Abertura de capital da Azul propõe ‘superpreferencial’

O Globo
11/07/13 – 23h06

CVM investiga oferta, que garante a acionista sem direito a voto 75 vezes mais dividendos
DANIEL HAIDAR

RIO – Como se não bastasse a volatilidade no mercado, a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) da Azul Linhas Aéreas terá de enfrentar uma análise mais detalhada da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Isso porque a companhia aérea quer adotar uma estrutura atípica de poder dos acionistas, em que detentores de ações preferenciais recebem 75 vezes mais dividendos do que donos de ações ordinárias, segundo fontes que acompanham a operação. Por isso a CVM vai fazer uma análise mais profunda e já solicitou esclarecimentos no dia 24 de junho, conforme revelou reportagem do jornal “Valor Econômico”.

A companhia aérea pretende captar cerca de R$ 1 bilhão. Fontes próximas à companhia estimam que, se as condições de mercado melhorarem, a operação deve ocorrer entre setembro e outubro.

O objetivo da CVM é verificar se após a emissão de novas ações preferenciais no IPO será respeitada a exigência de que esses papéis representem no máximo 50% das ações emitidas, conforme o previsto na Lei das Sociedades por Ações. Atualmente, ordinárias representam 84,8% e preferenciais são 15,2% do capital acionário.

Pela lei, 80% do capital deve ser de brasileiros
A Azul pretende responder que o limite será respeitado. Até porque nova capitalização, com emissões de ações, são cogitadas após o IPO. Fontes que acompanham a operação acreditam que a vantagem das ações preferenciais não será um impedimento, porque a legislação brasileira não estipula limite máximo para as vantagens de remuneração oferecidas aos donos de ações preferenciais.

A remuneração extra para os papéis preferenciais já fazia parte das condições negociadas na criação da empresa. Controlada por David Neeleman, brasileiro criado nos EUA, a companhia aérea conta com recursos de investidores estrangeiros. A legislação nacional prevê que 80% do capital com direito a voto de companhias aéreas precisa ficar nas mãos de brasileiros.

Em maio do ano passado, a companhia comprou a Trip Linhas Aéreas e Neeleman passou a deter 67% das ações ordinárias, enquanto a família Chieppe e a família Caprioli, donas da Trip, passaram a possuir respectivamente 17,8% e 15,2% do capital votante da Azul

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