um aeroporto com voo regular. Nos EUA, essa proporção é de 93%.”Hoje, só 80% da população está dentro dessa faixa [100 km]”, disse o ministro, lembrando que há 720 aeródromos públicos no país.

A rede de 130 aeroportos que atualmente recebe voos regulares ainda tem graves problemas. O professor Cláudio Jorge, do ITA (Instituto de Tecnologia da Aeronáutica), lembrou em debate no Senado que apenas cem estão aptos a receber voos noturnos.

O governo federal já tem uma linha de financiamento para aeroportos, a Profaa, mas que não vinha sendo utilizada de forma eficaz.

Além de não financiar alguns itens essenciais, como a compra de veículos de bombeiro, as obras acabam se perdendo por falta de uso e conservação pelos governos municipais, em geral os responsáveis pelos aeroportos, que alegam não ter condições financeiras para operá-los.

Com o plano, os recursos passam a ser distribuídos de acordo com o projeto do governo federal.

Bittencourt admite que algumas unidades poderão ter dificuldade de operar se ficarem com os municípios. Para isso, a secretaria está analisando soluções como parcerias com a Infraero e concessões à iniciativa privada. Para isso, porém, será necessário rever os regulamentos.

SÃO PAULO

Dentro do programa, o governo de São Paulo pediu R$ 375 milhões para melhorar sua rede de 31 aeroportos estaduais. Segundo o ministro, 80% das demandas paulistas estão no escopo do plano.

O superintendente do Daesp (Departamento de Aviação Civil de São Paulo), Ricardo Volpe, disse que a ideia de financiar mais itens com recursos federais é bem-vinda. Segundo ele, só a compra de caminhão de bombeiros, equipamento de telefonia e de raio-X, todos obrigatórios, custa R$ 2,6 milhões.

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