Cade multa Azul/Trip por omitir informação

O Estado de S.Paulo
QUINTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2013

Empresas não informaram que a Trip era parceira da TAM; acordo de compartilhamento de voo foi alvo de restrição do Cade para aprovar fusão
Eduardo Rodrigues / BRASÍLIA

FABIO MOTTA/ESTADÃO-11/10/2012
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Fusão. Azul e Trip detêm 17,5% do mercado nacional

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou ontem a Azul/Trip em R$ 3,5 milhões por “enganosidade”, ou seja, pela omissão ou prestação de informações inverídicas ao órgão antitruste. O Cade aprovou a fusão entre as duas companhias aéreas no começo de março deste ano.

Segundo o conselheiro relator do processo, Ricardo Ruiz, as companhias não informaram ao órgão a existência de um acordo de compartilhamento de voos (codeshare) entre a Trip e a TAM. O acordo permite que uma empresa venda passagens da outra, o que faz delas parceiras e não potenciais concorrentes em determinado trecho.

Justamente este acordo foi alvo de uma restrição do conselho quanto à aprovação do negócio da Trip com a Azul.

“A informação só veio à tona três meses após a notificação da fusão, e porque o Cade a descobriu. Portanto, não é possível afirmar que houve boa fé por parte das empresas”, afirmou Ruiz. “Essa informação falsa poderia levar as autoridades a tomarem uma decisão equivocada. Tanto que o plenário do Cade decidiu condicionar a aprovação da fusão à extinção do referido acordo de codeshare”, completou, destacando a gravidade do caso.

Além disso, argumentou o conselheiro, a averiguação tardia da existência de um acordo de compartilhamento de voos entre a Trip e a TAM demandou novas investigações por parte do órgão antitruste, gerando custos adicionais à autarquia. “Trata-se de um caso grave, porque a informação enganosa impactava exatamente o objeto da restrição que o Cade fez”, avaliou o presidente do tribunal,Vinicius Carvalho.

Outro lado.Em nota, a Azul informou que “respeita” a decisão do Cade e que a multa “em nada afeta” a aprovação da fusão da Azul com a Trip pelo órgão. A empresa diz que vai aguardar a publicação da decisão para “analisar o conteúdo”.

Oficializada em maio de 2012, a união das companhias aéreas ocorreu um ano após a TAM assinar uma carta de intenção de compra de 31% da Trip, opção que não foi exercida.

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