Para ter mais concorrência, Anac vai privilegiar aéreas com menor participação

Valor Econômico
31/01/2013

Por De Brasília

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve divulgar hoje novas regras para a distribuição de “slots” – horários de pousos e decolagens – em aeroportos que já estão saturados. A minuta de resolução, que será debatida em audiência pública, prevê critérios mais rigorosos de regularidade e pontualidade. Ou seja, aéreas que hoje têm índices elevados de atrasos e cancelamentos de voos perderão mais facilmente seus espaços em terminais como o de Congonhas (SP).

Hoje, as aéreas que cancelam mais de 20% dos voos, a cada período de 90 dias, podem perder seus slots. Ao redistribuir essas permissões, a Anac privilegia as empresas que já operam no aeroporto, a quem cabem quatro de cada cinco slots desocupados. A partir de agora, os critérios vão privilegiar companhias que têm menos presença nos aeroportos, de forma a aumentar a concorrência.

Ontem, a Gol, que ao lado de TAM lidera o mercado doméstico, registrou queda de 4% na bolsa. Analistas de mercado apostavam que a queda das ações da Gol estava relacionada com as novas regras da Anac. Seu presidente Paulo Kakinoff disse ao Valor que a queda das ações da Gol faz parte da “volatilidade dos papéis da companhia”, que são negociadas por muitos investidores.

A distribuição dos slots passará a ser feita anualmente. As empresas terão que cumprir exigência de pelo menos 80% de regularidade e 75% de pontualidade. Em Congonhas, o aperto será ainda maior. A exigência será de 90% de regularidade e 80% de pontualidade. O objetivo da Anac é evitar uma prática das aéreas, já identificada pelos técnicos, de cancelar decolagens com horários próximos a fim de evitar aviões vazios e juntar os passageiros em um mesmo voo. Elas costumam fazer um rodízio dos voos cancelados para escapar do risco de perder os slots, segundo avaliação dos técnicos, o que ficará mais difícil a partir de agora.

Outra mudança é que, até hoje, a redistribuição de slots era restrita apenas a aeroportos totalmente saturados, que não têm mais horários disponíveis para pousos e decolagens. Atualmente, o único que se enquadra no caso é Congonhas.

As novas regras passam a valer para outros aeroportos, inclusive aqueles que têm apenas saturação nos horários nobres como os de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Santos Dumont (RJ). Em dezembro, o governo já havia anunciado parte das mudanças e deixado claro o objetivo de acirrar a competição em Congonhas. O que falta agora é a regulamentação da medida, pela Anac, com o detalhamento das regras. (DR, com Alberto Komatsu)

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