Notícias Vasp – 446 – Andamento e resultado oficial do julgamento do TST que manteve a venda da Piratininga

Processo: RR – 50740-65.2005.5.02.0014 – Fase Atual : RR

Decisão: por unanimidade, acolhidos os embargos de declaração opostos pela AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA. e provido o agravo de instrumento, não conhecer do recurso de revista. Prejudicado o exame dos embargos de declaração opostos pelo SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Obs.: Presente à Sessão o Dr. Cláudio Alberto Feitosa Penna Fernandez, patrono do Recorrente.
Obs.: Falou pelo Recorrido SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO o Dr. Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada
Processo: RR – 50740-65.2005.5.02.0014 – Fase Atual: RR
Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) – Execução
Numeração antiga:
Referencias ao Processo: Referência – ExcSusp – 7293-16.2011.5.00.0000
Número no TRT de Origem: AIRR-50740/2005-0014-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
Recorrente(s): AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA.
Advogado : Dr. Cláudio A. F. Penna Fernandez
Advogado : Dr. Cláudio Alberto Feitosa Penna Fernandez
Recorrido(s): SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado : Dr. Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada Júnior
Advogado : Dr. Francisco Gonçalves Martins
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Procuradora : Dra. Suzana Leonel Martins
Recorrido(s): SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
Advogada : Dra. Rita de Cássia Barbosa Lopes
Recorrido(s): VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. – VASP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS
Recorrido(s): WAGNER CANHEDO AZEVEDO
Recorrido(s): RODOLPHO CANHEDO AZEVEDO
Recorrido(s): EGLAIR TADEU JULIANI
Recorrido(s): JOSÉ ARMANDO RIBEIRO
Recorrido(s): TRANSPORTADORA WADEL LTDA.
Recorrido(s): EXPRESSO BRASÍLIA LTDA.
Recorrido(s): VOE CANHEDO S.A.
Recorrido(s): WAGNER CANHEDO DE AZEVEDO FILHO
Recorrido(s): CÉSAR CANHEDO DE AZEVEDO
Recorrido(s): IZAURA CANHEDO DE AZEVEDO
Andamento do processo
14/11/2013
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
13/11/2013
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
13/11/2013
Movimentação : Não conhecido o Recurso
12/11/2013
Movimentação : Cumprido o despacho indeferindo o pedido
12/11/2013
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
12/11/2013
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 1ª Turma
12/11/2013
Movimentação : Remetidos os autos para o Gabinete ( processo em pauta )
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
08/11/2013
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 13/11/2013 às 09:00.
07/11/2013
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/11/2013
Movimentação : Aguardando pauta
07/11/2013
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
19/08/2013
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
19/08/2013
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HCS – T1 em 19/08/2013
07/08/2013
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/07/2013
Movimentação : Remetidos os autos à Secretaria para prosseguir o feito após intimação do MPT
Local : Secretaria-Geral Judiciária
04/07/2013
Movimentação : Recebidos os autos após a intimação do MPT
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
28/06/2013
Movimentação : Presta informações
Petição : 102491/2013
21/06/2013
Movimentação : Remetidos os autos à PGT – Intimação
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
21/06/2013
Movimentação : Remetidos os autos para a CCP para encaminhar à PGT – Intimação
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
21/06/2013
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
17/06/2013
Movimentação : Expedido Ofício nº 97/2013/SEGJUD para Ministério Público do Trabalho em 17/06/2013
10/06/2013
Movimentação : Publicado despacho.
07/06/2013
Movimentação : Despacho disponibilizado no DEJT.
06/06/2013
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
06/06/2013
Movimentação : Despacho para publicação – despacho ordinatório
Local : Secretaria-Geral Judiciária
04/06/2013
Movimentação : Concluso ao Ministro Presidente do TST
Local : Gabinete da Presidência
17/05/2013
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
17/05/2013
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
13/05/2013
Movimentação : Concluso ao Ministro Presidente do TST
Local : Gabinete da Presidência
13/05/2013
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
13/05/2013
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 5ª Turma
09/05/2013
Movimentação : Concluso ao Ministro Presidente do Órgão Judicante
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
06/05/2013
Movimentação : Remetidos os autos à Secretaria para prosseguir o feito após intimação do MPT
Local : Secretaria da 5ª Turma
06/05/2013
Movimentação : Recebidos os autos após a intimação do MPT
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
30/04/2013
Movimentação : Requer providências
Petição : 61054/2013
30/04/2013
Movimentação : Remetidos os autos à PGT – Intimação
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
30/04/2013
Movimentação : Remetidos os autos para a CCP para encaminhar à PGT – Intimação
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
26/04/2013
Movimentação : Expedido Ofício nº 197/2013/SETR5 para Ministério Público do Trabalho em 26/04/2013
25/04/2013
Movimentação : Publicado despacho.
