US Airways tenta barrar Gol nos EUA

Valor Econômico

14/09/2012
Por Alex Ribeiro | De Washington


US Airways diz que tenta, há dois anos, ter acesso a sete slots (direitos de pouso e decolagem) no
aeroporto de Guarulhos

A US Airways tenta atrapalhar os planos da Gol de renovar a sua autorização para fazer voos charter (fretados) para os Estados Unidos, num desdobramento de uma disputa sua com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero sobre o direito de usar o aeroporto de Guarulhos.

Recentemente, a Gol pediu ao Departamento de Transportes (DOT) dos Estados Unidos a prorrogação por um ano de sua autorização para fazer voos charter. Numa carta entregue às autoridades americanas, a US Airways diz ter objeções ao pedido da Gol.

A companhia americana reclama que tenta, há dois anos, ter acesso a sete slots (direitos de pouso e decolagem) no aeroporto paulista de Guarulhos (Cumbica). Para ela, o DOT não deveria renovar a autorização para voos charter da Gol enquanto as autoridades brasileiras não resolverem o assunto.

A Infraero informou que, em meados de junho, foi oferecido à US Airways o horário de pouso e decolagem compreendido entre 11h30 e 13h25, mas a companhia não aceitou. A Anac acrescentou que o horário solicitado pela US Airways é “bastante disputado e estava indisponível”.

A US Airways quer usar os sete slots em Guarulhos para inaugurar um voo diário entre São Paulo e Charlotte, na costa leste dos EUA. Para os americanos, o mercado aéreo brasileiro é um dos mais promissores do mundo. Projeções da Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) preveem um crescimento anual de 6,2% no número de passageiros entre Brasil e Estados Unidos até 2031.

As chances de sucesso da US Airways em bloquear o pedido da Gol são pequenas. Em junho, a empresa americana apresentou objeção semelhante à renovação de autorização da TAM, que acabou sendo ignorada pelo DOT.

Na maior parte das vezes, o DOT aprova de forma praticamente automática as autorizações para a realização de voos charter das companhias brasileiras. Os voos entre o Brasil e os EUA são regulamentados por um acordo de transporte aéreo de 1989, atualizado em 2011. Nele, está definido que charters de aéreas brasileiras dependem da autorização do DOT.

Em 9 de agosto, a Gol entregou carta ao DOT pedindo a prorrogação de sua autorização para fazer voos charter aos Estados Unidos. Como é de praxe nessas situações, o DOT colocou o pedido sob consulta pública para ouvir eventuais interessados.

O único a se manifestar foi a US Airways. “A US Airways tem objeções ao pedido da Gol”, afirma a carta da empresa. A US Airways diz que, em abril de 2011, chegou a um acordo com a Infraero que estabelecia que ela teria acesso aos slots em fins de 2012. Um ano depois, porém, a Infraero teria afirmado à US Airways que, devido à concessão do aeroporto, a entrega dos slots não poderia ser feita no prazo estipulado.

A Infraero negou que tenha fechado qualquer acordo com a US Airways. Também enfatizou que não afirmou à companhia que a entrega dos slots tinha relação com o novo operador de Cumbica.

Para a US Airways, se o DOT renovar a autorização dos voos charter para a Gol, haverá um desequilíbrio competitivo entre as companhias brasileiras e americanas nos voos entre os dois países. Dados da Anac, no entanto, mostram que as empresas aéreas americanas operam 175 voos semanais regulares para o Brasil. A TAM, única companhia que opera voos regulares aos EUA, voa 76 vezes por semana para o mercado americano.

A Gol contestou junto ao DOT as objeções da US Airways, alegando não ter nenhuma responsabilidade pelo atraso na concessão dos slots. A Gol também cita o precedente criado pelo DOT, que rejeitou alegações semelhantes feitas pela US Airways em um pleito semelhante feito pela TAM.

“Não temos declaração adicional além das objeções que fizemos”, afirmou Davien Anderson, um assessor de imprensa da US Airways. “Mas estamos muito animados em começar o serviço entre Charlotte e São Paulo. Hoje há questões que nos impedem de prestar esse serviço, mas temos a expectativa de conectar clientes entre o Brasil e os Estados Unidos com voos adicionais.” (Colaborou Alberto Komatsu, de São Paulo).

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