Procurador do Trabalho admite rever lista de demitidos da TAM

O Globo
29/08/13 – 20h39

Nova audiência marcada para o dia 6 de setembro entre sindicato dos aeronautas e empresa aérea discutirá critérios utilizados nos cortes
Lino Rodrigues

SÃO PAULO – O promotor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, Bernardo Coelho, que tem mediado as negociações entre a TAM e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), confirmou ontem que lista de 811 demissões fechada pela empresa aérea pode ser revista. Segundo ele, há algumas pendências a serem resolvidas em relação à cláusula 9ª da convenção coletiva dos aeronautas, que estabelece regras para a dispensa de tripulantes que estão aposentados, ou próximos da aposentadoria. Como os cortes ainda não foram homologados, ele solicitou novos documentos à TAM, que devem ser apresentados ao órgão do trabalho até a próxima terça-feira.

— Dependendo dessa documentação, algumas demissões poderão ser revistas e trabalhadores reintegrados — disse o procurador, lembrando que todas as divergências serão analisadas e discutidas com os representantes dos trabalhadores e da empresa em uma nova audiência pública marcada para a próxima sexta-feira (dia 06).

Nessa nova reunião, representantes da TAM, do sindicato dos aeronautas e procurador vão detalhar todos os procedimentos das mais de 800 demissões feitas pela companhia aérea no início desta semana. Um encontro, com a mesma finalidade, marcado para a manhã de ontem acabou não acontecendo porque o representante da empresa não compareceu à audiência. Segundo a TAM, a notificação chegou na tarde anterior à reunião e o seu representante “estava impedido de comparecer nesse prazo” o que resultou na remarcação da audiência para o dia 6 de setembro.

A audiência foi solicitada pelo sindicato na última terça-feira, alegando que a TAM teria descumprido o acordo fechado com a entidade e com o próprio MPT de apresentar previamente a lista dos 811 funcionários que seriam desligados para, depois, inciar os desligamentos. O sindicato afirmava ainda que, pelo acordo, as demissões só poderiam começar após uma “checagem” prévia dos nomes pela entidade e pelo próprio MPT.

— Eles demitiram sumariamente e só avisaram quando já estavam demitindo. Não podemos afirmar que eles (a TAM) cometeram erros, mas descumpriram o acordo de apresentar a lista antes de demitir — disse Adriano Castanho, secretário-geral do SNA.

A TAM voltou a afirmar em comunicado que havia informado à direção do sindicato “sobre a realização das demissões nesta semana”. Sobre a alegação de que eles foram convocados para uma reunião de trabalho e que não sabiam que seriam demitidos, a empresa disse que “os tripulantes foram chamados a comparecer à TAM para que pudessem conversar diretamente com seus gestores e deles receber o comunicado de desligamento”.

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