Vou insistir para reduzir o ICMS nos voos

Tribuna do Norte – RN
01 de Dezembro de 2013 às 00:00

Anna Ruth Dantas
repórter

O presidente do Consórcio Inframérica, Alysson Paolinelli, condiciona a exploração de todo potencial do aeroporto de São Gonçalo do Amarante a oferta de incentivos tributários do Governo do Estado para o querosene de aviação. O empresário já esteve reunido com a governadora Rosalba Ciarlini, não conseguiu convencer, mas confirma que terá uma nova reunião com a chefe do Executivo estadual e que “vai insistir até o último minuto pelo incentivo”.

Paolinelli admitiu que o Inframérica já tem três propostas a serem apresentadas ao Governo para oferecer incentivos às companhias aéreas. Ele analisou que a desoneração de ICMS no combustível de aviação precisa ser definida antes do novo terminal entrar em operação.

A meta do Inframética é chegar a 5 milhões de passageiros anuais no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Mas Alysson Paolinelli admite: tudo vai depender do Governo. “Temos a curva de crescimento prevista, mas a curva vai depender muito do que a gente conseguir de ajuda, não só das companhias, mas do Governo local”, afirmou o empresário.

Ele confirmou a data de inauguração do terminal para o dia 3 de abril, às 8h30 e foi contundente: a partir do momento que o novo terminal entrar em operação, os vôos comerciais já não mais irão para o Augusto Severo.

Em Brasília, onde participou do Seminário dos Operadores Aeroportuários, Alysson Paolinelli concedeu a seguinte entrevista para TRIBUNA DO NORTE:

divulgaçãounnamedAlysson Paolinelli é presidente do consórcio
inframéricaAlysson Paolinelli é presidente do
consórcio inframérica


Qual a alternativa que se tem hoje para os acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante?

A alternativa que há hoje é construir os acessos. Não existe uma forma diferente hoje de solução. O tempo está ficando curto e a boa notícia é que na semana passada houve a publicação no Diário Oficial entre o Governo Federal e Estadual. Agora o que precisamos é executar a obra, não é responsabilidade da Inframérica, é do Governo estadual. Nós estamos acompanhando, cobrando constantemente para garantir e a nossa tranquilidade é que ainda existe tempo suficiente para engenharia executar a obra tanto do acesso Norte até o mês de abril quanto do Sul até a Copa. O que precisamos agora é de empenho da construtora que foi contratada pelo Governo local para executar e confirmar os prazos previstos. Se isso ocorrer nós teremos o aeroporto operacional com o acesso Norte em abril e os dois acessos disponíveis a população até o início da Copa.

Então a Inframérica não trabalha com a hipótese de não ter acesso para o terminal?
Não tem condição. A Inframérica disponibiliza a infraestrutura para população e para as companhias aéreas. Se, de alguma forma, a população não tem como chegar ao aeroporto, o terminal não tem como estar disponível. Mas acho que o pior já passou. O esforço do governo estadual e federal deu resultado.

Como ocorrerá a transição do Aeroporto Augusto Severo para o São Gonçalo do Amarante?
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, já disse que o Augusto Severo só será desativado depois da Copa. Na realidade,pelo contrato, quando a gente cumprir todos os procedimentos de homologação do aeroporto, do que já está em andamento, são praticamente quatro fases de implantação do Processo de Transferência Operacional. A gente já concluiu as duas primeiras fases, estamos no meio da terceira e em um processo natural de transição, diferente de todas as outras concessões porque o aeroporto não existia antes. Não tem a estrutura da Infraero, estamos começando o processo quase do zero. Esse processo tende a se estender até o final de março para que estejamos com todo o movimento interno das nossas equipes, dos órgãos reguladores que devem estar no local e também de toda movimentação em 3 de abril pronto. Já temos uma previsão de horário, às 8h30, desse dia estaremos colocando o aeroporto disponível para o primeiro vôo descer. O que o presidente da Infraero quis dizer é que por segurança ele vai manter o aeroporto em condições operacionais. Mas a partir do momento em que nosso aeroporto estiver pronto para operar no dia 3 de abril, nenhum outro pouso irá para o aeroporto atual.

