Aéreas querem zerar tributos para compensar perdas

Folha de São Paulo
SÁBADO, 17 DE AGOSTO DE 2013

Empresas defendem que setor seja incluído na MP que retira PIS/Cofins para transporte rodoviário e metrô
Desoneração está na pauta de reivindicações que as empresas vão apresentar ao governo federal na terça-feira

MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO

Os presidentes das principais companhias aéreas do país vão à Brasília na próxima terça-feira (20) tentar sensibilizar o governo sobre os prejuízos bilionários que se acumulam no setor.

Dentre as reivindicações que serão apresentadas ao ministro Moreira Franco e ao presidente da Anac, Marcelo Guaranys, está a inclusão do transporte aéreo na medida provisória 617, que zera as alíquotas de PIS e Cofins para empresas de transporte rodoviário, metroviário e ferroviário. A inclusão consta de uma emenda já apresentada pelo Senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Para Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, associação das empresas aéreas, sem algum tipo de alívio por parte do governo, o setor perderá os avanços obtidos na última década: redução de preços de passagem (em 40% na década) e inclusão da classe média, com o número de viajantes saltando de 30 milhões para 100 milhões. “A classe média já está voltando para o ônibus”, diz.

“Nós chegamos no limite em termos de ganhos de eficiência e cortes de custos. Não temos mais bala da prata. Daqui para frente, a responsabilidade pelo resultado deve ser compartilhada.”

Mas Sanovicz diz que as empresas não vão pedir dinheiro do BNDES. “Queremos discutir custos que estão fora do nosso controle, como combustíveis e tarifas aeroportuárias.”

O executivo dá como exemplo números da Gol, que divulgou balanço esta semana. A empresa fez um corte de custos de R$ 260 milhões. Porém, a recente alta do dólar, de R$ 2 para R$ 2,30, vai representar um aumento de custo de R$ 340 milhões.

Na reunião, o setor vai insistir em uma pauta que está na agenda há anos, mas que não tem encontrado eco no governo: a revisão da política de preços de combustível pela Petrobras e também a unificação do ICMS.

Atualmente, o preço dos combustíveis é estabelecido pela Petrobras com base na cotação do barril no golfo do México, com um adicional de frete de importação de 100%, embora 75% sejam originários do próprio país.

Na última década, o combustível aumentou 136% (ante uma inflação –IPCA– de 77%). Como resultado, o peso do insumo no custo total das empresas aéreas subiu para cerca de 40%, enquanto a média no exterior é de 30% a 35%. “Queremos preços semelhantes ao do mercado internacional”, diz.

Nos últimos meses, pela primeira vez na última década, as empresas deixaram de expandir oferta. Rotas e frequências menos rentáveis vêm sendo eliminadas, na tentativa de melhorar a ocupação dos aviões e a rentabilidade.

No entanto, o baixo crescimento da economia, somado à alta das passagens, tem enfraquecido a demanda, agravando a situação. No ano passado, Gol e TAM perderam juntas R$ 2,7 bilhões.

A lista de reivindicações inclui medidas pontuais, como um plano para coibir furtos de malas e também um acompanhamento para impedir cobranças que as empresas consideram abusivas por parte das concessionárias.

REIVINDICAÇÕES DAS EMPRESAS

1 Impostos
Zerar a alíquota da PIS/Cofins

2 Combustível
Nova política para estabelecimento de preços e unificação do ICMS

3 Tarifas
Revisão das tarifas aeroportuárias

4 Aeroportos
Setor vai apresentar lista de 61 aeroportos para o governo dar prioridade no plano de investimentos em aeroportos regionais

5 Segurança
Plano de prevenção de furtos de bagagens

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