Nota do SNA – Diversos – Bloqueio de contas do SNA por causa do caso Vasp CC

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Caros (as) associados (as),

Iniciamos o mês de novembro com a previsão de acontecimentos importantes, depois de atividades que marcaram o mês de outubro, como a comemoração do Dia do Aviador e nossa participação em diversos seminários e simpósios internacionais.

Neste mês, teremos ciclos de reuniões com os sindicatos patronais (SNEA e SNETA), para debatermos as propostas da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular e Táxi Aéreo para o biênio de 2014/15, em seus itens sociais e econômicos. A participação e a mobilização de todos definirão o sucesso dessa campanha. Confiram as datas e os locais das reuniões:

– 12/11, às 14h: reunião SNEA X SNA para apresentação da resposta da proposta das cláusulas sociais;
Local: Sede da FENTAC, rua Franklin Roosevelt 194, 7º andar, Rio de Janeiro.

– 21/11, às 14h: reunião SNEA x SNA para apresentação da resposta da proposta das cláusulas econômicas;
Local: Sede do SNEA, Av. Mal. Câmara, 160, 17º andar.

No mês que se inicia, realizaremos diversas assembleias, todas elas para debates e deliberação de importantes questões, assim como a divulgação do resultado da auditoria contábil e patrimonial, que será finalizada nos próximos dias. Os editais, assim que publicados, serão divulgados para conhecimento de todos os interessados. Antecipamos datas, locais e deliberações de cada assembleia:

– 25/11, às 13h30 – Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para apresentação e deliberação das propostas sociais e econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho vigência 2013/2014.

Locais:
São Paulo: Hotel Íbis Congonhas, rua Baronesa de Bela Vista 801;
Rio de Janeiro: Sede do SNA, rua Franklin Roosevelt 194, 8º andar;
Porto Alegre: rua Augusto Severo, 182, Bairro São João – Sede do Sindicatos dos Aeroviários de Porto Alegre;
Belo Horizonte: Aeroporto da Pampulha, Vista Panorâmica s/n;
Brasília: SRTVS Quadra 701, Conjunto E, Bloco 2/4, sala 102, Ed. Palácio da Rádio 2;
Belém: Av. Senador Lemos, 4680, Sala 2/3, Sacramenta.

28/11, às 10h: Assembleia Geral Ordinária (AGO) para apresentação e deliberação da dotação orçamentária de 2014 e apresentação do resultado da auditoria;
Local: sede do SNA, rua Franklin Roosevelt 194, 8º andar, Rio de Janeiro;

28/11, às 14h: Assembleia Geral Extraordinária para deliberação de assuntos relacionados à doação de móveis e utensílios inservíveis, filiação à FESPLA – Federação de Pilotos Latino Americanos, aprovação da exclusão de lixo contábil do balanço e aprovação da criação do Fundo de Greve;
Local: sede do SNA, Rua Franklin Roosevelt 194, 8º andar, Rio de Janeiro.

Nos últimos dias, a diretoria foi surpreendida com um fato que compromete gravemente nossa instituição. O SNA teve suas contas bloqueadas, em razão de um processo de execução fiscal no qual figura como réu, na monta de mais de R$ 20 milhões. Trata-se de ação de Execução Fiscal promovida pela Prefeitura de São Miguel do Araguaia, GO.

O SNA, no passado, fez parte de uma ação que conseguiu que uma das fazendas do Grupo Canhedo fosse levada a leilão. O valor arrecadado nesse leilão será utilizado para quitação de dívidas trabalhistas dos trabalhadores da antiga VASP e encontra-se depositado em juízo até sua distribuição.

O fato é que a prefeitura da cidade onde a fazenda é localizada cobra do SNA o ITBI ( Imposto sobre Transferência de Bens Imobiliários ) referente à transferência de propriedade dessa fazenda apesar de a mesma nunca ter sido registrada no nome do SNA. Hoje, trabalhamos integralmente no intuito de reverter essa decisão que, caso seja mantida, compromete seriamente o futuro do Sindicato.

