Após leilão de hoje, foco do governo é aviação regional

Valor Econômico
22/11/2013

Por Daniel Rittner | De Brasília

Moreira Franco: aeroporto do Galeão é a joia da disputa, mas também há perspectivas de competição acirrada Confins

Moreira Franco: aeroporto do Galeão é a
joia da disputa, mas também há
perspectivas de competição acirrada
Confins

Evitando comentários sobre o ágio esperado no leilão de hoje, para seguir à risca a intenção de não interferir no processo, o ministro Wellington Moreira Franco ressalta a “alta qualidade” dos consórcios que entregaram propostas e garante ter expectativas “muito boas” sobre a concorrência. O chefe da Secretaria de Aviação Civil avalia que o aeroporto do Galeão é a joia da disputa, mas vê perspectivas de competição acirrada também em Confins.

“Quem não ganhar o Galeão terá que estar em Confins. Ou então está fora do negócio (de operação aeroportuária no país)”, disse Moreira Franco ao Valor. Sem fechar as portas para novas concessões no setor, ele prefere não detalhar se e quando novos terminais serão repassados à iniciativa privada, lembrando que o foco do governo se volta totalmente ao programa de aviação regional.

No mês passado, a possibilidade de preparar mais privatizações de aeroportos em 2014 foi levantada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em entrevista ao Valor. Moreira Franco adota postura bastante cautelosa sobre o assunto: “Eu pratico a política do jegue: passos curtos, firmes, fugindo dos atoleiros. A pressa é inimiga do melhor”.

Governo teve de alterar algumas exigências na licitação e permitir a participação de sócios dos atuais aeroportos

“Vamos aproveitar a consolidação da primeira etapa das concessões para dar celeridade a esse programa”, enfatiza. O objetivo do ministro é viabilizar obras de R$ 7,3 bilhões na ampliação e na modernização de 270 aeroportos do interior, além de montar um esquema de subsídios para voos regionais e garantir isenção de tarifas em terminais com menos de 1 milhão de passageiros por ano. “Os grandes ‘hubs’ precisam ser alimentados. É essa estrutura que dará capilaridade à malha aérea e permitirá o aumento do acesso (às viagens de avião) pela população”, afirma. Para isso, acrescentou Moreira Franco, é preciso ter preços “acessíveis” e “compatíveis com o transporte rodoviário” – o que justificaria a necessidade de subvenções às rotas entre cidades menores e destas para as capitais.

O ministro considera “absolutamente despropositadas” as observações de que houve atraso no leilão. A concorrência estava prevista inicialmente para setembro. Ele atribui a maior parte da diferença, que vê como “irrelevante”, ao tempo exigido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para esclarecimentos sobre o edital.

Nesse ponto, porém, faz uma pausa na conversa para rebater as críticas sobre mudanças das regras do leilão. “É um processo em que tivemos o cuidado de ouvir todas as partes amplamente e incorporamos muitas sugestões. Elas foram decorrentes de audiências públicas e de conversas com interessados para verificar as possibilidades de melhorias.”

O governo alterou exigências como a construção da terceira pista do Galeão, independentemente do movimento de aeronaves, e abriu mão da cláusula que impedia a participação dos atuais acionistas de aeroportos já privatizados nos novos consórcios. A restrição acabou sendo flexibilizada e foi adotado um limite de 15% a essa participação. Também houve redução da experiência requerida de operadoras estrangeiras: ela passou a ser de 22 milhões de passageiros por ano no Galeão e de 12 milhões em Confins. Inicialmente, o governo queria uma barreira de 35 milhões de passageiros. Foram feitos ainda dois ajustes nos valores mínimos de outorga dos aeroportos após a primeira divulgação dos lances iniciais.

“Fomos várias vezes acusados de mudar regras e de alterar nossas posições, mas é da natureza de uma audiência pública absorver boas sugestões. Houve um esforço de conversar e dialogar. Não somos donos da verdade. Se fosse um governo autoritário e autocrático, não precisaria de nada disso”, afirma Moreira Franco.

O resultado, segundo conclui o ministro, é uma disputa acirrada e entre concorrentes de elite. “A consequência é que vamos ter uma participação forte e de alta qualidade, tanto de grupos brasileiros quanto internacionais. A expectativa é muito positiva.”

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