Governo estuda zerar ICMS para voos

Tribuna do Norte – RN
20 de Setembro de 2013

Andrielle Mendes – repórter

O governo do Rio Grande do Norte estuda a possibilidade de zerar os tributos estaduais que incidem sobre o querosene de aviação para voos fretados com destino a Natal. Com a desoneração, a alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) passaria de 17% para 0. A redução não contemplaria os voos domésticos e regulares, que continuariam pagando a mesma alíquota.

Alex Régis
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Dados da ABIH-RN indicam que o Estado perdeu 300, dos 340 voos fretados que tinha:
incentivo poderia ajudar a baratear viagens

A proposta foi discutida esta semana pelo governo e pelo diretor-presidente da CVC, maior operadora de Turismo da América Latina, Valter Patriani, e ainda terá que passar pelo crivo das Secretarias de Planejamento e de Tributação para ser implementada. A Secretaria de Turismo, que defende a desoneração como forma de baratear o preço dos pacotes de turismo e aumentar a frequência de voos fretados para Natal, espera uma resposta já no próximo mês.

A medida, segundo Renato Fernandes, secretário estadual de Turismo, pode aumentar o fluxo de turistas no Rio Grande do Norte. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado (ABIH/RN), o Estado perdeu 300 dos 340 voos fretados entre 2011 e 2013 e mais de 100 mil passageiros nesse período. “Hoje, só há 40 voos fretados com destino a Natal. Há dois anos, tínhamos 340”, compara Habib Chalita, presidente da entidade. O secretário de Turismo, Renato Fernandes, acredita que a desoneração do tributo poderá reverter essa queda. Medida semelhante, esclarece ele, foi adotada em outras regiões do país com o mesmo fim. “O Distrito Federal, por exemplo, reduziu a alíquota de 25% para 12%, e conseguiu, com isso, conquistar 56 novos voos – entre fretados e regulares – entre abril e junho”.

Dificuldade

A Secretaria de Tributação do RN ainda não sabe que impacto a desoneração do querosene de aviação para voos fretados teria na arrecadação do estado, mas já afirmou que aprovar a proposta não será tão fácil quanto se imagina. “Vamos realizar um estudo considerando o impacto da desoneração apenas para os voos fretados. Mas já adianto que não podemos abrir mão de nenhum imposto. O desequilíbrio financeiro do governo torna qualquer renúncia de receita impraticável”, disse José Aírton, secretário de Tributação.

Um primeiro estudo realizado pela Secretaria, e que considerou a redução da alíquota dos atuais 17% para apenas 12% para todos os voos, apontou que a desoneração custaria em média R$ 9,5 milhões aos cofres estaduais – dinheiro que deixaria de ser arrecadado. Segundo Airton, seria inviável, à primeira vista, conceder o incentivo apenas para os voos fretados, como deseja a Secretaria de Turismo. “Como identificaremos os voos fretados e manteremos controle? Os voos fretados podem ser confundidos com os regulares. Não temos como colocar um fiscal no aeroporto para controlar o abastecimento das aeronaves”, disse.

Apesar da resistência, o secretário de Turismo acredita que a proposta poderá ser acatada pela governadora. “Acredito que o impacto da desoneração na arrecadação não será tão grande. Praticamente não temos voos fretados”, defendeu.

Situação que, segundo ele, poderá mudar, se o incentivo passar a ser concedido. A CVC, segundo Fernandes, foi uma das operadoras que se comprometeu a aumentar a frequência de voos fretados com destino a Natal, se a desoneração for aprovada. “A operadora se comprometeu a destinar cinco voos semanais para Natal na baixa estação. Hoje ela não mantém nenhum nesse período”.

bate-papo

Renato Fernandes, secretário estadual de Turismo

A proposta de reduzir a alíquota de ICMS do querosene de aviação é discutida há meses pelo setor turístico. Por que o Governo, que descartou essa possibilidade em junho, voltou a discutir esse assunto agora?

Temos consciência de que é preciso pensar em estratégias para reverter as perdas do setor. Nossas passagens estão mais caras e há menos turistas no Rio Grande do Norte.

Por que mirar a tributação?

O combustível representa hoje mais de 40% dos custos operacionais das empresas áreas. Percebemos que era essa a área que deveríamos ‘atacar’.

A desoneração valeria para todos os voos?

Não. Entendemos que deveríamos desonerar, a princípio, os voos fretados por operadoras de turismo.

O incentivo seria concedido por tempo indeterminado?

A ideia é que seja concedido, em caráter experimental, por um período de seis meses a um ano, para avaliar os resultados, podendo ser estendido para os outros voos no futuro.

A Secretaria de Tributação diz que conceder o incentivo não será tão fácil, já que o Estado não pode abrir mão da arrecadação. Como o senhor vê isso?

O RN não tem tantos voos charter. Estamos desonerando praticamente algo que não existe. Então o impacto não seria tão grande. O que queremos é criar um diferencial para o estado.

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