De 2012 para 2013 houve uma queda de 10% no número de passageiros no aeroporto Augusto Severo. Nos últimos dois anos, a queda foi de 20%. Como a Inframérica chega para operar analisando esses dados. Desanima?
Não. Torna mais desafiador. Acredito que esse é um dos desafios. O aeroporto é um ponto de entrada do Brasil. A oportunidade de se tornar um hub de entrada proveniente da África, da Europa, a posição estratégia de Natal é relevante para nós. O que a gente precisa trabalhar é um pouco no tripé: Inframérica, Governo local e companhias aéreas. E principalmente o Governo local e eu venho sentindo o apoio da governadora nesse sentido, de que a gente promova algum tipo de incentivo. Houve um pleito nosso recente, entregue a governadora (Rosalba Ciarlini), para a redução do ICMS para o querosene de aviação. Isso torna o aeroporto de Natal atrativo para as companhias aéreas e com isso a gente consegue recuperar a queda de passageiro. Isso é para o aeroporto, bom para as companhias aéreas e, principalmente, para o Estado do Rio Grande do Norte porque torna o Estado, novamente, um pólo atrativo para o turismo. Hoje temos apenas três vôos semanais internacionais e o potencial é enorme. O que a gente precisa é dar condição para as companhias aéreas usarem o aeroporto como porta de entrada e a partir dali, o passageiro estrangeiro, irá se deslocar internamente.

O senhor disse que sentiu o Governo receptivo para oferecer esse incentivo. Mas a governadora Rosalba, nas declarações à imprensa, já disse que “só vai pensar nisso (no incentivo) depois que o aeroporto estiver operando”. Não seria melhor oferecer esse incentivo antes?
Eu acredito que sim. Conversei já com ela para que possamos voltar a discutir o tema. O volume de passageiros do aeroporto vem reduzindo nos últimos dois anos e eu acredito que tenha deixado uma sementinha para colher no futuro. Em breve vou retornar com uma proposta nova para governadora. A gente precisa promover um novo movimento, começar um novo ciclo. A gente precisa romper o ciclo de queda e tem total capacidade de, unindo os esforços, criar uma situação que torne Natal um pólo atrativo para pousos e decolagens.

Então o ideal é São Gonçalo começar já com os incentivos para as companhias aéreas, através da redução do ICMS de querosene de aviação? A Inframérica vai insistir com o Governo potiguar?
Vou continuar insistindo até o último minuto porque isso torna, não só o aeroporto mais atrativo para as companhias aéreas, como ajuda o Estado a recuperar e crescer mais no turismo. O Estado é altamente receptivo ao turismo. Hoje as passagens aéreas para Natal são caríssimas e quando a gente junta o tripé de Governo, companhias aéreas e aeroporto acredito que a gente vai fornecer alternativas para população e atrair novos vôos.

O senhor disse que vai insistir com a governadora Rosalba para dar o incentivo. A Inframérica já traçou um projeto de em que termos se daria esse incentivo para as companhias aéreas?
Tem. Mas essa alternativa vamos discutir com os técnicos do Estado. As companhias são muito criativas e rápidas nas suas propostas. Estamos criando três ou quatro opções para que a governadora olhe, veja o que é melhor para o Estado e dali tome a melhor decisão. Vamos continuar firmes e com o discurso para que em 3 de abril, quando inaugurar o novo aeroporto, tenhamos convencido o Governo tornar atrativo um aeroporto novo dentro de um Estado que vem reduzindo sua malha aérea.

O terminal de cargas tem apenas 40% concluídos. Mas ficará pronto quando?
Ele fica pronto até o início da Copa. O terminal de cargas é muito mais simples que o terminal de passageiros. A velocidade de conclusão de obra é muito mais fácil. O terminal de cargas é mais simples. O fato dele estar com 40% concluído não quer dizer que ela não estará pronto. Em abril junto com o aeroporto o terminal de cargas vai estar operando.

