Aéreas pedem alíquota nacional de 6% para querosene

Panrotas
20/8/2013 18:02:00


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BRASÍLIA – Em dez dias, o ministro de Aviação Civil, Moreira Franco, volta a receber os representantes das companhias aéreas. Eles mantiveram reunião nesta manhã, aproveitando a presença dos presidentes das companhias aéreas, em participação na segunda edição do Aviation Day, na Confederação Nacional do Transporte, em Brasília. Segundo o ministro Moreira Franco, esse é o prazo para que sejam analisadas as demandas das empresas, entre elas a sugestão de que o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) seja utilizado, por prazo de entre 180 e 240 dias, para custear as tarifas aeroportuárias para navegação e aproximação aérea. “As empresas nos apresentaram duas agendas, uma mais ligada à governança, envolvendo a SAC e a Anac, e outra mais política. Temos certeza de que a primeira agenda será cumprida”, disse o ministro Moreira Franco, em entrevista após encerramento de sua participação em painel do Aviation Day.

Entre as demandas da agenda que o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, define como “estratégica” estão a criação de uma Política Nacional do Querosene de Aviação e de uma Política Nacional de Unificação da Tributação do Querosene de Aviação. “O que propomos é uma alíquota única nacional de tributação, de 6%”, defende Sanovicz. Segundo ele, isso permitiria não apenas o fim da guerra fiscal entre Estados, mas também o fim do transporte de combustível, hoje adotado pelas empresas aéreas por conta da diferença de preços, e, inclusive, a possibilidade de tornar mais acessíveis alguns destinos turísticos do País. “Internacionalmente, a média do preço do querosene de aviação é de 33% dos custos de operação de uma empresa aérea. Aqui no Brasil, estamos na faixa dos 40%, 41%. Assim não há competitividade”, analisou. O segundo Aviation Day terminou seus debates agora e, neste momento, tem coquetel de confraternização dos participantes.

Maria Izabel Reigada

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