Argentina, Venezuela e Colômbia são prioridade

Valor Econômico
31/01/2013Por De Brasília

Três países da América do Sul estão na lista de prioridades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a renegociação dos acordos bilaterais em vigência com o Brasil. A Argentina é uma das maiores urgências, mas não há sinais de que Buenos Aires esteja disposta a voltar à mesa de discussões para ampliar o limite de voos entre as duas principais economias do Mercosul.

Atualmente, cada lado tem direito a alocar 133 frequências por semana às companhias aéreas de seu país. Do lado brasileiro, 77 voos são operados pela Gol e 56 pela TAM. O governo argentino, que privilegia a estatal Aerolíneas Argentinas na distribuição de suas frequências, se recusa a sentar-se com as autoridades brasileiras para renegociar o acordo bilateral enquanto a Aerolíneas não preenche toda a cota disponível do lado argentino.

Trata-se de uma forma de empurrar os passageiros, diante do aumento da demanda nas ligações aéreas entre o Brasil e a Argentina, para a empresa reestatizada pela presidente Cristina Kirchner, em 2008. Segue-se o raciocínio de Buenos Aires: se os voos da Gol e da TAM saem lotados e elas praticam tarifas maiores, a tendência é que o aumento da demanda vá principalmente para a empresa argentina. Essa é considerada, segundo ouviu o Valor até mesmo de autoridades argentinas, uma das tábuas de salvação para a Aerolíneas – que tem prejuízo de US$ 2 milhões por dia após a reestatização.

O superintendente de relações internacionais da Anac, Bruno Dalcomo, destaca a necessidade de ampliar o limite de voos entre os dois países, mas reconhece que não trabalha com a perspectiva de resolver a situação no curto prazo. “A Argentina tem optado por preservar o papel da Aerolíneas a qualquer custo”, diz Dalcomo. “Não conseguimos antecipar, com essas tentativas de resguardar os balancetes da companhia, quando será possível fazer uma renegociação.”

A agência brasileira também busca mudar o acordo com a Venezuela, ampliando o direito de tráfego, mas não tem obtido sucesso. Outra prioridade é alterar o tratado com a Colômbia. Empresas brasileiras têm muito interesse em pousar no país, embarcar passageiros locais e continuar seus voos rumo aos Estados Unidos. Isso hoje não é possível e os colombianos resistem à mudança, que poderia ser aproveitada pela Gol e pela nova Latam.

Dalcomo informa que outros avanços importantes já foram obtidos na liberalização do mercado brasileiro. Um deles foi a eliminação dos pisos tarifários, a partir de 2008, extinguindo gradualmente os valores mínimos de tarifas que as companhias aéreas eram obrigadas a respeitar nos voos internacionais. O superintendente observa ainda o acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos. A partir de outubro de 2015, não haverá mais nenhum obstáculo à criação de novos voos entre os dois países, desde que haja disponibilidade de espaço nos aeroportos. (DR)

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