ANAC multa INFRAERO em R$ 300 MIL

Estado de S.Paulo

Agência responsabilizou a estatal por problemas ocorridos nos aeroportos do Rio de Janeiro
29 de dezembro de 2012 | 2h 05
GLAUBER GONÇALVES / RIO
O Estado de S.Paulo
 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai multar a Infraero em até R$ 300 mil pelos problemas ocorridos nos aeroportos do Rio. Segundo o presidente da autarquia, Marcelo Guaranys, no caso do Santos Dumont (para voos domésticos), a multa será de R$ 250 mil – R$ 50 mil por dia em que o sistema de ar-condicionado não funcionou. “Esse valor equivale a um terço da receita de embarque da Infraero naquele aeroporto por dia”, disse.

Já a penalidade por conta do apagão no aeroporto internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) pode variar de R$ 35 mil a R$ 50 mil. Guaranys deu as informações após fazer vistoria no Galeão ao lado do presidente da Infraero, Gustavo do Vale. Ele disse que a estatal assume a responsabilidade pela falta de energia e diz que a agência reguladora agiu certo em autuar a empresa.

“Nós assumimos essa responsabilidade. Estamos apurando o que aconteceu”, disse Vale, que pediu desculpas aos passageiros pelos 19 voos que atrasaram em razão do apagão. Segundo ele, após sobrecarga em equipamento da subestação do aeroporto, o grupo de geradores levou 10 minutos para funcionar, mas deveria ter tardado apenas três.

A Anac também vai multar as companhias aéreas em até R$ 500 mil por causa de 50 infrações. O balanço das infrações por empresa e aeroporto será divulgado após a operação de fim de ano. “As infrações mais frequentes são falta de assistência aos passageiros, caso tenha atraso grande, caso tenha overbooking”, afirmou.

Sobre problemas na realocação de passageiros da Webjet em voos da Gol, disse que a agência notificou a companhia, que estaria cumprindo as determinações. Após ter a compra da Webjet aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Gol decidiu fechar a empresa em novembro. “Fizemos notificação para deixar claro que a Gol é obrigada a reacomodar todo passageiro da Webjet sem custo. O passageiro que não ficou confortável com o voo que foi colocado tem direito de alterá-lo. Eventuais denúncias de qualquer irregularidade vão gerar R$ 10 mil de multa para cada irregularidade”.

Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o número de voos atrasados nos 12 aeroportos incluídos na operação de fim de ano caiu 20% ante 2011.

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