Anac mantém índice de pontualidade para reorganizar voos

Valor Econômico
22/04/2013 às 00h00

Por Leandra Peres e Daniel Rittner
De Brasília

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Aeroporto de Santos Dumont, no Rio, vai ter as autorizações
de pousos e decolagens (slots) redistribuída pela Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende manter os índices de pontualidade como um dos critérios para a redistribuição de slots (autorizações de pousos e decolagens), mesmo enfrentando resistências das empresas aéreas que temem perder espaço nos aeroportos mais disputados do país por problemas alheios às suas operações. As novas regras para a divisão dos slots deverão sair até o fim do primeiro semestre, conforme prevê a superintendente de regulação econômica da agência, Danielle Crema.

O primeiro terminal a receber classificação de aeroporto coordenado, ficando sujeito à redistribuição de espaços entre as empresas, é o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Atualmente, só a divisão de slots no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, é coordenada pela Anac. Um processo específico de revisão das regras naquele terminal, permitindo maior acesso de companhias com baixa presença em Congonhas, está sendo conduzido pela Secretaria de Aviação Civil. Outro processo, mais abrangente, é tratado pela agência reguladora.

Para não punir indevidamente as companhias, a Anac pretende revisar suas normas para expurgar, dos índices de pontualidade, todos os voos com atrasos por problemas meteorológicos ou outros motivos não-operacionais, como a saturação do controle de espaço aéreo. “Só vamos considerar o que for falha operacional da própria empresa”, disse a superintendente. A Anac não quer abrir mão, no entanto, da exigência de pontualidade por acreditar que é um dos critérios necessários para estimular o uso eficiente da infraestrutura aeroportuária. “Queremos induzir comportamentos, sem gerar instabilidade para os negócios de ninguém”, completou Danielle.

As simulações da agência indicam que a preocupação das aéreas pode estar superdimensionada. Com base no histórico recente de voos em Guarulhos, o aeroporto mais movimentado do país, foi feito um exercício para verificar qual seria a redistribuição de slots na hipótese de ser adotado um índice mínimo de 80% de regularidade (voos não cancelados) e de 75% de pontualidade (atrasos não superiores a uma hora). O resultado das simulações apontou que as companhias com presença em Guarulhos perderiam só 0,2% de seus slots atuais por falta de pontualidade e 8,2% por cancelamentos.

Portarias específicas da Anac vão definir, caso a caso, os índices de regularidade e de pontualidade exigidos em cada aeroporto para não tirar slots das companhias. Isso ocorrerá apenas depois da resolução definitiva sobre o assunto. A minuta já passou por audiência pública, na qual as empresas aéreas contestaram o uso dos voos atrasados como critério.

O uso das regras de pontualidade na distribuição de slots é criticada pelas empresas aéreas, mas tem apoio das administradoras de aeroportos. Ricardo Echevarne, diretor Econômico e de Programas de Desenvolvimento da ACI World, associação que representa as principais operadoras de aeroportos, disse que “medidas que aumentam a eficiência dos aeroportos são sempre muito bem vindas” e que estão “satisfeitos” porque a Anac tem ouvido os operadores, que são parte importante do sistema, na definição das novas regras.

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