Ministro da Aviação Civil critica atuação do TCU

O Estado de S.Paulo
QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2013

Para Moreira Franco, Tribunal, que tem barrado projetos em aeroportos, precisa entender que ‘gastar não é pecado’
Bernardo Caram /BRASÍLIA

O ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, criticou a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem barrado projetos em aeroportos sob a justificativa de gastos elevados. Segundo o ministro, toda uma geração foi criada com o objetivo de evitar gastos, já que o poder público não tinha dinheiro. Para ele, o cenário mudou, o poder público tem recursos, tem planos, programas e projetos, mas a capacidade de gastar esses recursos é muito baixa.

“Temos de entender que gastar não é pecado. Se quisermos fazer um grande projeto, temos de ter as melhores empresas de engenharia, os melhores projetistas. Só se faz isso gastando. Se nós queremos o que há de melhor no mundo, temos de pagar por isso”, disse Moreira Franco, durante seminário na Câmara dos Deputados que discutiu os desafios da aviação civil no Brasil.

Infraero. As intervenções em 23 aeroportos, todas elas de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estão atrasadas, segundo Moreira Franco. O ministro, porém, garantiu que os problemas são de natureza técnica, e não de gestão.

Moreira Franco foi além e afirmou que, durante décadas, houve um vazio de engenheiros no Brasil e uma destruição das empresas de projetos por causa das condições econômicas do País. “Hoje, esses projetos são feitos por empresas que não têm experiência para fazer bons projetos com rapidez. Por isso, eles não são aceitos e têm de ser refeitos”, disse.

O ministro citou o exemplo do Aeroporto internacional do Galeão, no Rio, que em dois anos só conseguiu aplicar 5,23% do que tinha disponível para gastar porque projetos não foram aprovados.

O ministro afirmou ainda que aeroportos serão privatizados se o governo não tiver condições de garantir serviço adequado. Segundo ele, a mentalidade do País mudou. “Felizmente, o Brasil saiu do dilema da década de 1990, em que havia um debate ideológico que dizia que o caminho do céu se daria por aqueles que tivessem a coragem de praticar o Estado mínimo, e aqueles que eram contra eram acusados de jurássicos”, disse.

Em setembro será iniciado o processo de licitação dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ) para concessão à iniciativa privada.

● Desembolso
“Se quisermos fazer um grande projeto, temos de ter as melhores empresas de engenharia, os melhores projetistas. Só se faz isso gastando.”
Moreira Franco
MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DA AVIAÇÃO CIVIL

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