Notícias Varig – 133 – Fundo de pensão da Varig esgota recursos

ZERO HORA
29 de novembro de 2013
AERUS NO LIMITE

Pouso forçado
Ex-comandantes da Varig se reúnem hoje em Porto Alegre para lembrar os 60 anos da primeira turma de pilotos da companhia aérea, às vésperas do fim dos recursos para pagar aposentados do plano de previdência privada do setor aéreo
CRISTIAN WEISS E NILSON MARIANO
cristian.weiss@diario.com.br
nilson.mariano@zerohora.com.br

O pouco que os aposentados da Varig ainda recebem do plano de previdência privada Aerus poderá acabar na próxima terça-feira, dia 3 de dezembro. Terminou o dinheiro depositado a partir de 1982 pelos funcionários – a Varig e outras empresas participantes não contribuíram como deveriam. Mesmo abatidos com o fim da linha do Aerus, veteranos da companhia aérea pioneira no Brasil vão se reencontrar hoje, em Porto Alegre, para lembrar os 60 anos da formatura da primeira turma de pilotos da Varig.

Ex-comandantes, Fredy Wiedemeyer, Alfredo Flemming, Luiz Achutti, Ricardo Lobo, Jair Schütz e Mario Ungaretti são os remanescentes da turma inicial da Escola Varig de Aeronáutica (Evaer). A comemoração será singela, muito diferente dos tempos de glamour do início da aviação comercial: às 10h, haverá uma missa na Igreja São José, no Centro da Capital, seguida de um almoço. A simplicidade da cerimônia traduz a penúria de todos os 17 mil participantes – mil no Rio Grande do Sul – do Aerus. A partir da próxima semana, podem ficar desamparados. Integrante da comissão gaúcha de aposentados, Carlos Henke, 68 anos, conta que o fundo previdenciário está à míngua há anos. Aposentados e pensionistas de escalões médios da Varig recebem R$ 40 por mês. Comandantes e pilotos, que estariam no topo, ganham em torno de R$ 800. Quem já ocupou o posto mais alto da aviação civil agora depende da solidariedade de familiares e amigos.

– O valor pago atualmente é de apenas 8% do esperado – ressalta Henke, que se aposentou como gerente da Fundação Ruben Berta, nome que homenageia o celebrado ex-presidente da Varig.

Ressarcimento poderia salvar fundo

Henke diz que a situação é dramática. Com a falência da empresa, não houve indenização trabalhista aos funcionários. Recebendo migalhas do Aerus, famílias tiveram de raspar a poupança e vender os bens. As mais aflitas são as pensionistas – há viúvas que dependem dos filhos para comprar remédios.

No ocaso da Varig, a Secretaria da Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, autorizou a companhia aérea a rolar, por 21 vezes, suas contribuições ao fundo. O dinheiro teria sido usado para manutenção e compra de querosene. Ao falir, não honrou o compromisso com a SPC.

Foi com base nessas renegociações de dívida que sindicatos de aeronautas e aeroviários ingressaram com Ação Civil Pública na Justiça, com o intuito de responsabilizar a União pela situação. A decisão inicial foi favorável aos integrantes do Aerus.

Uma tentativa de reaver parte dos recursos repousa nas gavetas do Supremo Tribunal Federal (STF). A Varig entende que o governo federal deve em torno de R$ 7 bilhões pelos prejuízos causados com o congelamento das tarifas, entre 1985 e 1992. Em maio deste ano, quando se imaginava que o STF julgaria, o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas do processo, o que resultou em novo adiamento.

Outro pouso forçado no caminho: 3% sobre a venda dos bilhetes também deveria abastecer o Aerus, durante 30 anos, mas no nono ano uma decisão do Departamento de Aviação Civil (DAC), antecessor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cancelou essa fonte de receita. A decisão rendeu uma ação na Justiça, há seis anos à espera de julgamento.

– A gente fica numa angústia, na busca de uma solução – diz Henke.

Interlocutora nas negociações com o governo, a ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) Graziella Baggio lembra que quase houve acordo, em 2009. Agora, o assunto é tratado com discrição, para prevenir novas frustrações.

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De Florianópolis, onde mora, Wiedemeyer organizou o encontro com os demais colegas na capital gaúcha

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