CONTRA CAOS AÉREO Punição mil vezes maior

O Globo
Sexta-feira 26.10.2012 2ª Edição

Anac eleva de R$ 20 mil para R$ 20 milhões multa a quem causar problemas em aeroportos
GERALDA DOCA
geralda@bsb.oglobo.com.br

MICHEL FILHO/15-10-2012

Bloqueio. Cargueiro que parou Viracopos no feriado de Nossa Senhora Aparecida: multa mais
alta se aplicará a casos de transtorno à ordem pública e de comprometimento da segurança

-BRASÍLIA- Depois de seguidas panes nos sistemas de check-in da Gol e da TAM, as duas maiores companhias aéreas do país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu realizar uma auditoria nos controles eletrônicos das empresas. Na segunda-feira da semana passada, no retorno do feriado prolongado do dia 12, o sistema da TAM ficou fora do ar por cerca de duas horas, prejudicando 199 voos da empresa. Esta semana foi a vez de a Gol apresentar problemas: na segunda-feira e ontem pela manhã. A agência quer fazer um diagnóstico das ferramentas utilizadas pelas duas companhias na emissão de bilhetes para apertar a fiscalização. Em outra frente, o órgão anunciou que na próxima semana vai aprovar regra que aumenta em até mil vezes a multa aplicada ao setor em casos de transtorno à ordem pública, comprometimento da segurança e caos nos aeroportos. O valor da punição vai subir de R$ 20 mil para R$ 20 milhões.

No feriado prolongado do dia 12, um cargueiro da empresa estrangeira Centurion foi danificado no pouso e fechou o aeroporto de Viracopos (Campinas) por dois dias, causando o cancelamento de mais de 500 voos. O caso foi considerado um transtorno grave à ordem pública e mobilizou o Palácio do Planalto, que cobrou medidas mais duras da Anac. Cinco dias após o ocorrido, o órgão comunicou que autuou a empresa em R$ 2,8 milhões. Antes, havia informado apenas a abertura de processo para apurar responsabilidades da companhia e da Infraero.

Também serão tratadas com o mesmo rigor situações que provoquem atrasos em cascata nos aeroportos, com impacto em toda a malha, quando ficar comprovada culpa das companhias ou de outro agente do setor. Falhas em sistemas de check-in que prejudiquem e deixem sem assistência grande número de passageiros terão o mesmo tratamento. A exceção, segundo a assessoria de imprensa da Anac, são casos de fechamento de aeroportos por fatores climáticos. Segundo a agência, os valores atuais das multas estão defasados. A ideia é adaptar o valor ao tamanho e à proporção de cada evento. A aplicação levará em conta as características da malha de cada empresa ou do agente envolvido.

As empresas foram convocadas a comprovar em um prazo de dez dias, a contar do recebimento da notificação pelos Correios, que prestaram a assistência devida aos passageiros em caso de problemas no voo, como atraso e cancelamento — alimentação, meio de comunicação e hospedagem, quando o atraso superar quatro horas. O descumprimento das regras pode gerar multas que variam de R$ 4 mil a R$ 10 mil por passageiro, podendo chegar a R$ 1,74 milhão por voo.

NOVAS CONCESSÕES FICAM PARA DEPOIS
A concessão do Galeão e de Confins só deverá ser anunciada na segunda quinzena de novembro. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff decidiu que adotará o mesmo modelo de Guarulhos, Brasília e Viracopos, leiloados em fevereiro deste ano, em que a Infraero entrou no negócio como sócio minoritário. O anúncio, que seria logo depois do segundo turno das eleições municipais, foi adiado para que os investidores possam buscar parceiros para a formação de consórcios.

Grandes operadores estrangeiros já estão sondando empresas no Brasil, inclusive os fundos de pensão, via Invepar. Eles teriam sido informados pelas autoridades brasileiras de que o edital vai exigir experiência na gestão de 30 milhões de passageiros por ano. Nos três primeiros leilões, a exigência foi de apenas cinco milhões.

Fontes ligadas aos fundos de pensão informam que eles têm interesse no Galeão e em Confins porque dispõem de recursos para investir a longo prazo e precisam buscar uma alternativa de aplicação, diante da queda na taxa de juros. Mas descartam entrar direto no negócio, orientados pelo governo. A participação seria indireta, via consórcio, conforme ocorreu em Guarulhos, onde a Invepar ganhou a concessão do aeroporto associada à africana ACSA .

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