Aéreas admitem que tarifas subiram, culpam dólar e pedem socorro ao governo

20/08/2013 – 16h17

DIMMI AMORA
FOLHA DE SÃO PAULO

DE BRASÍLIA

O presidente da Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz, reconheceu hoje que a média das tarifas aéreas está subindo no país. Segundo ele, o fenômeno se iniciou nos últimos dois meses após a subida da cotação do dólar. A média das tarifas aéreas já está 4% maior, segundo o presidente da entidade que representa as quatro maiores empresas do setor (TAM, Gol, Azul e Avianca).

As empresas aéreas foram ao governo hoje pedir socorro para tentar evitar aumentar ainda mais o preços das passagens. Elas apresentaram uma lista de 9 reivindicações, entre elas desonerações e reduções de impostos e isenção de tarifas pagas ao governo por elas e por passageiros. Parte das reivindicações já tinham sido feitas no ano passado.

Segundo o presidente da entidade, as empresas aéreas vinham fazendo ajustes internos como demissões e redução de número de voos para tentar diminuir o impacto da subida do dólar que começou no segundo semestre do ano passado. Para Sanovicz, todas as medidas possíveis foram tomadas e as companhias foram ao “limite do impossível”.

“A última represa que estávamos segurando rompeu”, afirmou Sanovicz após reunião entre os donos das companhias e o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.

A entidade afirma que cerca de 55% dos custos das aéreas são dolarizados. Isso deverá chegar a 60% se a moeda americana continuar subindo, segundo o presidente da Abear. Ele afirmou contudo que não há previsão de mais demissões no setor.

CRISE

A crise do setor aéreo brasileiro vem se arrastando há pelo menos dois anos, com as principais companhias operando com prejuízos milionários. Desde o quatro trimestre de 2012, as passagens começaram a subir, apesar da associação não reconhecer que houve aumento dos seus preços médios no passado. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deixou de divulgar o valor médio das passagens aéreas. O último relatório é de setembro de 2012. Até então, a passagem média vinha caindo.

A Folha pediu o relatório de preços das passagens em julho pela Lei de Acesso à Informação mas o dado foi negado pela agência alegando que ele seria colocado no site até 8 de agosto, o que não ocorreu.

PEDIDOS

Conforme a Folha adiantou hoje, as reivindicações das companhias aéreas são a inclusão do transporte aéreo na medida provisória 617, que zera as alíquotas de PIS e Cofins para empresas de transporte rodoviário, metroviário e ferroviário. Outros temas são a revisão da política de preços de combustível pela Petrobras e também a unificação do ICMS.

As empresas também pediram para não pagar por seis meses tarifas aéreas que representam hoje 6% dos custos das companhias. E também que os usuários deixem de pagar tarifas aeroportuárias, que seriam bancadas pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. A lista de reivindicações inclui medidas pontuais, como um plano para coibir furtos de malas e também um acompanhamento para impedir cobranças que as empresas consideram abusivas por parte das concessionárias.

Há um ano, quando a Abear foi criada, a pauta de reivindicações da associação não era muito diferente. O presidente da entidade pediu ao governo para rever a forma de cobrança da Petrobras e também reduzir taxas e o ICMS. Ao anunciar o plano de Aviação Regional, em dezembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que não reajustaria as tarifas aéreas pagas pelas companhias como forma de beneficiar o setor. Além disso, eles foram incluídos entre os setores isentos de contribuições sobre a folha de pagamento.

O ministro da Aviação Civil afirmou que as reivindicações do setor serão analisadas em 10 dias pelo governo que terá uma resposta. O ministro acha difícil alguma
mudança na forma de cálculo do custo do combustível, mas disse que o governo está disposto a analisar outros pleitos das companhias.

“Há uma política da Petrobras que não é só para esse setor. Temos que enfrentar uma situação [de problema] sistêmico no setor”, afirmou o ministro

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