24/04/2013
Movimentação : Despacho disponibilizado no DEJT.
24/04/2013
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
24/04/2013
Movimentação : Despacho para publicação – despacho ordinatório
Local : Secretaria da 5ª Turma
03/04/2013
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
03/04/2013
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria da 5ª Turma
02/04/2013
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 43938/2013
18/02/2013
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
06/02/2013
Movimentação : Presta informações
Petição : 10189/2013
04/02/2013
Movimentação : Requer ingresso na Lide
Petição : 8414/2013
22/11/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petição : 770071/2012
22/11/2012
Movimentação : Ratifica pedido de fls.
Petição : 770071/2012
30/10/2012
Movimentação : Requer providências
Petição : 758562/2012
15/08/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petição : 714441/2012
05/07/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petição : 701484/2012
21/06/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petição : 694581/2012
12/06/2012
Movimentação : Requer providências
Petição : 690013/2012
10/05/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
02/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à Secretaria para prosseguir o feito após intimação do MPT
Local : Secretaria-Geral Judiciária
02/05/2012
Movimentação : Recebidos os autos após a intimação do MPT
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
02/05/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petição : 668196/2012
26/04/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
26/04/2012
Movimentação : Para remessa à Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
19/04/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
16/04/2012
Movimentação : Presta informações
Petição : 29975/2012
16/04/2012
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
13/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à PGT – Intimação
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
13/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCP para encaminhar à PGT – Intimação
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCP para encaminhar à PGT – Intimação
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
26/03/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petição : 653470/2012
23/03/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petição : 22365/2012
16/03/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 20007/2012
13/03/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 75/2012/SETR5 para Ministério Público do Trabalho em 13/03/2012
12/03/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petição : 649791/2012
06/03/2012
Movimentação : Publicado despacho.
05/03/2012
Movimentação : Despacho disponibilizado no DEJT.
19/12/2011
Movimentação : Juntada de documentos
Petição : 129449/2011
25/10/2011
Movimentação : Processo suspenso por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento
25/10/2011
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
20/10/2011
Movimentação : Processo suspenso por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento
20/10/2011
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
20/10/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
20/10/2011
Movimentação : Publicado despacho.
19/10/2011
Movimentação : Despacho disponibilizado no DEJT.
19/10/2011
Movimentação : Aguardando publicação de despacho – RE
19/10/2011
Movimentação : Para publicação de despacho – Recurso Extraordinário
Local : Secretaria-Geral Judiciária
29/09/2011
Movimentação : Concluso ao Ministro Presidente do TST
Local : CSJT – Gabinete do Conselheiro João Oreste Dalazen
28/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos à Secretaria para prosseguir o feito após intimação do MPT
Local : Secretaria da 5ª Turma
27/09/2011
Movimentação : Recebidos os autos após a intimação do MPT
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
02/09/2011
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
31/08/2011
Movimentação : Juntada de documentos
Petição : 784203/2011
30/08/2011
Movimentação : Remetido à Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
30/08/2011
Movimentação : Para remessa à Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
30/08/2011
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria da 5ª Turma
29/08/2011
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
17/08/2011
Movimentação : Requer providências
Petição : 781577/2011
16/08/2011
Movimentação : Resposta ao despacho de fls.
Petição : 781270/2011
16/08/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 272/2011/SETR5 para Ministério Público do Trabalho em 16/08/2011
15/08/2011
Movimentação : Concluso ao Ministro Presidente do TST
Local : Gabinete da Presidência
15/08/2011
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
15/08/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 5ª Turma
15/08/2011
Movimentação : Concluso ao Ministro Presidente do Órgão Judicante
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
15/08/2011
Movimentação : Publicado despacho.
12/08/2011
Movimentação : Despacho disponibilizado no DEJT.
09/08/2011
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
09/08/2011
Movimentação : Despacho para publicação – despacho ordinatório
Local : Secretaria da 5ª Turma
04/08/2011
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
04/08/2011
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
04/08/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 5ª Turma
04/08/2011
Movimentação : Publicado despacho.
03/08/2011
Movimentação : Despacho disponibilizado no DEJT.