Essa é mais uma das diversas questões a serem resolvidas, que fazem parte da história do SNA, e infelizmente consomem nossos recursos, tempo e energia para que tenhamos uma solução definitiva e possamos nos concentrar nas demandas da categoria, razão da existência dessa instituição.

Apesar das graves questões pendentes, avançamos nas discussões da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular e Táxi Aéreo, assim como o desenvolvimento do Projeto de Reforma da Lei do Aeronauta, que continua sendo discutido por diversos grupos de estudo e que trará, além de novos conceitos como o Gerenciamento do Risco de Fadiga, uma significativa melhora nas condições de trabalho do profissional aeronauta.

Inauguramos em outubro nossa Representação em Belo Horizonte, localizada no Aeroporto da Pampulha, e temos previsão de inaugurar neste mês de novembro a representação de Porto Alegre, que já está quase concluída.

Apesar dos custos e dificuldades da implantação de Representações Sindicais, seguimos com o planejamento de ampliação de nossas Representações, até termos todas as grandes localidades atendidas pelos nossos serviços. Já estamos planejando as reformas nas Representações de Macaé, Brasília e Belém, assim como a implantação da Representação em Campinas.

Iniciaremos, ainda esse ano, as eleições para Representantes Sindicais por Empresas e Regionais. Esses representantes eleitos terão a responsabilidade de organizar e sanar as questões referentes aos aeronautas da sua empresa ou região, trabalhando em conjunto com a diretoria do SNA. Abriremos o prazo para os candidatos interessados em breve e faremos a divulgação do calendário de votações para cada empresa e representação regional.

Estamos implementando modificações na prestação dos serviços de assessoria jurídica individual aos associados. Já estão disponíveis advogados trabalhistas para atendimento gratuito de causas individuais de nossos associados nos escritórios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Belém. Aos associados interessados, entrar em contato pelo e-mail: juridico@aeronautas.org.br ou pelos telefones de nossos escritórios:

Rio de Janeiro: (21)3916 – 3800;
São Paulo: (11)5531 – 6228;
Belém: (91)3233-2385.

Estamos finalizando os contratos com operadoras de grandes planos de saúde, para que possamos oferecer esse serviço aos associados, que poderão fazer parte de um plano de saúde sem a preocupação de encerramento do contrato, principalmente, por motivo de aposentadoria ou mudança de emprego.

Nosso escritório em São Paulo segue em reforma e sua primeira fase está agendada para ser entregue em 9/12, quando teremos melhores condições de atendimento aos tripulantes.

Toda diretoria tem se dedicado em tempo integral à solução de diversas questões pendentes, como o processo de fusão entre as empresas Azul e Trip, o processo de reintegração dos tripulantes da WEBJET e da GOL, o inquérito que fiscaliza o processo de redução de força de trabalho da TAM, a solução do caso AERUS, as melhorias nas condições de trabalho dos tripulantes da Avianca e da ABSA Cargo, a fusão das empresas de táxi aéreo TWO e FLEX, a fiscalização do processo de reestruturação da empresa Sete, a reintegração dos tripulantes da Passaredo, e a diversas pendências em empresas de táxi aéreo, aviação Agrícola, escolas de aviação e centenas de outros casos individuais.

Acompanhem todas as ações do SNA em nossos canais oficiais de comunicação, site e Facebook ou entrem em contato para qualquer esclarecimento, dúvida ou sugestão.

Escritório Rio: (21)3916-3800
Escritório São Paulo: (11) 5531-6228
Representação Belo Horizonte: (31)9133 -4563
Representação Brasília: (61)3321-5497
Representação Macaé: (22)2762-3654
Representação Belém: (91)3233-2385

Grande abraço,

Marcelo Ceriotti
Presidente
Sindicato Nacional dos Aeronautas

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