Governo tenta ‘salvar’ licitação de Confins

O Estado de S.Paulo
Sábado, 2 de novembro de 2013

Com indicações da falta de interesse pelo aeroporto mineiro, governo pode mudar regras para atrair pelo menos um consórcio
Débora Bergamasco
Mauro Zanatta / BRASÍLIA

alex de jesus/o tempo–31/07/2013
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Ajuda. Governo estuda a participação de fundos de pensão de estatais no leilão de Confins

O governo colocou em prática uma operação de emergência e prepara planos alternativos para tentar garantir que, em menos de um mês, apareça ao menos um interessado de peso em arrematar o aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. O leilão está marcado para o próximo dia 22.

Como há forte demanda pela concessão do aeroporto do Galeão (RJ), e um risco alto de não haver interessados no terminal mineiro, o governo avalia alterar a regra que limita a 15% a participação cruzada dos consórcios vencedores da primeira rodada de licitação em Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília nos grupo sem formação para o novo leilão.

Se o Tribunal de Contas da União (TCU) concordar com a alteração, a exigência criada para evitar concentração nas operações do setor permaneceria apenas para o Galeão, e não para Confins, informou ao Estado um auxiliar da presidente Dilma Rousseff. Seria um “estímulo forte” à entrada dos grupos vencedores em outros aeroportos, como Invepar/OAS, Engevix, UTC/Constran e Triunfo Participações.

O governo também trabalha com outra alternativa, ainda sob avaliação: garantir a presença de fundos de pensão de estatais, como Petros, Funcef e Previ, no consórcio que se candidatar a administrar Confins. Há precedentes, já que os fundos de pensão estão presentes, por exemplo, na Invepar, vencedora da concessão de Guarulhos.

No Galeão, ocorre o inverso. Há demanda de “quatro ou cinco consórcios”, segundo a fonte. Mas o governo não quer Galeão e Guarulhos sob o controle dos mesmos sócios, já que isso daria muito poder de fogo a quem controlar os dois aeroportos projetados para funcionar como “hubs” (espécie de centro de distribuição) internacionais. Nesse desenho, Confins será importante aos planos do governo para complementar o sistema doméstico de “hubs”, juntamente com Viracopos e Brasília.

Missão. Seja a saída que for, a ordem expressa de Dilma é que a equipe governamental dê um jeito de fazer aparecer concorrentes e impedir que o leilão de Confins seja um fracasso, assim como foi a concorrência do trecho rodoviário BR-262.

A ideia é repetir a força-tarefa empenhada pelo governo no episódio do leilão do campo petrolífero de Libra. A situação era semelhante: até semanas antes da abertura dos envelopes não havia interessados. Diante do desastre iminente, a equipe presidencial conseguiu costurar a formação e a participação de um consórcio poderoso, que topou entrar na exploração da primeira área do pré-sal brasileiro.

A prioridade total do Palácio do Planalto no assunto pode ser explicada porque Dilma está desde o começo deste ano apostando todas as fichas nessas concessões como principal vitrine eleitoral em 2014.

Previu que seriam a tábua de salvação para retomar o aquecimento da economia e para demonstrar algum avanço em infraestrutura durante sua gestão.

Por isso,nãoimportaqueseja ao menos um único competidor na disputa por Confins. Será suficiente, na visão da presidente, para que ela capitalize o resultado –no caso de Libra, foi convocada rede nacional de rádio e televisão – e também para escapar de críticas de que seu governo esteja sendo surpreendido pela falta de sintonia com o mercado.

Ajustes
O governo já mudou o edital dos aeroportos, há duas semanas, para evitar que alguma empresa fizesse oferta por Confins e Galeão, ganhasse o primeiro e ficasse fora da disputa pelo segundo.

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