03/08/2011
Movimentação : Concluso ao Ministro Presidente do Órgão Judicante
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
03/08/2011
Movimentação : Retirado de Pauta
02/08/2011
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
02/08/2011
Movimentação : Despacho para publicação – despacho ordinatório
Local : Secretaria da 5ª Turma
01/08/2011
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
01/08/2011
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
01/08/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 81135/2011
28/07/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 03/08/2011 às 09:00.
27/07/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
26/07/2011
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
26/07/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 245/2011/SETR5 para Ministério Público do Trabalho em 26/07/2011
25/07/2011
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
25/07/2011
Movimentação : Aguardando pauta
12/07/2011
Movimentação : Exceção de Suspeição
Petição : 76714/2011
30/06/2011
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
29/06/2011
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/06/2011
Movimentação : Em Mesa
28/06/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
11/05/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
11/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos à Secretaria para prosseguir o feito após intimação do MPT
Local : Secretaria da 5ª Turma
09/05/2011
Movimentação : Recebidos os autos após a intimação do MPT
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
29/04/2011
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
29/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à PGT – Intimação
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
29/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCP para encaminhar à PGT – Intimação
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
18/04/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 45492/2011
08/04/2011
Movimentação : Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
Petição : 603099/2011
07/04/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 136/2011/SETR5 para Ministério Público do Trabalho em 07/04/2011
06/04/2011
Movimentação : Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
Petição : 40889/2011
04/04/2011
Movimentação : Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
Petição : 39713/2011
04/04/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
31/03/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Cláudio A. F. Penna Fernandez
31/03/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
29/03/2011
Movimentação : Publicado despacho.
28/03/2011
Movimentação : Concedido prazo
23/03/2011
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 5ª Turma
21/03/2011
Movimentação : Para as providências cabíveis
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
21/03/2011
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria da 5ª Turma
14/03/2011
Movimentação : Requer vista dos autos
Petição : 29567/2011
14/03/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petição : 29567/2011
10/03/2011
Movimentação : Requer vista dos autos
Petição : 28512/2011
09/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
04/02/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
07/01/2011
Movimentação : Presta informações
Petição : 293/2011
07/12/2010
Movimentação : Juntada de documentos
Petição : 191532/2010
07/12/2010
Movimentação : Remetidos os autos à Secretaria para prosseguir o feito após intimação do MPT
Local : Secretaria da 5ª Turma
06/12/2010
Movimentação : Recebidos os autos após a intimação do MPT
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
26/11/2010
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
26/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos à PGT – Intimação
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
26/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCP para encaminhar à PGT – Intimação
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
05/11/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 373/2010/SETR5 para Ministério Público do Trabalho em 05/11/2010
03/11/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petição : 171337/2010
27/10/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petição : 169894/2010
27/10/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
22/10/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Cláudio A. F. Penna Fernandez
22/10/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
22/10/2010
Movimentação : Publicado o acórdão
21/10/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
13/10/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
13/10/2010
Movimentação : Para publicação de acórdão
Local : Secretaria da 5ª Turma
07/10/2010
Movimentação : Para redação de justificativa de voto
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
07/10/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
07/10/2010
Movimentação : Para publicação de acórdão
Local : Secretaria da 5ª Turma
04/10/2010
Movimentação : Requer providências
Petição : 155129/2010
01/10/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
01/10/2010
Movimentação : Para redação de acórdão
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
29/09/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
29/09/2010
Movimentação : Não conhecido o Agravo
27/09/2010
Movimentação : Para prosseguir no julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
26/08/2010
Movimentação : Concluso em virtude de vista regimental
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
25/08/2010
Movimentação : Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/08/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 25/08/2010 às 09:00.
18/08/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
16/08/2010
Movimentação : Aguardando pauta
16/08/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
03/08/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
03/08/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
03/08/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Carlos Augusto Jatahy Duque-Estrada Júnior
03/08/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
03/08/2010
Movimentação : Advogado intimado por contrafé do despacho de fls. 803 – Dr. Carlos Augusto Jatahy
02/08/2010
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 5ª Turma
29/07/2010
Movimentação : Requer vista dos autos
Petição : 115980/2010
26/07/2010
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
05/07/2010
Movimentação : Aguardando pauta
05/07/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
14/06/2010
Movimentação : Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
Petição : 95180/2010
28/05/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
28/05/2010
Movimentação : Requer providências
Petição : 86139/2010
28/05/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro EMP – T5 em 28/05/2010
18/05/2010
Movimentação : Autuado
18/05/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
17/05/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
10/05/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CRCP para triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
07/05/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação
07/05/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual

Tribunal Superior do Trabalho – confirmação da Vitória em BBS

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