Ações contra a concentração no setor aéreo

O Globo
Domingo 2.12.2012
Com o fim da Webjet e fusão de Azul e Trip, limite a empresas estrangeiras pode ser revisto
GERALDA DOCA
geralda@bsb.oglobo.com.br

ALEXANDRE CASSIANO

Poder de mercado. Manifestação de funcionários demitidos da Webjet.
Governo está preocupado com concentração

-BRASÍLIA- Com o fim da Webjet e a fusão entre Azul e Trip, a concentração da aviação civil nas mãos de poucas empresas acendeu a luz amarela no governo. Além de mudar as regras de distribuição de slots (autorizações para pouso e decolagens) em aeroportos lotados, como Congonhas e Guarulhos, os técnicos do setor defendem a retirada dos principais entraves à entrada de novas empresas no mercado, como o limite de 20% ao capital estrangeiro, e maior rapidez no processo de concessão, para enfrentar o problema da infraestrutura aeroportuária.

Já há um consenso entre os técnicos de que o teto de participação estrangeira pode subir para 49% ou até acima disso, quando houver concordância entre os países. Mas há resistência da Casa Civil, que teme afetar a soberania e defende a proteção das empresas nacionais.

— Capital não tem nacionalidade — disse um técnico.

SLOTS SERIAM REDISTRIBUÍDOS EM CASO DE VENDA

Segundo interlocutores, o governo quer romper com a brecha criada pela Justiça do Rio na venda da Varig (comprada pela Gol) de que companhia aérea é dona de slots. O entendimento é que esses espaços pertencem à União. Uma das metas é que, em caso de venda, parte dos slots não vá para a nova empresa e seja redistribuída.

— As normas foram feitas em uma época que se esperava uma fusão para criar uma gigante nacional, mas agora a realidade é outra, e devem ser estimulados novos participantes, em vez de fusões — explicou uma fonte que participa das discussão sobre o setor aéreo.

A regra da Anac para slots será alterada também para que as companhias que não forem eficientes, com muitos cancelamentos e atrasos, percam espaços nos aeroportos mais concorridos. Hoje é exigido delas aproveitamento de 80%. A proposta é elevar o percentual para 90% em Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont.

— A lógica é ter um mecanismo para aumentar o número de entrantes — disse uma fonte.

Os gargalos nos aeroportos afetam o caixa das empresas, disse Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

— É preocupante ver a concorrência do mercado nas mãos de poucas empresas. O ideal seria ter novos concorrentes, mas o problema da infraestrutura é enorme, as empresas não têm para onde voar. O processo de concessão dos aeroportos está lento. Fala-se em conceder Galeão e Confins há dois anos — disse o professor de Engenharia de Transporte Aéreo da Universidade de Calgary (Canadá) Alexandre Barros.

Diante dos prejuízos das empresas, motivado principalmente pela variação cambial e pelo aumento do preço do combustível, pelo menos uma parte do governo, como a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), defende a necessidade de reduzir os custos do setor, sobretudo do querosene de aviação, um pleito antigo das empresas.

A revisão na formação do preço do combustível já foi encaminhada ao Ministério da Fazenda, mas a solução levará algum tempo, pois está condicionada ao pleito da Petrobras para reajustar a gasolina. Recentemente, a Fazenda autorizou a inclusão do setor na desoneração da folha de pagamento. E a Aeronáutica estuda pedido para dividir o reajuste das tarifas de navegação, que entra em vigor em janeiro.

Para André Castellini, da Bain & Company, as empresas terão que dar um passo atrás para voltar a crescer. O planejamento de expansão foi frustrado pela economia e pela alta dos custos:

— É preciso adequar a oferta à realidade do mercado. Num primeiro momento, as passagens vão subir, e menos passageiros deverão voar. Mas a medida é necessária e deverá vir acompanhada de enxugamento de malha, além de corte de custos. Os prejuízos não se sustentam por muito tempo.

A SAC informou, em nota ao GLOBO, que o setor aéreo tem crescido desde 2003, com taxa média de 11,2% ao ano. O número de passageiros passou de 33 para 85 milhões ao ano. “Os preços de hoje são, em média, 43% mais baixos que há dez anos.”

“Todas essas mudanças exigem investimentos tanto nos aeroportos como das companhias aéreas”, reconhece a SAC, que prevê para até 2014 investimentos públicos e privados de mais de R$ 8 bilhões nos aeroportos brasileiros. “Isso promoverá o aumento na oferta de voos pelas companhias aéreas, maior concorrência entre as empresas e, consequentemente, continuidade da queda das tarifas.”

A SAC informa que acompanha de perto a competitividade do setor. A partir de janeiro, entra em vigor a desoneração da folha de pagamento das aéreas, que deve significar redução de custos da ordem de R$ 300 milhões ao ano. ●

Recommended Posts

Start typing and press Enter to search