Quanto já foi investido no Aeroporto de São Gonçalo?
Já devemos ter alcançado os R$ 300 milhões e, provavelmente, a gente vai passar dos R$ 410 milhões. Não porque estouramos a obra. Mas vamos ter um valor superior e o principal motivo é que a gente identificou outras oportunidades de negócio que não estavam previstas anteriormente e que a gente acabou ampliando alguns investimentos em novas tecnologias que, inicialmente, não estavam previstas. Isso pode gerar um acréscimo no valor do investimento que será totalmente absolvido pela Inframérica.

A Inframérica está há um ano no Rio Grande do Norte. Da análise que a empresa tinha inicialmente para o agora, dá para concluir que o Aeroporto de São Gonçalo foi superdimensionado? Dá para atingir o planejamento inicial?
Vou dividir essa resposta em duas. Primeiro estamos rigorosamente em dia com o nosso planejamento de obra. E vamos entregar o aeroporto oito meses antes da data contratual, que é dezembro. A segunda parte da resposta é: o aeroporto, realmente, está dimensionado para um volume maior de passageiros do que vinha atuando atualmente. Hoje teríamos uma capacidade ociosa disponível dos quais a gente pretende ocupar com o crescimento de novas companhias aéreas levando aquele aeroporto a um patamar superior a 4 ou 5 milhões de passageiros por ano. É um desafio enorme, principalmente, porque a gente vem perdendo os passageiros nos últimos dois anos. O bom da história é que quanto mais desafiador, mais vamos nos debruçar sobre ele para conquistar. Temos certeza que vamos fazer daquilo um hub de entrada, desafogando um pouco Galeão (RJ) e Guarulhos (SP). O passageiro que vai para Europa proveniente do Nordeste e Norte não necessariamente precisa descer até o Sudeste para ir a Europa. Podemos ter novas rotas.

O senhor espera atingir esse número de 5 milhões de passageiros quando?
Isso vai depender muito do apoio que o Governo estadual vai nos dar. Depende das companhias aéreas. Esse é um número que é o desafio da história. Temos a curva de crescimento previsto, mas a curva vai depender muito do que a gente conseguir de ajuda, não só das companhias, mas do Governo local.

Ou seja, necessariamente a exploração do potencial do Aeroporto de São Gonçalo depende do incentivo do Governo estadual?
Não tenho dúvida disso. Por um motivo simples, alguns Estados da região Nordeste estão praticando algum tipo de incentivo e isso é uma concorrência. Infelizmente, uma concorrência positiva para os Estados que já se movimentaram, as companhias já estão se deslocando. A gente espera que o Rio Grande do Norte não fique atrás porque, caso o Estado não acompanhe (os incentivos fiscais dados para o querosene de aviação) o andamento de que outros (Estados) estão dando, vai aumentar muito nosso desafio. Outros Estados já estão dando, principalmente o Ceará.

O Ceará é o concorrente principal?
Sim também pela posição geográfica e é um Estado que vem demonstrando um apoio muito grande às companhias aéreas no desenvolvimento das novas rotas. Mas tenho certeza que a gente vai ajudar o Estado do Rio Grande do Norte a seguir a mesma trilha e criar as mesmas oportunidades para voltar a revitalizar o turismo local.

O Globo
Sábado 30.11.2013

Aérea
Flávia Oliveira
NEGÓCIOS & cia

Quatro lotes de imóveis do patrimônio da massa falida da Transbrasil vão a leilão, 4ª feira, no Rio. Há duas lojas (Ipanema e Centro), um andar e 11 vagas de garagem num prédio comercial no Centro. É patrimônio avaliado em R$ 4,9 milhões. Os leiloeiros Jonas Rymer e De Paula comandam os lances.

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