Mais de 900 aposentados do Aerus protestam em cinco capitais do país

Globo
16/07/13 – 19h27

No Rio, 300 manifestantes ocuparam o saguão do Aeroporto Santos Dumont, segundo o sindicato
Com faixas e cartazes, eles pleiteiam agilidade na tramitação das ações judiciais que buscam fontes de recursos alternativas para o fundo

DANIELLE NOGUEIRA

Aerus-e

RIO – Cerca de 900 pessoas foram às ruas em cinco capitais brasileiras nesta terça-feira para pedir uma solução para o Aerus, o fundo de pensão de ex-funcionários da Varig e da Transbrasil, segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). No Rio, aproximadamente 300 manifestantes se reuniram em frente à sede do Aerus, no Centro, e caminharam até o Aeroporto Santos Dumont. Com faixas e cartazes, eles pleiteavam agilidade na tramitação das ações judiciais que buscam fontes de recursos alternativas para o fundo. O caso mais dramático é o dos cerca de oito mil aposentados e pensionistas do plano 1 da Varig, que só têm garantia de pagamento das aposentadorias até o fim do ano.

Além do Rio, houve manifestação em São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis e Brasília. No Rio, a manifestação foi encabeçada pelo grupo de aposentados que está acampado no Aerus há quase 20 dias. Além dos protestos, eles têm inovado nas maneiras de se expressar. É possível acompanhar o dia a dia dos acampados em tempo real por meio de um link na página do sindicato. Diariamente, às 20h, eles também transmitem um boletim ao vivo com as atualizações das negociações do sindicato com autoridades. O informe foi batizado de Big Brother por Justiça.

Nesta terça-feira, a estratégia do grupo teve seu primeiro efeito prático. Membros da recém-criada comissão externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a situação dos aposentados estiveram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que há dez dias negou recurso aos aposentados para antecipação de tutela para que a União assuma o pagamento das aposentadorias. A ação foi ajuizada em 2004, sob alegação de que a União fora omissa na fiscalização do Aerus e que, por isso, deveria arcar com a folha de pagamento do fundo.

Em 2010, o STF havia condicionado a aplicação da tutela à decisão de primeira instância, o que ocorreu em julho de 2012. Na ocasião, o juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, proferiu sentença favorável aos aposentados. No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) derrubou a execução provisória da tutela em outubro, o que fez o caso voltar ao STF. Com o recurso negado por Barbosa, agora, a ação tem de seguir os trâmites convencionas, dependendo de uma decisão de segunda instância.

Segundo o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), coordenador da comissão externa da Câmara, Barbosa disse compreender a situação dos aposentados e pensionistas do fundo, mas que, pela urgência do caso, a melhor alternativa seria um acordo para o governo assumir o pagamento. Além de Bueno, estiveram com o ministro o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Miro Teixeira (PDT-RJ) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), integrantes da comissão externa.

Amanhã, os deputados se reúnem, às 9h30m, com o desembargador Moreira Alves, do 1º Tribunal Regional Federal, que é o juiz responsável pelo julgamento da ação. Em outra frente, os parlamentares pretendem reunir-se com o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, ainda esta semana para negociar um acordo visando que o governo assuma o pagamento dos benefícios.

— A Comissão vai buscar o entendimento para a solução definitiva do problema daqueles que estão sofrendo com a redução dos benefícios a que têm direito porque pagaram por isso — disse Bueno.

Há outras duas ações em tramitação na Justiça que podem ser uma solução para o caso Aerus. Uma diz respeito ao congelamento das tarifas imposto pelo governo, que causou danos à Varig, e a outra que pede que a União assuma o pagamento da taxa de 3% que incidia sobre a venda de passagens aéreas e que era uma fonte oficial de recursos do Aerus. A taxa deveria estar em vigor até 2012, mas foi revogada no início dos anos 90, aumento o rombo do Aerus

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