ANAC reforça fiscalização regional

Jornal de Turismo

Publicado em Terça, 05 Fevereiro 2013 12:30 

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, a transformação de postos de serviço e escritórios de aviação civil em 19 Núcleos Regionais de Aviação Civil (Nurac) nas cidades de Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Belém (PA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vitória (ES), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Confins (MG), Curitiba (PR), Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ), Macaé (RJ), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Congonhas (SP), Guarulhos (SP) e Viracopos (SC).

A instituição dos núcleos representa um novo modelo de administração descentralizada, implantada com a alteração do regimento interno da Agência, instituída por meio da Resolução n°245 em setembro de 2012, que, dentre outras medidas, criou a Gerência de Geral de Ação Fiscal (GGAF). A GGAF é vinculada diretamente à diretoria colegiada e que atua com outros órgãos de fiscalização, tais como Receita Federal e Polícia Federal, para coibir operações ilícitas relacionadas à aviação civil. A GGAF também é responsável pela fiscalização da prestação de serviços ao passageiro e pela coordenação de operações especiais, como a Operação de Fiscalização da Aviação Geral no Rio Janeiro, ocorrida de 25 a 28 de janeiro passado.

Os núcleos passam a funcionar a partir da data de publicação da Portaria (1°/02). Somente nas localidades de Corumbá, Foz do Iguaçu e Londrina o prazo para desativação dos antigos postos de serviço será de 6 meses. Aproximadamente 160 colaboradores atuarão nos Nuracs, entre inspetores de aviação civil, terceirizados e servidores efetivos da Agência.

Entre as principais atividades desenvolvidas nos núcleos estão as ações fiscais e vigilância continuada. Também serão disponibilizadas centrais de atendimento ao passageiro nos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).

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