Acordo de TAM e Trip vai até fim de 2014

Valor Econômico
07/03/2013

David Neeleman, fundador e presidente da Azul, esteve ontem em Brasília: “Estamos muito felizes com a decisão do Cade”
Por Juliano Basile e Thiago Resende | De Brasília

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ontem, com restrições, a associação entre as aéreas Azul e Trip. Como antecipou o Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, a operação recebeu o aval do Cade desde que o compartilhamento de voos (“code share”) entre Trip e TAM seja extinto.

O “code share” deve ser extinto até o fim de 2014. Outra determinação do Cade é a de que as companhias usem pelo menos 85% dos horários que dispõem para pousos e decolagens (“slots”) no aeroporto de Santos Dumont, no Rio.

Azul e Trip concordaram com as imposições e assinaram um Termo de Compromisso de Desempenho (TCD), no qual o Cade redige as restrições que vão ser seguidas pelas empresas para receber o aval para a associação.

“Estamos muito felizes com a decisão do Cade”, disse David Neeleman, fundador e presidente da Azul. “As duas empresas são de grande complementaridade e os ganhos de sinergia vão trazer muitos benefícios aos nossos clientes e tripulantes”, afirmou, referindo-se aos funcionários da Trip. “A Trip e a Azul têm os mesmos ideais e visão de negócios”, disse José Mário Caprioli, presidente da Trip.

As companhias anunciaram a intenção de se associar em 28 de maio de 2012 e, desde então, aguardavam a decisão do Cade para concretizar o negócio.

Para o Cade, o negócio entre Trip e Azul foi positivo, já que resultou na criação da terceira empresa do mercado brasileiro, capaz de competir com as líderes, TAM e Gol.

“Duopólio é algo que todos nós conhecemos, mas aqui teremos um triopólio”, enfatizou o relator do processo, conselheiro Ricardo Ruiz. “É uma palavra bizarra, mas estamos criando um triopólio com essa operação”, continuou.

Mesmo após concluir que a união entre Azul e Trip seria boa para o mercado, o relator procurou verificar os acordos que as empresas tinham no setor de aviação doméstico e identificou no “code share” entre a Trip e a TAM “algo preocupante do ponto de vista concorrencial”. “Esses acordos podem propiciar a coordenação entre as empresas e, até mesmo, criar barreiras a companhias que entrarem no mercado”, argumentou Ruiz.

Em novembro do ano passado, a Superintendência-Geral do Cade já havia recomendado a aprovação da associação Azul-Trip, com a condição de que o “code share” da Trip com a TAM fosse encerrado.

Para Ruiz, o “code share” terá que ser encerrado até porque “a Trip-Azul pretende trazer os consumidores que utilizavam a parceria Trip-TAM para a sua malha”.

O monitoramento do uso mínimo de 85% dos “slots” em Santos Dumont será feito trimestralmente. Segundo Ruiz, as empresas ganham eficiência com a operação, mas a Azul-Trip “não poderá reduzir ofertas de voos em Santos Dummont”.

Os demais conselheiros seguiram o voto do relator.

O Cade adiou para hoje o julgamento de aquisições no setor de educação – o mais importante é a compra da Anchieta pelo grupo Anhanguera.

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